Oakland, EUA, 09/02/2006 – A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) entrou em um processo de reforma que alinhará suas atividades com as políticas do Departamento de Estado e o Departamento de Defesa. Estas mudanças ameaçam a ênfase tradicional da agência em projetos de assistência social e econômica de longo prazo, e permitiriam envolvê-la em questões políticas e militares mais imediatas, como a guerra contra o terrorismo declarada pelo presidente George W. Bush. No dia 18 de janeiro, Randall Tobias foi designado por Bush para substituir Andrew Natsios à frente da Usaid, que renunciou para ser professor na Universidade de Georgetown.
Mas Tobias também será o primeiro diretor de Assistência Externa, organismo do Departamento de Estado que se encarregará de supervisionar toda a ajuda norte-americana aos países estrangeiros. Além disso, Tobias terá a função de "desenvolver uma estratégia coordenada de ajuda externa, incluindo as estratégias para cinco anos específicas para cada país e planos operacionais anuais, também específicos". Desde 2003, Tobias, um dos principais contribuintes para os fundos de campanha do governante Partido Republicano, coordena o Escritório sobre a Aids Mundial, do Departamento de Estado.
Ativistas em defesa da saúde pública questionaram as atividades do chamado "kzar antiaids", por seu apoio aos programas que enfatizam apenas a abstinência e por não incentivar o uso de medicamentos genéricos para o tratamento de portadores do vírus da aids. A designação de Tobias será submetida à consideração do Senado e seu cargo terá status equivalente ao de subsecretário de Estado, por isso deverá se reportar diretamente à secretária Condoleezza Rice. A controvérsia pela confirmação de Tobias no cargo não é o único dado que deixa em evidência o processo de mudanças pelo que passa a Usaid. Os demais passaram desapercebidos nos meios de comunicação.
Com muito menos divulgação, no dia 19 de outubro, em uma audiência pública do Comitê Assessor sobre Assistência Voluntária ao Estrangeiro, o vice-administrador da Usaid, Michael Hess, anunciou formalmente a formação de um novo escritório da agência. Esse organismo cuidará de coordenar os esforços humanitários, dos planejamentos e da doutrina com os departamentos de Defesa e Estado, informou Hess. O Comitê Assessor, criado depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para vincular o governo com organizações privadas de voluntários em apoio ao desenvolvimento externo, é integrado por 24 cidadãos com ampla experiência no assunto.
O novo departamento da Usaid, denominado Escritório de Assuntos Militares (OMA), é uma unidade do Escritório de Democracia, Conflito e Assistência Humanitária, também pertencente à agência. Hess admitiu que a OMA enviará "profissionais do desenvolvimento" aos cinco Comandos Combatentes em que se dividem geograficamente as forças armadas norte-americanas (Central, Sul, Norte, do Pacífico e Europeu) para ajudar profissionais militares na determinação de necessidades e prioridades. A OMA começou a procurar "um experiente assessor militar" para cuidar de seu desenvolvimento institucional, informou o especialista Steve Peacock na última edição do Informe sobre as Américas do não-governamental Congresso Norte-americano sobre a América Latina (NACLA).
A "missão" deste funcionário, segundo a versão do NACLA, será "transformar a relação entre a Usaid e o Pentágono e executar políticas coerentes com os objetivos de segurança nacional dos Estados Unidos". Como "a reconstrução pós-conflito é um pilar da estratégia de segurança nacional norte-americana", é essencial que a Usaid desenvolva "um vínculo operacional com as forças militares para coordenar melhores metas estratégicas", explicou Michael Hess. Além de cargos nos centros de comando, a Usaid também pretende trabalhar junto com as forças armadas para "manter a prontidão na resposta a emergências" no caso de futuros desastres e conflitos, disse Hess.
A OMA será "um ponto de contato de preparação para um aumento do vínculo de trabalho entre organizações não-governamentais e as forças armadas norte-americanas", acrescentou Hess. A criação da OMA é chave na reestrutura da Usaid, pois as tarefas de "estabilização e reconstrução" impõem "um vínculo mais formal e operacional com o Departamento de Defesa", explicou em junho o encarregado da agência para a Ásia e o Oriente Médio, James Kunder, perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado. A Usaid trabalhou "estreitamente com unidades militares no Afeganistão e no Iraque e também na resposta ao tsunami e em muitos outros lugares", mas é necessário "estabelecer estruturas melhoradas de planejamento e ligação", disse Kunder.
Outro elemento organizacional com vistas a esses objetivos é a criação na Usaid de uma Junta de Política Militar e um Escritório de Assuntos Militares, acrescentou Kunder em seu depoimento no Senado. A OMA, cuja existência ainda não foi descoberta pelos grandes meios de comunicação dos Estados Unidos, também procurar preencher "várias vagas de assessores militares que fortalecerão sua capacidade de desempenhar iniciativas de reconstrução e estabilização junto com – mais do que independentemente – o Departamento de Defesa".
Ao mesmo tempo, Hess considerou que o Escritório de Assunto Militares "poderá integrar as melhores práticas de treinamento e educação para aumentar a capacidade dos funcionários militares de assuntos civis e empregados da Usaid". Um informe do Departamento de Estado divulgado em novembro de 2004, intitulado "Melhorando vidas: Programas militares humanitários e de assistência", assegura que as forças armadas norte-americanas "realizam programas de treinamento militar e assistência humanitária em países de todo o mundo". (IPS/Envolverde)
(*) Bill Berkowitz é um destacado observador do movimento conservador norte-americano. Publica periodicamente a coluna Conservative Watch na revista eletrônica WorkingForChange.org.
