Buenos Aires, 09/02/2006 – Uma iniciativa de hortas comunitárias implementada na Argentina para minimizar as conseqüências do colapso registrado em 2001, agora se transformou em um plano estatal de agricultura urbana planejada, onde desempregados obtêm muito mais do que alimentos para a subsistência familiar. Aproximadamente sete mil pessoas estavam desempregadas quando entraram para o programa e passaram a limpar a terra, cultivar, cuidar dos pontos de venda nas feiras comunitárias. Muitas delas agora também participam de projetos de desenvolvimento agroindustrial para prover o mercado de alimentos obtidos sem o uso de agroquímicos. Trata-se do Programa de Agricultura Urbana da Secretaria de Promoção Social do município de Rosário, localizado às margens do rio Paraná na província de Santa Fé.
Ali existem mais de 600 hortas comunitárias plantadas em terrenos baldios, tanto estatais quanto particulares. Além disso, se consolida uma rede de comércio e se desenvolvem indústrias relacionadas. Com 1,3 milhão de habitantes, Rosário é a terceira cidade mais populosa da Argentina e, por sua condição portuária, historicamente foi uma zona de grande desenvolvimento industrial. Mas desde o final dos anos 80, com o auge de políticas neoliberais, muitas fábricas fecharam, aumentando a pobreza, que em 2001 chegou a 61% da população. Esta cidade apresenta nos últimos tempos outra característica que a diferencia das demais cidades do país. É o primeiro, e até agora único, município governado desde 1989 pelo Partido Socialista da Argentina.
"Quando veio a crise eu tinha sete filhas e meu marido estava desempregado. Eu não podia ficar de braços cruzados", contou à IPS Mirta Palese, lembrando a grave situação sócio-econômica da Argentina que em dezembro de 2001 levou à queda do governo do presidente Fernando de la Rua, na metade de seu mandato de quatro anos. Na época, Mirta voltou sua atenção para um terreno abandonado em frente à sua casa, na zona oeste de Rosário, que aos poucos estava virando um lixão. O proprietário entendeu que era melhor usá-lo com horta e o cedeu temporariamente. Uma vez conseguido o local, Mirta procurou a prefeitura para conseguir sementes e as ferramentas. Agora, junto com uma vizinha, cultiva tomate, alface, rúcula, acelga, vagem, espinafre, rabanete e pimentão, em uma área de 10 por 30 metros.
As mulheres também vendem sua produção nas feiras comunitárias que acontecem seis dias por semana em cinco pontos diferentes da cidade desde meados de 2002. A municipalidade financia o traslado, as barracas, os tabuleiros e cavaletes para expor os produtos nas feiras, bem como cestas e uniformes usados para atender os fregueses de maneira higiênica. Mas, ainda têm tempo para mais. Com outras duas vizinhas, as "produtoras" trabalham pela manhã elaborando bandejas com verduras e legumes já limpas e cortadas. "Só precisa temperar", orgulha-se Mirta. Essas porções de salada, cobertas por um papel-filme protetor, "nós vendemos nos escritórios na hora do almoço", conta.
Nesta fase do programa, a prefeitura fornece os locais para embalar a salada, o material necessário, refrigeradores e secadoras. Também as capacita através do Instituto de Alimentos do município, para garantir produtos seguros e de qualidade. Com as hortas, estima-se que cerca de 40 mil pessoas em situação de pobreza garantem os alimentos para consumo próprio e conseguem uma renda mensal que em muitos casos triplica o subsídio pago aos desempregados pelo Estado e que promete ser ainda melhor no futuro. A horta destas duas mulheres é uma das que integram o Programa Agricultura Urbana, coordenado por Raúl Terrile, engenheiro agrônomo e assessor técnico da secretaria municipal e membro do não-governamental Centro de Estudos de Produções Agroecológicas (Cepar).
Em conversa com a IPS, Terrile lembrou que no auge da crise havia mais de 800 hortas. Mas na medida em que a economia se recuperava, "o projeto deixou de ser uma saída de emergência para se converter em uma estratégia de desenvolvimento" do qual participam majoritariamente as mulheres, na faixa aproximada de 65%. "O plano não está concebido para a subsistência, mas visa ao desenvolvimento de uma fonte de renda para a família", ressaltou o engenheiro. Para isso, o apoio através de insumos e capacitação deve ser "permanente", acrescentou. Nos últimos meses, a prefeitura também está fornecendo cercas e sistemas de irrigação.
Um apoio importante foi a norma para regulamentar a posse dos terrenos. Para a cessão de espaços privados o governo municipal isentou os proprietários de pagamento dos tributos por dois anos, que é o tempo de cessão do imóvel. Se o particular tem dívidas de muitos anos, lhe é conveniente ceder o terreno por um período mais longo. No caso de áreas estatais, os maiores, o acordo é por 10 anos. Nesses locais, que chega a cinco hectares cada um, trabalham até 70 pessoas. "A maior parte das hortas grandes é destinada à produção exclusiva para venda", disse Terrile.
A capacitação teórica é mensal e também há assistência técnica semanal no terreno. "A continuidade do programa e a permanência dos beneficiários demonstra que o projeto é bom", disse o técnico. E sua viabilidade como projeto de desenvolvimento sustentável foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas. Em 2004, o Programa da ONU para os Assentamentos Humanos reconheceu este plano como uma das melhores práticas para melhorar as condições de vida dos mais pobres e, ao mesmo tempo, propiciar o desenvolvimento sustentável.
Com esta motivação, o governo de Rosário ampliou o apoio ao programa e começou a trabalhar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento para identificar espaços disponíveis na cidade e criar novos espaços onde seja possível aplicar esta modalidade de agricultura urbana. Assim, surgiu uma nova tipologia para o espaço público, que é o dos "parques-hortas". São hortas "com desenho paisagístico instaladas nas laterais de avenidas e outros espaços visíveis da cidade. Estas hortas, além de produtivas, são agradáveis à visão", disse Terrile. O programa faz parte de uma rede de cidades que trabalham em agricultura urbana. Com apoio do Instituto de Promoção para o Desenvolvimento Sustentável do Peru e do Centro de Pesquisa em Agricultura Urbana e Florestal da Holanda, se busca destacar esta experiência de desenvolvimento para sua aplicação em outras cidades. (IPS/Envolverde)
