Genebra, 05/12/2005 – Todo o esforço para garantir um resultado, ainda que modesto, na sexta conferência da Organização Mundial do Comércio, que se reunirá em Hong Kong entre 13 e 18 deste mês, recairá nas costas dos próprios ministros, pois os trabalhos preparatórios de seus assistentes terminaram sem maior êxito. É que permanecem insolúveis as áreas principais da negociação da chamada Rodada de Doha, um processo de aprofundamento da abertura de mercados internacionais que a OMC promove desde a conferência realizada nessa cidade, no final de 2001.
Nessas condições estão o tema mais crítico, a agricultura, e também outros pontos-chave, como tarifas industriais, serviços, propriedade intelectual e o enfoque do desenvolvimento. O recurso arbitrado pelos negociadores de Genebra, sede da OMC, para superar esse inconveniente foi a elaboração de um projeto de declaração suficientemente amplo para acolher os interesses comerciais mais antagônicos. O rascunho dessas características apresentado pela presidente do conselho geral da organização, a queniana Amina Mohamed, e pelo diretor da instituição, o francês Pascal Lamy, superou na sexta-feira o escrutínio dos Estados-membros.
O documento reflete o escasso progresso alcançado em quase cinco anos de negociações, que devem terminar no final do próximo ano. Diante da evidência, Lamy reconhece a necessidade de "recalibrar as expectativas" da Rodada de Doha, lançada com singulares pretensões na capital do Qatar. A título de compensação, o diretor-geral da OMC esclareceu que a nova dimensão das negociações de maneira nenhuma constitui uma redução das ambições originais. O rascunho de Genebra consiste em uma mensagem de Mohamed e Lamy, onde resumem sua versão do estado das negociações, e em uma série de anexos com os relatórios dos presidentes dos comitês negociadores sobre o panorama de cada um.
Os redatores do documento especificaram que o texto "não pretende representar um acordo geral". Entretanto, o negociador da Venezuela, Oscar Carvallo, observou que esse critério se consigna claramente em relação ao anexo de agricultura, onde se especifica que não estabelece compromissos. Por outro lado, nas negociações de tarifas industriais e de serviços, a linguagem utilizada transforma erroneamente esses anexos em uma base coletiva para as negociações, afirmou Carvallo. Em particular, o anexo sobre serviços apresenta um caráter muito preceptivo e se refere a negociações multilaterais que obrigariam os membros a participar, em contraste com as disposições flexíveis do Acordo Geral sobre Comércios de Serviços da OMC, objetou o diplomata venezuelano.
A observação da Venezuela foi aceita pela presidente do conselho geral, que decidiu que o texto do anexo sobre serviços vá entre parênteses, o que nas negociações internacionais habitualmente se considera um sinal de divergências a serem resolvidas. Os textos preparados por Mohamed e Lamy dão uma visão muito generalizada dos aspectos técnicos da negociação e das opções apresentadas por países individuais ou grupos de nações. As questões políticas são discutidas principalmente em um contexto mais reduzido, ao qual só tiveram acesso no final de semana os ministros de comércio exterior de Brasil, Austrália, Estados Unidos, Índia, Japão e União Européia.
Os países em desenvolvimento expuseram sua insatisfação pela falta de progresso nas áreas das negociações que consideram crítica para seus interesses. O presidente do grupo informal de países do sul, o negociador paraguaio Rigoberto Gauto, protestou porque o debate sobre o tema do desenvolvimento foi "insuficiente, sem profundidade e escasso em iniciativas". Na questão da agricultura, as negociações estão paralisadas por causa da "resistência de certos membros em implementar uma reforma de suas políticas agrícolas que representem uma melhora significativa das condições de acesso aos mercados dos países em desenvolvimento", disse Gauto.
Fontes comerciais próximas à OMC reconheceram que existe descontentamento em muitas das delegações dos 148 Estados-membros por causa dos rascunhos vagos e pelas perspectivas incertas para Hong Kong. Entretanto, observaram que entre os negociadores se percebe um clima muito diferente do que predominava em 1999, quando fracassou a terceira conferência ministerial realizada na cidade norte-americana de Seattle, ou em 2003, quando o mesmo ocorreu na quinta conferência, realizada em Cancún, no México. Agora as negociações parecem ter alcançado um grau de maturidade superior e se percebe um nível de compromisso maior, disse a fonte. Lamy anunciou na sexta-feira que foi aprovada a incorporação de Tonga à OMC, elevando par 150 o número de Estados-membros da organização, quando também será consagrado o ingresso da Arábia Saudita. (IPS/Envolverde)
