Cochabamba, Bolívia, 12/12/2005 – O linchamento e os castigos desumanos estão aumentando na Bolívia, como resposta de grupos de pessoas cansadas da lentidão da polícia e da justiça diante da criminalidade. Em uma população rural a 16 quilômetros da cidade de Cochabamba, Jorge Bravo Galarza de 18 anos, apanhou, foi amarrado, teve o corpo encharcado de gasolina e queimou lentamente até morrer. Os responsáveis o acusavam de tentar assaltar um motorista de táxi junto com mais duas pessoas, que hoje se recuperam de lesões e queimaduras de diversas gravidades.
Este ano, a polícia registrou cinco casos de linchamento em Cochabamba. Também houve casos de violência nas cidades de La Paz e Santa Cruz. A justiça tenta, sem muito sucesso frear o fenômeno processando os responsáveis. Na Bolívia, o crime de linchamento é punido com prisão. As leis excluem a pena de morte e estabelecem como punição a perda da liberdade por 30 anos. Os que cometem linchamento conhecem ou presumem saber os crimes cometidos por suas vítimas e preferem, diante da ação do Poder Judicial, a violência privada como forma de castigo e prevenção.
"É uma prática que está se tornando mais uma notícia, e já não podemos continuar tolerando-a", afirmou o presidente da Bolívia, Eduardo Rodríguez, ao saber do caso. De todo modo, o mandatário disse que o sistema judiciário "não atende à expectativa da maioria". Antes de assumir a presidência, Rodríguez encabeçava a Suprema Corte de Justiça. O presidente boliviano reconheceu as debilidades do sistema e explicou que cerca de 200 dos 328 municípios do país carecem de serviço judicial. "Por isso, não surpreende que quando existe um problema os cidadãos usem paus e fogo para fazer justiça", afirmou.
As regiões onde costumam se registrar esses fatos necessitam de um serviço permanente de vigilância policial. Seus habitantes se queixam de policiais e promotores, que, afirmam, libertam os delinqüentes sem tentar puni-los. O linchamento é um sintoma de uma desconfiança estrutural da população nas instituições, devido à falta de punições contra os responsáveis pelos crimes, disse à IPS o ex-presidente da Assembléia Permanente de Direitos Humanos da Bolívia (APDHB), Sacha Llorenty. O especialista lembra que uma crise no trabalho de policiais e promotores, na administração da justiça e no sistema penitenciário contribuíram para aumentar os casos de linchamento nos últimos sete anos.
A APDHB recebeu denúncias de execuções ilegais e solicitou esclarecimento da justiça, fiel ao seu princípio de condenar a violência e a pena de morte, disse o ativista. Para a ex-defensora do Povo de Cochabamba, Rebeca Delgado Burgoa, "a justiça pelas próprias mãos se converteu em uma verdadeira injustiça que deixa vulnerável os mais elementares princípios de respeito pela dignidade humana". Nos casos denunciados, os agressores aplicaram métodos de tortura como enforcamento, surras, marteladas nos dedos das mãos, queimaduras e esquartejamento, informou a advogada.
Em fevereiro de 2002, recordou Burgoa, moradores de um bairro da periferia da cidade de Santa Cruz surpreenderam ladrões de bilheterias, bateram neles e os enforcaram na presença de jornalistas, que gravaram imagens e que foram mostradas na televisão. "Foi uma aberração", afirmou. Burgoa propôs superar a história de impunidade através do processamento e individualização do "assassinato coletivo" e seu processo nos tribunais, como meio de recuperar a confiança da cidadania na administração da justiça. Willy Villca, vítima de selvageria em um bairro afastado de Cochabamba, tem o corpo queimado, e está impossibilitado de trabalhar como professor e artesão.
Preso a uma cama, com o rosto desfigurado pelo fogo e coberto por um capuz, os braços enfaixados e imobilizado, conta o martírio que sofreu nas mãos de um grupo de pessoas que preparou uma fogueira para queimá-lo porque o confundiram com um ladrão. A polícia e a promotoria reconstituíram o incidente para abrir processo contra os responsáveis. Até agora, só duas pessoas estão detidas por sua suposta participação na tentativa de assassinato. O advogado e diretor do Escritório de Justiça Comunitária da Universidade Maior de San Andrés, Julio Mallea, nega que estas ações violentas expressem o sistema tradicional de normas e punições aplicadas por culturas nativas.
Mallea explicou à IPS que a justiça comunitária pertence a um sistema jurídico de normas orais transmitidas por gerações, mas ordenado por um procedimento no qual predominam os valores morais e religiosos das cosmovisão andina. Segundo os costumes andinos, o julgamento tem caráter público, é garantido o direito à defesa do acusado e está precedido de uma cerimônia religiosa em que se invoca os deuses para uma correta aplicação da justiça, disse o advogado. O objetivo é reinserir o condenado na sociedade. A pena maior consiste em chicotadas, em número de acordo com a gravidade da falta. A reincidência leva à expulsão do condenado da comunidade. A pena de morte está excluída. (IPS/Envolverde)
