Nações Unidas, 28/11/2005 – Apesar das leis nacionais e dos tratados internacionais aprovados nos últimos anos, milhões de mulheres continuam sofrendo violência por parte dos homens. Enquanto o mundo comemorava na sexta-feira o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, muitas continuam sendo vendidas como mercadoria, acossadas, violadas, golpeadas e assassinadas. Em casa, escritório, acampamento de refugiados ou bordéis, freqüentemente choram sozinhas em silêncio. Às vezes, quando erguem a voz, suas histórias chegam às primeiras páginas dos jornais, mas em outros casos sua ousadia lhe custa a vida. "Desde a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995) se conseguiu algum avanço na proteção dos direitos das mulheres em níveis estatal e internacional, mas ainda existe um longo caminho para pleno reconhecimento", disse a diretora-executiva da Organização de Mulheres para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, June Zeitlin.
Esta instituição, com sede nos Estados Unidos, destacou que, enquanto a Convenção das Nações Unidas sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres era ratificada por 179 países, tendências globais, como a crescente militarização, o predomínio de políticas econômicas neoliberais e o surgimento de movimentos fundamentalistas criaram um ambiente hostil para o avanço dos direitos femininos. Pesquisadores da Organização das Nações Unidas disseram que o número de mulheres escravizadas por redes de cafetões varia de 700 mil a quatro milhões por ano. Delas, entre 120 mil e 500 mil são vendidas somente na Europa.
Muitas apanham não somente dos cafetões ou clientes, mas dos próprios policiais que deveriam protegê-las. Ninguém sabe realmente quantas mulheres são vítimas de violência doméstica no mundo. Uma das dificuldades encontradas pelos pesquisadores é que em muitas partes, sobretudo no Sul em desenvolvimento, o problema é visto como um assunto "privado". Entretanto, um novo estudo encomendado a pesquisadores independentes pelo governo da Suíça indica que entre 16% e 50% das mulheres sofrem violência física na mão de seu companheiro. As estatísticas disponíveis sugerem que a violência doméstica prolifera não somente em países do Sul em desenvolvimento, onde em geral as mulheres carecem de proteção legal ou oportunidades sócio-econômicas, mas também nas sociedades industrializadas.
Apesar das rígidas leis contra a violência de gênero nos Estados Unidos, por exemplo, uma em cada quatro mulheres é vítima de violência doméstica, de acordo com o estudo suíço, intitulado "Mulheres em um mundo inseguro". A violência doméstica é definida por especialistas legais como um ato que envolve várias formas de agressão física, desde socos, pontapés até seus extremos, como violação e homicídio. Nos países em desenvolvimento da Ásia e do Pacífico, o nível de abusos cometidos por maridos, pais ou irmãos é alarmante, com índices de prevalência entre 8% e 45%. A situação é um pouco melhor na África, América Latina e Europa.
Na Ásia e na África, a violência doméstica se transforma literalmente em tortura. Na Índia, e no Paquistão, por exemplo, dezenas de milhares de mulheres são espancadas e em alguns casos queimadas até à morte por não conseguir um dote que seus pais considerem suficiente. Muitas mulheres na África sofrem a prática da mutilação genital para impedir que mantenham relações sexuais ou sintam prazer. Em resposta à pressão de movimentos de mulheres e defensores dos direitos humanos, alguns países adotaram leis sérias contra a violência doméstica. Outros ainda estão longe de reconhecê-la como um crime. Entretanto, os governos parecem considerar o problema da violência de gênero em conflitos armados cada vez com mais seriedade, sobretudo porque o problema atrai a atenção da imprensa internacional.
Em cenários de conflito, as mulheres não sofrem apenas a violência doméstica, mas também são atacadas por soldados inimigos e, inclusive, por membros das forças de paz e de agências de ajuda humanitária. Para chamar a atenção para o problema, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados organizou a campanha "16 Dias de Ativismo", a partir da última sexta-feira e até o dia 10 de dezembro, em coordenação com comunidades de refugiados, grupos da sociedade civil, governos e outras agências da ONU. A campanha incluirá, entre outras atividades, panéis de discussão para jovens no Nepal, um programa de rádio em Serra Leoa, distribuição de folhetos na Croácia e um informe pela televisão no Sri Lanka.
"As discussões com mulheres em todos os lugares, sejam na Colômbia, em Darfur (no Sudão), Bangladesh, Macedônia ou Paquistão, confirmam lamentavelmente que além da violação as jovens podem ser objeto de violência quando vão à escola", disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Antônio Guterres. O uso da violação como uma arma de guerra se converteu em uma estratégia freqüente para muitos exércitos em diversos países. Alguns ativistas destacaram que as mulheres também ocupam um lugar de protagonista nesses conflitos. "As nações vão à guerra contra outras para defender seus valores, e as mulheres são tão passionais quanto os homens nisso", disse Funmi Olonisakin, diretora do Grupo de Conflito, Segurança e Desenvolvimento do Instituto de Política Internacional, com sede em Londres.
Mas embora as mulheres tenham um papel-chave na defesa dos valores que promovem as guerras, o sistema e as instituições que perpetuam a violência estão dominados por homens, ressaltou Olonisakin. "As mulheres não estão no comando dos sistemas patriarcais dominados por homens que as mantêm reprimidas", disse. "A situação de milhões de mulheres no mundo continua sendo sombria, e este destino parece selado sob uma imutável estrutura estatal que legitima a violência contra elas, "acrescentou Olonisakin. (IPS/Envolverde)
