Madri, 05/12/2005 – "O livre comércio não é um princípio, mas um recurso de conveniência", dizia há 200 anos o primeiro-ministro britânico Benjamin Disraeli. Vendo o panorama das negociações que se desenvolve nestes dias na Organização Mundial do Comércio, não se pode evitar de pensar até que ponto ele estava certo. Em um recente artigo, o comissário da União Européia, Peter Mandelson, defende um comércio mundial baseado "no justo exercício das vantagens comparativas". Na realidade, a principal vantagem comparativa da União Européia e de outros países ricos consiste em sua capacidade para pregar uma coisa e praticar o contrário. O problema é simples: os países ricos oferecem pouco e exigem muito. Suas propostas estão abaixo das expectativas criadas nos temas prioritários para os países pobres, desde a agricultura até o acesso a medicamentos. Na prática, Estados Unidos e União Européia reduzem as negociações a um jogo de trapaças, no qual as concessões reais serão mínimas, o que leva o processo a um beco sem saída. Em nenhum âmbito a frustração é maior do que na agricultura: com sua proposta, a Europa não reduzirá em um único euro o volume total de apoio a esse setor, que nos últimos anos chegou aos 70 bilhões de euros ao ano. A explicação é que os compromissos na OMC se fazem sobre o nível permitido de gasto, mas não sobre o que é realmente aplicado. Assim, a UE poderia gastar no passado até 163 bilhões de euros a cada ano e agora só poderá gastar um máximo de 80 bilhões de euros. Algo parecido se pode dizer dos Estados Unidos, cuja proposta implicaria uma redução de apenas 4% no conjunto de seus subsídios agrícolas.
A conseqüência é que os dois blocos econômicos mais ricos poderão continuar no futuro com suas políticas de exportações subvencionadas, que afundam os preços internacionais, roubam mercados e acabam com o meio de vida de milhões de pequenos produtores na África, Ásia e América Latina. Tampouco se conseguirá concessões importantes em matéria de acesso a mercados para os produtos agrícolas dos países pobres. Embora seja certo que a UE ofereceu uma redução média de 46% em suas tarifas alfandegárias, a proposta inclui uma categoria de produtos para os quais a liberalização será marginal. Na prática, essa via permitirá manter altos níveis de proteção em setores como do leite, açúcar, frutas e vegetais, negando a países em desenvolvimento mais competitivos a possibilidade de gerar recursos que financiem escolas, hospitais e estradas.
Em troca deste exercício de contabilidade criativa dos países ricos são exigidas contrapartidas inaceitáveis. As demandas de liberalização em matéria de produtos industriais e serviços supõem uma grave ameaça para muitas economias que se têm em jogo nestes setores dezenas de milhões de empregos. Com suas propostas, a União Européia exige dos países pobres que façam nesta rodada uma abertura de mercados que ela demorou 50 anos para realizar, e se coloca em risco a regulamentação do Estado em setores como educação, saúde ou fornecimento de água potável. Uma verdadeira Rodada de Desenvolvimento deveria abandonar estes objetivos e centrar-se em solucionar problemas como os enfrentados por Bangladesh, cujos produtos sofre uma tarifa alfandegária 14 vezes maior do que a da França na hora de ter acesso ao mercado norte-americano.
Tampouco está resolvido o conflito entre as regras de propriedade intelectual e o acesso a medicamentos essenciais. Embora suponha um passo á frente, o acordo alcançado na OMC no final de 2002 deixa a porta aberta às pressões das grandes empresas farmacêuticas, cuja influência sobre o governo norte-americano é um obstáculo à comercialização de remédios genéricos para tratar pandemias como a da aids. O verdadeiro problema do meio rural europeu não são as exportações dos países pobres, mas os interesses criados de um punhado de donos de terra e grandes companhias que gozam de uma desproporcional influência. São os mesmos que evitam sistematicamente a introdução de medidas para garantir uma ajuda mais justa das ajudas. Somente na Espanha, os sete principais receptores de subsídios agrários levam anualmente uma quantia equivalente à recebida pelos que exploram as 12.500 propriedades menores.
Não se trata de acabar com a proteção à agricultura, mas de orientá-las para quem realmente delas necessita. Manter esta situação suporá o fracasso da próxima conferência da OMC em Hong Kong. Será um novo cravo no caixão da Rodada do Desenvolvimento. Depois de quatro anos correndo para lugar nenhum, estas negociações não podem ficar por mais tempo nas mãos dos ministros de comércio. É hora de os líderes políticos mostrarem o quanto antes sua liderança (IPS/Envolverde)
(*) Gonzalo Fanjul, coordenador de pesquisas de Intermón Oxfam.
