Davos, Suíça, 31/01/2006 – A Rodada de Doha de negociações comerciais continua com vida, embora sua evolução permaneça incerta depois da reunião informal entre os ministros de um grupo de reduzido de países da Organização Mundial do Comércio em Davos, nos Alpes suíços. O ministro da Economia da Suíça, Joseph Deiss, e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apelaram em seus discursos ao recurso de apresentar um documento contendo os cronogramas já acertados há um mês em Hong Kong. Dessa maneira, evitaram que a conferência de dois dias, encerrada na segunda-feira, aparecesse como um fracasso.
De todo modo, o encontro aconteceu em um clima auspicioso, segundo praticamente todos os participantes. Houve interesse autêntico e genuíno, junto com uma disposição de avançar, afirmou Celso Amorim, chanceler brasileiro. Os objetivos de aprofundar a liberalização do comércio, estabelecidos na conferência ministerial de 2001 em Doha, capital do Qatar, foram ratificados pelos ministros que dialogaram enquanto em Davos acontecia o Fórum Econômico Mundial, reunião anual de empresários de multinacionais, políticos e economistas neoliberais.
O grupo de ministros corroborou as decisões tomadas na sexta conferência ministerial da OMC, realizada em dezembro em Hong Kong, e decidiu prosseguir as negociações conforme o calendário aprovado nessa assembléia dos 149 Estados-membros da instituição. Kamal Nath, ministro de Comércio Exterior da Índia, estimou que as conversações de Davos demonstraram que não existe uma paralisação nas negociações de Doha, cuja conclusão está programada para o final deste ano. Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia, encontrou um humor mais propício entre os participantes da reunião informal, percebendo uma determinação mais firme no sentido de trabalhar de maneira cooperativa no processo negociador.
Entretanto, o comissário europeu concordou que persiste um desacordo profundo em matéria de agricultura. A Europa, que se encontra na defensiva nessa negociação, precisa de um incentivo para mostrar flexibilidade nesse terreno, sugeriu. O principal argumento de Mandelson se refere a um suposto equilíbrio nas propostas negociadas nesta etapa da Rodada de Doha, onde as maiores pressões se voltam para as economias que protegem sua agricultura, como a União Européia. Por outro lado, de um ponto de vista histórico das negociações comerciais, se aprecia que, na realidade, a agricultura é o setor mais atrasado na liberalização. Essa é a armadilha do argumento europeu, disse Amorim à IPS.
Em apoio ao seu julgamento, o chanceler recordou que o Brasil, acusado recentemente de protecionismo, aplica tarifas industriais médias de 11%, com pico de 35%. Em comparação, a tarifa média mundial do comércio chega a cerca de 65% e "presumo que o da Europa seja ainda maior", afirmou. Há casos de direitos de importação aplicados pelo Japão para determinados produtos que chegam até a 700%. Na União Européia esses picos alfandegários podem atingir 150%.
Por essa razão não se pode pedir o mesmo tipo de redução alfandegária porque "nós já efetuamos a redução no passado", destacou Amorim. Além da agricultura e dos bens industriais, a Rodada de Doha se ocupa, entre outros muitos assuntos, dos serviços, das normas comerciais e, em particular, da situação desequilibrada dos países em desenvolvimento dentro do comércio internacional. Na agricultura houve um avanço durante a conferência de Hong Kong, quando se acertou que as subvenções às exportações do setor terminarão de vez a partir de 2013, embora os primeiros cortes comecem por volta de 2010.
Mas no comércio agrícola, o obstáculo principal está no acesso aos mercados, que diz respeito às tarifas que cada membro da OMC aplica aos produtos importados do setor. A União Européia, maior protecionista nesta área, propôs que a Rodada de Doha reduza as tarifas das importações agrícolas em 39%, em média, embora se reservando o direito de estabelecer exceções para 8% de suas linhas alfandegárias, entre as quais os setores mais delicados, como o lácteo e o de carnes. O Grupo dos 20, coalizão de países em desenvolvimento coordenado pelo Brasil e pela Índia, defende uma redução de 54%. "Nos parece mais realista", disse Amorim.
Por outro lado, os Estados Unidos apresentou a iniciativa mais auspiciosa, com redução de 75%. O chanceler brasileiro estimou que são necessárias oportunidades favoráveis para um acordo sobre a agricultura porque os Estados Unidos necessitam reduzir seu orçamento agrícola, "não sei se por causa do furacão Katrina ou pelas conseqüências da ocupação do Iraque", arriscou Amorim. O acordo alcançado em Hong Kong estabelece que as modalidades para a negociação final sobre agricultura deverão estar estabelecidas antes de 30 de abril, bem como em relação às tarifas industriais. Em julho próximo deverão estar definidas essas condições da etapa final da negociação para todos os pontos da agenda de Doha. A partir desse momento, a discussão se concentrará unicamente nos números. (IPS/Envolverde)
