Hong Kong, 15/12/2005 – A redução da tarifa alfandegária referente ao pescado, hoje em negociação na Organização Mundial do Comércio, ameaça as pequenas comunidades de pescadores artesanais, já prejudicados pela exploração excessiva praticada por grandes operadores do Norte industrial, alertam ativistas. O comércio do que tecnicamente é chamado de "produtos não-agrícolas" é um dos assuntos mais espinhosos da conferência da OMC que acontece este semana em Hong Kong. Segundo as normas da organização, pescado, madeira e minerais são bens não-agrícolas, e como tais ficam amontoados em intrincadas negociações com artigos manufaturados como os brinquedos.
Entretanto, pescadores e ambientalistas advertem que se trata de recursos naturais, cujo manejo tem um enorme impacto sobre as comunidades e os ecossistemas. Os pescadores do mundo em desenvolvimento temem que se seus mercados forem abertos à pesca, como pretendem as nações industriais, serão inundados por pescado barato vendido por empresas que realizam capturas em grande escala. "A liberalização da pesca colocaria em perigo o modo de vida de até 40 milhões de pessoas que dependem completamente da pesca em pequena escala, tanto para se alimentarem quanto para ganharem seu sustento", afirmou Ronnie Hallo, da organização ambientalista Amigos da Terra Internacional.
"Se Canadá, Nova Zelândia e Noruega incluírem a pesca nas negociações, as corporações multinacionais se apressarão a lucrar com os recursos naturais do mundo em desenvolvimento às custas de agricultores, trabalhadores, pescadores e indígenas pobres", acrescentou a especialista. Mais de mil pescadores do sul e sudeste da Ásia se manifestaram no ponto de embarque da balsa Star Ferry, na baía de Victoria, contra as políticas da OMC, que, segundo afirmaram, promovem a pesca excessiva e ameaçam sua segurança alimentar e seu modo de vida. Os manifestantes colocaram em várias embarcações letreiros coloridos dizendo "Parem a destruição de nossas águas costeiras" e "Quando os pobres ficarão ricos?".
Depois de cruzarem várias vezes a baía, os pescadores ancoraram suas embarcações diante do centro de convenções onde acontece a conferência ministerial da OMC para manifestarem de viva voz suas demandas aos representantes de 148 países. Para Roberto Larosa, pescador das Filipinas, de acordo com as políticas de livre comércio, as águas costeiras de um país são consideradas campo aberto para a pesca comercial estrangeira. "Uma noite de operações de um barco pesqueiro comercial equivale a três meses de trabalho de um pequeno pescador. Não nos deixam nada", disse.
De acordo com as leis filipinas, os barcos de pesca comercial deveriam permanecer fora das águas por onde passam os pescadores de pequena escala, mas Larosa assegura que essas normas não são cumpridas. "Ignoram as leis. E quando entram não podemos com eles. Possuem máquinas modernas e nós ainda usamos anzol e linha", afirmou o pescador filipino, que disse trabalhar 20 horas por dia para pescar alimento suficiente para sua família. Bas Umali, do Centro de Desenvolvimento Tambuyog nas Filipinas, disse que as operações comerciais contam com outra vantagem: os subsídios governamentais. Enquanto isso, os pescadores artesanais carecem de todo apoio oficial. "O subsídio se traduz em isenções fiscais e subsídio para compra de combustível. Mas não dão nada aos 1,7 milhão de pequenos pescadores do pais", ressaltou.
A pesca comercial pode receber esta semana em Hong Kong uma boa notícia: tarifas alfandegárias zero ou bastante reduzidas para a pesca. Isso, segundo ativistas, seria devastador para as comunidades de pescadores. "Pescado de má qualidade inunda o mundo em desenvolvimento por causa das atividades de frotas pesqueiras de grande escala das nações ricas", disse o porta-voz da Amigos da Terra, David Wasko. "Em uma década e meia, vimos cair as tarifas sobre o pescado nas Filipinas de 35% para 5%. A quinta parte das pequenas comunidades de pescadores do país perderam seus meios de vida por causa dessa política", acrescentou.
Quanto ao impacto ambiental, "se forem reduzidas as tarifas sobre o atum azul, cairão os bancos pesqueiros dessa espécies, que já está em perigo. A população dessa espécie no Atlântico ocidental diminuiu 90% desde a década de 70, e a tendência de queda continua", disse Wasko. Segundo a Amigos da Terra, quase três quartos dos bancos de pesca do mundo se esgotaram por causa da super exploração. Nestor Blovino, outro pescador filipino, capturava 20 quilos de pescado por dia há alguns anos, quantidade que caiu para três a quatro quilos, pelos quais recebe o equivalente a US$ 1,5. Blovino tem oito filhos, quatro ainda estudantes, e teme que eles abandonem os estudos. (IPS/Envolverde)
