Buenos Aires, 12/12/2005 – Os que se colocam contra os subsídios agrícolas das potências afirmam que sua eliminação vai melhorar a vida dos agricultores dos países em desenvolvimento. Por outro lado, camponeses, ativistas e pequenos produtores da América Latina suspeitam que os benefícios iriam para um punhado de grandes empresas. Os que aproveitariam uma eventual abertura de mercados na União Européia (UE) "são as grandes empresas multinacionais que manejam o negócio do campo, que são poucas e produzem pouca variedade", disse à IPS Pedro Pereti, um agricultor argentino da localidade de Máximo Paz, na província de Santa Fé.
Pereti cultiva 230 hectares de milho, soja, trigo e um pouco de gado. É secretário-adjunto da Coordenadora de Produtores Familiares do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Seria "um grave erro" que os países desenvolvidos eliminassem os subsídios sem que as nações em desenvolvimento realizassem reforma agrária, afirmou. "Sem uma reforma agrária não haverá derrame automático", acrescentou. "O interior da Argentina vai se transformar em um deserto verde – pela extensão de cultivos de soja, a plantação de destaque – e vai aumentar o êxodo rural. Da África e da América Latina muitos irão para a Europa", acrescentou.
Chama a atenção o fato de após mais de 50 anos de existência a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) ter convocado um congresso internacional sobre reforma agrária. "Devemos discutir sobre a terra e a renda, porque não haverá lugar para todos", alertou. A FAO e o governo brasileiro organização entre 7 e 10 de março próximo, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que debaterá alternativas para um novo modelo agropecuário que respeite o meio ambiente e contribua para reduzir a pobreza e a fome.
Segundo um documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgado em outubro, nos últimos anos o setor agrícola conseguiu crescimento superior a 3% ao ano, maior do que o aumento de toda a atividade econômica latino-americana. Entretanto, a maioria dos que trabalham na agricultura regional é pobre. A Cepal atribui esse desequilíbrio a um modelo de desenvolvimento "fortemente concentrado em poucos produtos", todos eles "vinculados a mercados externos", como frutas, carnes, café ou soja. Este esquema poderia sair fortalecido se a União Européia, os Estados Unidos e o Japão (responsáveis por 80% do protecionismo agrícola mundial) decidissem eliminar suas subvenções, estimadas em US$ 250 bilhões por ano.
Para Alberto Broch, vice-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag) do Brasil, o fim dos subsídios seria "positivo" na medida em que permitisse eliminar distorções comerciais, sobretudo a baixa artificial de preços. Mas essa eliminação "não é suficiente" para promover o desenvolvimento rural, afirmou. A Contag é a maior central sindical de trabalhadores rurais sem terra e pequenos produtores do Brasil. "A eliminação dos subsídios não substitui as políticas públicas nacionais que incluem mais crédito e garantia de preços mínimos", explicou o sindicalista à IPS. Neste sentido, deveriam ser adotadas medidas destinadas a apoiar os setores que as necessitam. "Há agriculturas distintas no País", ressaltou.
O diretor regional da organização não-governamental Action Aid Americas, Adriano Campolina, concorda com Broch. A eliminação dos subsídios que distorcem o comércio é algo bom, mas os países em desenvolvimento "devem ter direito de proteger sua agricultura com subsídios que permitem combater a fome a pobreza rural", destacou. Para que o fim do protecionismo rico tenha impacto positivo nas economias rurais menores do mundo deve haver políticas que favoreçam o desenvolvimento rural através da agricultura familiar e um maior controle sobre as corporações do agronegócio, disse Campolina à IPS. Do contrário – acrescentou – os benefícios do melhor acesso aos mercados do mundo rico "serão a favor da Cargill e de outras multinacionais que dominam o negócio agropecuário", acrescentou.
No México, a ainda distante queda do muro que protege a agricultura das potências tampouco se espera com ânsia em áreas rurais. Miguel Pickard, do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas de Ação Comunitária, disse à IPS que eliminar os subsídios "não soluciona os grandes problemas de desigualdade no comércio mundial". Se efetivamente os países industriais removerem as proteções ao setor, "poderão beneficiar alguns produtores de países em desenvolvimento, grandes e pequenos, que têm possibilidades de competir. Mas serão beneficiadas, sobretudo, as grandes empresas", afirmou.
Eliminados os subsídios, os países industriais seguramente empreenderão uma estratégia de aquisição de terras e da produção em países em desenvolvimento, previu Pickard. Por isso, os governos da região devem criar planos de longo prazo para os camponeses pobres. De fato, o fim do protecionismo agrícola ainda está distante. É possível que a sexta conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio, que acontecerá em Hong Kong entre 13 e 18 deste mês, adie uma definição sobre a questão agrícola para a última etapa das conversações, que devem concluir no final de 2006.
O engenheiro agrônomo argentino, Walter Pengue, estima que, "se forem eliminados os subsídios em um contexto global de produção como o atual, não se pode garantir uma melhora para os camponeses ou os pequenos produtores". Pengue, pesquisador do Grupo de Ecologia da Paisagem e Meio Ambiente da Universidade de Buenos Aires, afirma que aos camponeses das etnias quechuas ou aymaras, que estão fora das regras do mercado global, "caberá muito pouco" dos eventuais benefícios. Por outro lado, a liberalização pode ter impactos negativos, ressaltou. "Pode gerar maior pressão sobre o meio ambiente, maior concentração da terra e uma enorme migração de camponeses para as cidades", alertou o especialista.
O que seria verdadeiramente útil para os pequenos produtores seria "fortalecer os mercados locais e regionais", por exemplo, com feiras próximas às suas propriedades onde os camponeses da Bolívia e do Paraguai vendem seus excedentes. "Deve-se repensar o modelo de desenvolvimento rural", ressaltou. O mercado está "tão distorcido" que um melão cultivado na Argentina pode ser vendido no Japão a um preço mais rentável do que no mercado local, apesar da distância, e há países, como os Estados Unidos, que não precisam ser produtores de um alimento para manejar seu comércio, acrescentou Pengue.
Não é possível que os preços dos produtos agrícolas dos países em desenvolvimento sejam decididos nas capitais européias ou nos Estados Unidos e que a viabilidade econômica de um país latino-americana dependa quase que completamente do valor que terá nesses mercados seu principal produto de exportação. "Esta economia não é verdadeira, é uma economia louca, distorcida, e temos de revisá-la completamente", ressaltou o especialista. (IPS/Envolverde)
(*) Com a colaboração de Mário Osava (Brasil) e Diego Cevallos (México).
Crédito : "Cena Andina" – Hugo Espíritu Escobar
