Buenos Aires, 03/03/2006 – Em tom comedido, o presidente da Argentina, Nestor Kirchner, propôs na quarta-feira ao seu colega paraguaio, Tabaré Vázquez, a suspensão por 90 dias da construção de duas fábricas de celulose no rio Uruguai, que banha os dois países, até se conhecer o impacto ambiental das obras. "Peço ao Uruguai que me ouça, que aceite este humilde pedido. Somente 90 dias para que os melhores ambientalistas do mundo ajudem dois povos irmãos a resolverem esta questão", disse Kirchner. "Noventa dias são apenas um suspiro na longa história de Argentina e Uruguai", acrescentou. O presidente apelou a uruguaios e argentinos para que "restabeleçam um clima fraternal e de cooperação" e convidou Vázquez a suspender as obras e convocar uma comissão de especialistas "independentes para definir os critérios a serem adotados para garantir a qualidade de vida" dos moradores das duas margens do rio. A vice-chanceler uruguaia, Belela Herrera, descartou a possibilidade de uma suspensão das obras que realizam duas multinacionais, a finlandesa Botnia e a espanhola ENCE. Herrera falou na quarta-feira, ao término de uma reunião de gabinete realizada por Vázquez ao completar seu primeiro ano de mandato. Do mesmo modo, o ministro da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai, Mariano Arana, explicou a uma rádio de Buenos Aires que seu governo "não tem faculdades legais" para deter a construção das fábricas, e voltou a defender a sustentabilidade das tecnologias que serão usadas na fabricação de celulose.
Em razão de um tratado de investimentos assinado entre Uruguai e Finlândia em 2002, o Estado uruguaio se exporia a pagar altas indenizações se ordenasse a suspensão da construção da fábrica da Botnia. A proposta de Kirchner ainda não modificou a posição dos moradores de Gualeguaychú, cidade argentina muito próxima ao rio Uruguai e que concentra a maior resistência à instalação das fábricas, com medo de que contaminem o ar e as águas do rio. Há quase um mês, os moradores mantêm interrompido tráfego em uma ponte que liga os dois países, e condicionam a suspensão dessa medida à paralisação das obras no Uruguai.
Gustavo Rivoller, da Assembléia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú, disse à IPS que "Não vão retroceder" na interrupção do tráfego. "É difícil acreditar" que o governo uruguaio não possa pedir a paralisação das obras, acrescentou, exortando o ministro Arana a "deixar de defender as empresas como se fosse o Estado e deixar que se crie uma comissão independente. Com propostas de que vão controlar e minimizar, acabaremos vivendo na ponte", ameaçou. "O Uruguai já disse que não paralisa as obras e que as empresas não vão mudar a tecnologia. E nós dizemos que só vamos liberar a ponte com a paralisação das obras", ressaltou.
Em um artigo publicado no dia 26 de fevereiro pelo jornal argentino La Nación, o jornalista Joaquín Morales Solá perguntou a Kirchner: "Quer ou não quer as fábricas de celulose?". "Minha posição é a não-contaminação. Ninguém pode negar ao Uruguai um investimento que significa 10% de seu PIB", respondeu o presidente. "O Uruguai cometeu erros e a Argentina cometeu o seu, que é ocupar a ponte", acrescentou. O presidente "está convencido de que os moradores de Gualeguaychú se envolveram em um motivo heróico que os afastou de qualquer noção de sensatez. Ele não pode gestionar junto aos revoltosos? Não posso pedir o que não me darão, afirma", escreveu Solá.
A esse respeito, Rivoller respondeu que "quando nos reunimos com Kirchner ele nos deu seu apoio e nos disse que fizéssemos o que tínhamos de fazer". Herrera reiterou que seu país esperava uma decisão de um tribunal do Mercosul sobre sua reclamação contra a interrupção em três pontes sobre o rio Uruguai, que se estenderam à ponte internacional de Colón-Paysandú há duas semanas.
Kirchner fez sua proposta no discurso de abertura das sessões ordinárias do Congresso. Ao fazer um balanço em matéria ambiental, se referiu à "controvérsia" com o Uruguai pela instalação das duas fábricas de celulose e um porto da Botnia na localidade uruguaia de Fray Bentos. "Em três ocasiões o Uruguai autorizou unilateralmente esses empreendimentos descumprindo o Estatuto do Rio Uruguai", recordou, se referindo ao tratado bilateral de 1975 que regulamenta a administração desse rio e exige a informação a outra parte de qualquer empreendimento que possa afetar suas águas.
Kirchner também disse que o Uruguai "ignorou os reiterados pedidos de informação feitos pela Argentina", bem como a solicitação para paralisar as obras até se determinar de maneira "objetiva e fidedigna o impacto fronteiriço acumulado" sobre a água e o ar. "Demonstremos ao mundo que temos esse minuto de reflexão e não nos deixemos levar por nacionalismos vazios de conteúdo que em lugar de unir a América Latina a separaram permanentemente", ressaltou o presidente. A intensidade do conflito parece ter diminuído e há alguns sinais de que Buenos Aires e Montevidéu avançam para uma saída.
Apesar das declarações contraditórias de funcionários uruguaios, uma negociação reservada do secretário da Presidência do Uruguai, Gonzalo Fernández, e do chefe do Gabinete da Argentina, Alberto Fernández, teria avançado substancialmente para uma "solução técnica", segundo disseram à IPS fontes em Montevidéu. Essa solução implica impor às duas fábricas controles e padrões ambientais muito rígidos, superiores aos de qualquer outra fábrica do Mercosul. Falta o acordo político, que só pode se concretizar se forem cumpridas duas condições. Para Vázquez é o fim dos bloqueios que afetam a economia do seu país, para Kirchner é a suspensão das obras por 60 ou 90 dias.
Ambos parecem ter chegado ao ponto em que reconhecem o pedido do outro. Mas nenhum se mostra publicamente disposto a pagar o preço. Kirchner resiste a impor o fim dos bloqueios e Vázquez a suspender as obras. Assim, a bola passa para o campo dos demais atores deste conflito: a comunidade de moradores e ambientalistas de Gualeguaychú e as companhias Botnia e ENCE. Espera-se gestos da parte deles, que ainda não chegaram. As fabricas devem começar a funcionar entre 2007 e 2008. A capacidade combinada de produção será de dois milhões de toneladas anuais de celulose. Os investimentos, que somam US$ 1,8 bilhão, são considerados os mais importantes já recebidos pelo Uruguai em décadas.
A tensão pela instalação destas fábricas começou em 2003 com protestos de moradores de Gualeguaychú e de ativistas uruguaios. Em 2005, o protesto ganhou força. Os moradores, com apoio do governo da província argentina de Entre Rios, aprofundaram as medidas de força. O Grupo Técnico de Alto Nível, formado no ano passado entre os dois governos para estudar o impacto das obras sobre o rio, acabou em janeiro sem nenhum acordo. A Argentina criticou o Uruguai pela falta de informação sobre o tratamento dos dejetos e a potencial contaminação do ar.
Após o fracasso nessa área, o chanceler argentino, Jorge Taiana, anunciou que seu país denunciaria a violação do Tratado do Rio Uruguai perante o Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia. Com algumas críticas, o Congresso argentino apoiou, no final de fevereiro, esse caminho, mas exortou o Poder Executivo a continuar negociando até esgotar todas as alternativas. A Argentina ainda não apresentou a demanda, mas Kirchner advertiu que essa será a maneira de solucionar a controvérsia, se não se chegar a um acordo bilateral. (IPS/Envolverde)
* Com a colaboração de Diana Cariboni (Montevidéu).
