Santiago, 03/03/2006 – Há sete anos, Melania decidiu deixar o Peru, para tentar a sorte no Chile como doméstica, motivada pela péssima situação econômica que afetava seu país. Mais tarde, foi seguida por suas duas irmãs. Melania, de 36 anos, é uma das milhões de mulheres que abandonam o país onde nasceram em busca de trabalho, apesar de a permanência no novo território poder ser tão ou mais difícil do que a vida que deixaram para trás. "Fui a primeira pessoa da minha família a viajar para outro país e temia sentir muito a falta de meus pais e minhas irmãs", disse à IPS Melania, que se casou e teve um filho no Chile. Ela trabalhou quatro anos com empregada doméstica, com uma folga por semana. Seu salário permitia que enviasse dinheiro para sua família, o que incentivou suas duas irmãs a também viajarem para a capital chilena para trabalharem em casas de família como cozinheiras, faxineiras e lavadeiras. Embora não tenha sofrido discriminação nem abuso trabalhista, sabe deles quando se reúne com seus compatriotas residentes no Chile, que relatam longas jornadas de trabalho, falta de contrato e nenhum acesso aos benefícios sociais.
Esta realidade é amplamente descrita no estudo "Mulheres migrantes da América Latina e do Caribe: direitos humanos, mitos e duras realidades", divulgado pelo Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia (Celade), Divisão de População da Comissão Européia para a América Latina e o Caribe (Cepal). A pesquisa analisou a situação dos direitos humanos das mulheres emigrantes da região, identificando seus principais problemas, os instrumentos jurídicos internacionais para sua promoção e proteção e os desafio pendentes. Os números revelam que dos 180 milhões de imigrantes internacionais, cerca da metade é de mulheres, muitas das quais viajam sozinhas, em geral em busca de melhores mercados de trabalho.
A tendência da feminilização da migração ocorre em todo o mundo, mas a América Latina foi a primeira região do mundo a atingir a paridade entre a quantidade de homens e mulheres que emigram. A imigração feminina latino-americana se faz principalmente rumo a três destinos: países fronteiriços mais desenvolvidos, Estados Unidos e potências de outros continentes, como Espanha e Japão. Em 2000, os países da América do Sul com maior grau de absorção de fluxos migratórios eram Argentina (35,1%) e Venezuela (25,4%). Destaca-se o traslado de mulheres colombianas para a Venezuela e o Equador, de nicaragüenses para a Costa Rica, e de peruanas para o Chile.
Segundo o Censo de 2002, 195.320 estrangeiros residiam no Chile, dos quais 50.448 são argentinos, 39.084 peruanos, 11.649 bolivianos e 9.762 espanhóis, embora hajam estimativas de que a população peruana poderia chegar a cem mil pessoas. A emigração de mulheres peruanas para o Chile passou de 50% do total em 1992 para 60,8% em 2002, devido, principalmente, à demanda de mão-de-obra para o serviço doméstico. Na América Latina, a maioria das emigrantes toma sua decisão de maneira autônoma, mas há muitas que cruzam as fronteiras obrigadas por conflitos armados, condição de pobreza, deterioração ambiental e desastres naturais que afetam seu bem-estar e o de suas famílias, diz o documento.
O deslocamento feminino também é propiciado por situações de violência doméstica, abuso sexual ou costumes próprios de uma cultura que impede o crescimento e o desenvolvimento pessoal das mulheres, diz o trabalho do Celade, publicado no último dia 22. Muitas são mães solteiras, que atuam como a principal sustentação econômica de sua família através do envio de dinheiro, o que serve para aliviar a pobreza em seus países e suas comunidades de origem. Embora um grande número delas encontre trabalho nos países onde escolhe viver, em geral se trata de serviço doméstico, cuidar de pessoas, venda de rua, atendente em bares e restaurantes, ainda que possuam títulos de professoras, enfermeiras ou secretárias, como ocorre com as mulheres peruanas.
Segundo a pesquisa, as imigrantes são vulneráveis ao racismo, à xenofobia; violência física, psicológica e sexual, abuso trabalhista; trabalho forçado; exploração sexual e tráfico de pessoas. Habitualmente, a decisão de emigrar depende de um acordo familiar, já que as mulheres que são mães devem deixar seus filhos aos cuidados de alguém de confiança enquanto estiverem longe, tarefa que habitualmente recai nas avós, tias ou irmãs mais velhas. "A separação da família, a responsabilidade econômica da mulher migrante em relação à sua família no país de origem, e a delegação do cuidados dos filhos geram um novo tipo de célula familiar de caráter transnacional", diz o estudo, realidade que deve ser atendida com urgência pelos países de origem e recepção.
Mas nem todas as mulheres que decidem abandonar seus lares são vítimas, já que algumas conseguem encontrar bons empregos e criar fortes laços afetivos nos países que escolheram, melhorando sua qualidade de vida. Geralmente, são mulheres jovens, solteiras e com formação profissional. Da mesma forma, o estudo adverte que atualmente existem numerosos instrumentos internacionais de direitos humanos que reconhecem a condição particular das pessoas migrantes em sua qualidade de sujeitos de direito. Um dos mais importantes é a Convenção Internacional para a Proteção de Todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares, adotado pela Assembléia Geral em 18 de dezembro de 1990 e que entrou em vigor em 2003.
Em novembro de 2005, haviam aderido a essa Convenção 49 países e 34 a haviam ratificado, mas não foi subscrita por nenhuma nação desenvolvida nem pelas latino-americanas com importante atividade migratória como Brasil, Costa Rica, República Dominicana e Venezuela. O último passo relevante foi a Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Delinqüência Organizada Transnacional, que entrou em vigor no dia 29 de setembro de 2003. Nesse contexto, foi elaborado o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, e o Protocolo contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Terra, Mar e Ar. "A maioria dos países da região não conta com políticas públicas destinadas aos imigrantes, já que se tende a resolver os problemas relativos a esses grupos na medida em que forem surgindo", disse à IPS Carlos Zanzi, professor da não-governamental Fundação Ideas, dedicada a estudos sobre exclusão política e social.
Esta fundação, junto com outras organizações da sociedade civil, promover um diálogo regional sobre os emigrantes, com o propósito de gerar políticas, normas, disposições e instrumentos que protejam seus direitos. No Chile, a presidente eleita, Michelle Bachelet, que assumirá o cargo no próximo dia 11, se comprometeu a impulsionar uma nova lei de estrangeiros, a promover a incorporação da questão migratória em convênios de integração e acordos multilaterais e, ainda, a incluir essa questão dentro do currículo educacional. (IPS/Envolverde)
