Washington, 17/03/2006 – As medidas anunciadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para corrigir os contínuos vazamentos no gasoduto de Camisea, na Amazônia peruana, são insuficientes para proteger a diversidade biológica da região, segundo organizações ecologistas. Esse gasoduto, que passa no sul do país em uma valiosa área de biodiversidade, nasce no coração da selva amazônica e se dirige à costa peruana no Pacífico, com custo de US$ 1,6 bilhão. Desde sua inauguração, em 2004, sofreu rachaduras e vazamentos de gás em cinco ocasiões. A última, no dia 4 de março na localidade selvagem de Echarate na província de La Convención, em Cuzco, foi muito mais grave do que os anteriores, causando um incêndio e vários feridos. O consórcio que opera o gasoduto, Transportadora de Gás do Peru (TGP) e as autoridades peruanas disseram estar investigando o incidente. Em resposta a esse novo vazamento, o BID, principal financiador público do gasoduto, disse que disporia de novas ações para abordar a situação e confirmar o compromisso do banco "com a sustentabilidade ambiental e social do projeto". A instituição, que assumiu a responsabilidade de controlar os impactos sociais e ambientais do projeto, disse que pediria uma investigação ambiental independente, tal como especificado no contrato de empréstimo com o TGP. O BID, com sede em Washington, é a principal fonte multilateral de financiamento para o desenvolvimento institucional e econômico da América Latina e do Caribe.
O banco anunciou "uma avaliação e análise mais amplas" do projeto e construção do gasoduto para identificar as causa dos vazamentos e potenciais ações para prevenir que isso ocorra no futuro, disse um engenheiro independente. O projeto do Camisea é um dos mais emblemáticos do BID e foi promovido como modelo no início de suas obras, em 2001. Mas organizações de vigilância independentes afirmam que o banco realmente se comprometeu com poucas das principais demandas que cercam o polêmico gasoduto. Vários ativistas criticam o fato de o BID não ter aceito a participação de organizações internacionais ou nacionais da sociedade civil, e têm pouca confiança na capacidade da instituição para supervisionar um processo de auditoria verdadeiramente independente.
"A menos que a sociedade civil participe da redação dos termos de referência para a investigação e da seleção de auditores realmente independentes, podemos esperar pouco mais que remendos por parte do BID", disse Atossa Soltani, da Amazon Watch, organização que vigia a exploração de hidrocarbonos na rica região da Amazônia sul-americana. Contudo, as entidades não-governamentais reconhecem que o BID deu um primeiro passo positivo. Mas consideram essencial a participação da sociedade civil, devido ao histórico do banco em matéria de avaliações externas.
"Nossas queixas a este projeto datam de anos, porque está em uma área delicada tanto no social quanto no cultural, e em termos de biodiversidade e ecologia, particularmente na região do Amazonas", disse Peter Kostishak, da ONG Amazon Alliance. "Existe falta de confiança desde o início, quando nos foi dito pela primeira vez que as coisas iriam bem e que o projeto seria ambientalmente sólido. E agora que surgem os problemas nos dizem: bem, vocês têm de esperar que essas coisas aconteçam", acrescentou.
Durante a tramitação do projeto com vistas à sua aprovação, o departamento do setor privado do BID fez vista grossa diante de sérios defeitos do gasoduto, bem como aos impactos sanitários e sócio-econômicos sobre a população indígena local e às preocupações ambientais, afirmam os ativistas. As organizações também citam notícias publicadas na semana passada pela imprensa peruana, segundo as quais entre 2002 e 2004, enquanto o banco realizava o processo de consultas e estudos para aprovar o empréstimo, o atual primeiro-ministro do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, trabalhava para o departamento do setor privado do BID.
Depois, Kuczynski foi consultor da empresa petrolífera Hunt Oil, com sede no Texas, uma das sócias do consórcio TGP explorador do gás de Camisea. Um porta-voz do BID disse que Kuczynski foi, nesse período, apenas um consultor externo, sem nenhuma autoridade sobre o projeto do gasoduto. O fato de o BID agora adotar medidas que os ativistas reclamam desde que decidiu aprovar o financiamento, mostra claramente que é necessária uma rigorosa participação da sociedade civil na nova investigação. "Me alegra que, finalmente, admitam que uma auditoria é uma boa idéia, mas seguramente não foi por iniciativa própria", disse Nadia Martinez, do Instituto para os Estudos Políticos, com sede em Washington.
Uma investigação publicada há duas semanas pela organização sem fins lucrativos E-Tech International, dedicada à investigação técnica, foi necessária porque o BID vinha ignorando o assunto por anos, disse o autor do estudo, Bill Powers. Essa investigação desatou um mar de críticas no Peru, pois revelou que a obra foi construída em parte com tubulações que sobraram de outros gasodutos, sem pessoal qualificado suficiente e em solos cuja erosão poderia pôr a obra em risco. A própria consultora contratada pelo BID para o controle da erosão, a firma canadense URS, havia dito ao banco na primavera de 2005 que a falta de atenção do construtor para o controle da erosão podia gerar rachaduras no gasoduto, afirmou Powers.
Não há nenhuma indicação de que o BID tenha feito algum esforço para obrigar a TGP a cumprir os termos do contrato, acrescentou Powers. "Um post-mortem independente nesse ponto quase seguramente mostraria que a passividade da instituição teve um papel nos problemas que o projeto enfrenta atualmente", acrescentou o especialista à IPS. Powers também jogou água fria sobre a anunciada nova investigação do banco sobre o gasoduto. "Eu esperaria que o BID irá tentar controlar a auditoria ambiental independente para evitar danos ao seu prestígio, à luz da evidência de que os próprios assessores do banco estavam dando o alarme enquanto a construção avançava", afirmou. (IPS/Envolverde)
