Nações Unidas, 25/01/2006 – A Organização das Nações Unidas, que tenta se livrar de acusações de nepotismo e má administração por seus trabalhos humanitários no Iraque, sofre outro escândalo de corrupção, desta vez relativo ao seu sistema de compras. "Claramente, creio que o abuso potencial poderia chegar a dezenas de milhões de dólares", disse o subsecretário-geral da ONU para assuntos administrativos, Christopher Burnham. "Poderia ser mais ainda, mas estamos em meio a uma investigação de 200 casos diferentes de abuso", disse Burnham em entrevista coletiva.
A maioria dos abusos se refere aos serviços e fornecimentos da ONU, tanto no departamento administrativo quanto no de operações de manutenção da paz. Com a recente entrada em vigor de uma política de proteção dos denunciantes, Brunham previu que a quantidade de investigações se multiplicará nos próximos seis meses. Uma investigação preliminar do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS, sigla em inglês) resultou que oito funcionários – quatro deles administrativos e os demais do departamento de operações de manutenção da paz – foram obrigados a tirar uma "licença especial sem remuneração".
O funcionário de maior hierarquia em "licença especial" é Andrew Toh, cidadão de Cingapura e subsecretário-geral encarregado dos serviços de apoio da ONU. "Estas são medidas administrativas, não disciplinares, que respeitam totalmente o direito ao devido processo dos envolvidos e de modo algum implicam presunção de delito", afirmou Burnham, explicando que as compras em curso não foram afetadas. Também disse que as investigações deixaram evidente "uma série de acusações muito sérias e preocupantes" sobre os mecanismos de compra das Nações Unidas.
"O esquema e a manutenção dos controles necessários para garantir que as compras da ONU cumpram as normas e as regulamentações não eram suficientes", disse Burnham, ex-funcionário do Departamento de Estados norte-americano. "Faltavam alguns controles importantes e os que existem eram contornados", acrescentou. O funcionário cumprimentou "os valentes homens e mulheres da ONU que continuam a denunciar episódios de fraude". Há evidência circunstancial, disse, de que cada vez mais funcionários estão dispostos a pôr às claras estas manobras, mas ainda é muito cedo para garantir isso. "Nós estamos fazendo tudo o que é necessário para garantir aos contribuintes globais que seu dinheiro estará protegido de agora em diante. Estamos procurando averiguar onde houve ou ainda existe algum episódio de corrupção ou fraude", acrescentou.
Embora a ONU não tenha divulgado o resultado de uma auditoria realizada recentemente, prosseguiu, existe suficiente evidência de abusos nas compras para as missões de paz que causaram enormes perdas para este organismo e sérios erros nas premissas sobre as quais se baseiam os planos de atividades. Desde 1948, a ONU gastou US$ 41 bilhões em suas missões de estabelecimento e consolidação da paz em todo o mundo.
Com as 15 operações de paz em andamento, o orçamento destinado a esta área superou os US$ 5 bilhões para o biênio 2005-2006, bem mais do que o orçamento bianual corrente da ONU, que chega a US$ 3 bilhões. Cerca de 85 mil pessoas trabalham em missões de paz das Nações Unidas, do Líbano ao Saara Ocidental (República Saharauí), do Haiti a Kosovo. Se os custos destas missões foram às nuvens nas duas últimas décadas, o desperdício e a corrupção cresceram proporcionalmente.
As investigações são conduzidas pelo Grupo de Tarefas da Fraude nas compras da OIOS e estão focadas nas compras relacionadas com as missões de paz durante os últimos cinco anos, especialmente os grandes contratos de compra. Além dos funcionários em licença especial, foi pedido a outros quatro do departamento de manutenção da paz que deixem seus postos para serem interrogados, podendo regressar a eles depois. Em suas declarações à imprensa, Burnham insistiu em que a maior parte destes funcionários é "completamente inocente".
A ampla maioria das pessoas que trabalha no departamento de compras o faz duramente, são honestos e sinceros, disse. Muitos deles são os que fizeram as denúncias de fraudes e abusos. No último mês, a ONU anunciou uma nova política para proteger os denunciantes visando incentivar o pessoal, os beneficiários dos contratos, os consultores e o público em geral no sentido de ajudar a expor a corrupção nesta instituição internacional. A nova política garante a quem denuncia que não haverá nenhum tipo de represália por informar um caso em que observem más condutas ou "por cooperarem com as auditorias e investigações devidamente autorizadas".
A nova política de proteção entrou em vigor no dia 1º deste mês, mas ainda depende do estabelecimento de um Escritório de Ética da ONU. Este órgão conta com um forte apoio da Assembléia Geral, mas existe um intenso debate a respeito dos diferentes contextos. O criticado programa Petróleo por Alimentos, criado para aliviar o sofrimento dos setores mais vulneráveis do Iraque, principalmente crianças, mulheres e idosos, foi especialmente apontado como um perfeito exemplo de uma administração grosseiramente má por parte do secretariado das Nações Unidas.
Após 18 meses de investigações, o ex-presidente do Reserva Federal dos Estados Unidos, Paul Volcker, concluiu que das 4.758 companhias no programa, cerca de 2.260 pagaram subornos ao deposto presidente iraquiano Saddam Hussein para conseguirem seus contratos, a maioria deles supervisionada pelo secretariado da ONU. A investigação de Volcker concluiu que o programa Petróleo por Alimentos, criado em 1995, estava impregnado de condutas "ilícitas, carentes de ética e corruptas". (IPS/Envolverde)
