Londres, 03/02/2006 – A corrupção no setor da saúde mata, pois em todo o mundo milhões de doentes ficam sem tratamento por essa razão, alertou a organização Transparência Internacional (TI). "A corrupção nos cuidados com a saúde leva à morte por falta de acesso ao tratamento e porque incentiva o consumo de medicamentos de má qualidade", disse à IPS David Nussbaum, presidente da entidade, após apresentar nesta semana o Informe global da corrupção 2006. E isto ocorre tanto no Norte industrial quanto no Sul em desenvolvimento, afirmou. "Nosso relatório menciona um caso na Itália: 19 pacientes morreram devido a válvulas cardíacas defeituosas. Os médicos envolvidos recebiam pagamento de companhias que fabricam e fornecem esse equipamento", explicou Nussbaum.
O relatório deste ano, dedicado especialmente à corrupção no setor da saúde em todo o mundo, também indica um médico dos Estados Unidos que recebeu US$ 400 mil por consultas durante oito dias de trabalho. Inevitavelmente, o risco de morte em conseqüência da corrupção é maior nos países pobres, segundo o Informe Global de Corrupção 2006. "A corrupção na saúde afeta mais os pobres, porque são os que têm menos capacidade para pagar subornos", disse Nussbaum. "Estes têm de pagar seus tratamentos com dinheiro que necessitam para outras coisas", afirmou. A corrupção também propaga enfermidades, ressaltou. "Se as pessoas morrem de malária ou gripe do frango porque recebem remédios falsos, a infecção pode se espalhar por todo o mundo", disse.
O documento da TI expõe a corrupção de muitas classes dentro do setor da saúde, avaliado em US$ 3 trilhões ao ano. "A maioria dos empregados da área desempenham suas funções com diligência e integridade. Há evidência de subornos e fraudes nos serviços de saúde, desde pequenos roubos e extorsões e distorções em massa da política e do financiamento alimentado por comissões ilegais a funcionários", diz o relatório. O informe menciona várias modalidades de corrupção na área da saúde, com a exploração privada de recursos públicos. Também adverte que existem hospitais que funcionam como "armazéns de auto-serviço", com sistemas de compra de equipamentos e materiais pouco claros e empregados fantasmas, o que permite aos funcionários o enriquecimento ilícito.
Por outro lado, funcionários da saúde reclamam do pagamento de serviços que, segundo as normas, devem ser gratuitos, e também da malversação de fundos públicos, em particular procedentes de assistência externa. O relatório menciona o exemplo da Costa Rica, onde quase 20% dos empréstimos de US$ 40 milhões para equipamentos de saúde acabaram em "bolsos particulares". Ao mesmo tempo, os laboratórios farmacêuticos apelam para técnicas de mercado agressivas para "comprar" o apoio de médicos para medicamentos específicos, que passam grande quantidade de prescrições que nem sempre são necessárias para curar um paciente.
"A corrupção permite um lucrativo tráfico de remédios falsificados. Os subornos em cada elo da cadeia atua no fluxo dessas substâncias desde sua fonte o consumidor incauto", segundo o informe. "A corrupção na indústria farmacêutica tem um doloroso impacto direto nos pacientes que lutam para sobreviver. Entre 50% e 90% dos gastos individuais totais pessoais em saúde se referem a medicamentos", diz o estudo da Transparência Internacional. Tanto o governo quanto o setor privado devem atacar a falsificação de remédios, afirmou Nussbaum. "Os governos devem impor melhores regulamentações e o setor privado necessita de políticas claras sobre medicamentos. Os corpos profissionais precisam de melhores princípios, e de impô-los", acrescentou.
A TI adverte que a cura da corrupção no setor da saúde é precisamente a transparência. Os doadores e governos e governos beneficiários de assistência, por exemplo, deveriam garantir fácil acesso à informação sobre projetos, orçamentos e políticas de saúde. Os orçamentos deveriam estar dispostos para todo o público na Internet e submetidos a auditorias independentes. Os trabalhadores da saúde e os fornecedores do setor também deveriam aplicar códigos de conduta e submeter-se a treinamento contra a corrupção, segundo a organização.
Entre as normas a serem estabelecidas e aplicadas deve-se enfatizar as referentes a conflitos de interesses em matéria de medicamentos e na habilitação de licenças para exercer as profissões da área médica, acrescenta a TI. Por outro lado, os procedimentos de compra de materiais devem ser competitivos, abertos e transparentes. Uma aplicação rigorosa das leis dará aos corruptos o sinal claro de que suas práticas não serão toleradas, o que seria facilitado, segundo a Transparência Internacional, por normas de proteção aos denunciantes de irregularidades. (IPS/Envolverde)
