Karachi, Paquistão, 24/03/2006 – Os desaparecidos na "guerra contra o terror" ocuparão boa parte da agenda paquistanesa na terceira etapa do Fórum Social Mundial, que começa hoje na cidade de Karachi. As reuniões anteriores realizadas este ano foram em Bamako, de 19 a 23 de janeiro, e em Caracas, de 24 a 29 de janeiro. O problema dos desaparecidos paquistaneses é conseqüência do profundo envolvimento deste país na guerra aberta pelos Estados Unidos no vizinho Afeganistão. "Devem estar torturando meu filho. Sei que o fazem através de informes na imprensa de pessoas que voltaram" dos centros de detenção clandestinos, disse Nasima Bibi, que realiza uma "greve de fome até a morte" em frente ao Clube da Imprensa de Karachi, com a esperança de que alguém lhe diga o que aconteceu a Sharif. Ela e sua família Baloch planejam agora um protesto no Fórum Social Mundial. "Nos disseram que se formos aí alguns estrangeiros nos ouvirão e dirão a todo o mundo sobre nossa angústia, como o governo trata seus cidadãos", disse chorando Nasima Bibi, recitando versos do Corão.
O presidente da não-governamental Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, I. A. Rehman, explicou que os desaparecimentos aconteceram nos últimos dois anos". Embora a Comissão não tenha números precisos, estima que "entre várias centenas e vários milhares" de pessoas desapareceram. O próprio Rehman atribui o fenômeno à "falta de respeito ao devido processo por parte de funcionários envolvidos na chamada guerra contra o terror". Foram registrados casos em todo o país, mas a maioria se concentra na província de Punjab, na Fronteira Noroeste e também no Baluchistão, onde um movimento nacionalista se tornou cada vez mais violento nos últimos meses.
Segundo investigações da Comissão de Direitos Humanos, alguns dos desaparecidos estão em prisões oficiais de Punjab e do Baluchistão, mas a grande maioria se encontra em centros clandestinos de localização desconhecida. "Os que pertencem a algum grupo étnico ou religioso específico costumam "desaparecer" quando um conflito com o Estado começa a ganhar impulso. Esta vez é a temporada de caça de grupos nacionalistas, principalmente os de origem balochi. Outros pertencem também a partidos nacionalistas da etnia sindhi", disse o especialista em defesa Hasan Mansoor.
O desespero dos familiares de desaparecidos se nota na trágica busca de Nasima Bibi. Depois que seu filho, um médico recém-designado para o hospital rural do distrito de Kech, foi capturado quando estava com uns amigos em um pequeno local de venda de chá ao lado de uma estrada, no dia 17 de novembro de 2005, as tentativas para localizá-lo foram em vão. "Eles se sentavam ali todas as noites e faziam discursos poéticos e literários. Meu irmão era um ardente escritor de contos. Não havia nada diferente nesse dia", disse Ghani Sharif, o menor da família.
Um terceiro irmão, estudante de direito em Karachi, usou o tempo livre para organizar um protesto diante do Clube de Imprensa da cidade de Quetta. A polícia local se negou a atender sua demanda, alegando que não podia agir contra outra agência do governo. "Depois, tentamos apresentar uma denúncia de seqüestro contra pessoas desconhecidas. Desta vez, a desculpa foi que, como sabíamos que ele foi capturado pela agência de inteligência militar, isso não era possível", contou Ghani Sharif.
As tentativas de apresentar uma demanda judicial fracassaram. Depois, a família pediu a intervenção da Alta Corte do Baluchistão. "Não havíamos ouvido nada positivo até esse momento, e já haviam se passado quatro meses. Quando o representante da polícia de fronteira (força paramilitar em áreas tribais) e a polícia foram convocados pelo tribunal, negaram qualquer conhecimento sobre meu irmão", acrescentou Sharif. A próxima audiência será em 5 de abril.
O secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, o ex-senador Syed Iqbal Haider, qualificou essa negativa por parte dos funcionários de prática desumana e ilegal. "No tribunal, as autoridades têm de revelar o paradeiro, mas não necessariamente as acusações. Pior, eles negam descaradamente conhecer a pessoa", afirmou Haider. Isto, acrescentou, "leva à suspeita de que essas acusações não tiveram substância e que as pessoas capturadas não cometeram crime algum". As prisões arbitrárias, disse Haider, afetam a credibilidade das agências de inteligência militar e são contraproducentes para a causa dos Estados Unidos pela qual se supõe estejam lutando, pois ninguém está convencido de que os presos tenham ligação com o terrorismo.
Segundo Rashid Rizvi, um juiz aposentado, o aspecto mais atemorizante destes casos é a aplicação da Lei Antiterrorista de 1997, emendada em 2003 para dar "às autoridades um poder ilimitado de detenção, sem revelar acusações, por um período de 12 meses". Surpreendentemente, nenhuma autoridade política objetou a emenda, mesmo equivalendo à "privação do direito à vida", disse Rizvi. Se mudarem os rostos e os nomes, quase todas as histórias de desaparecimentos são semelhantes à de Baloch. Um dos casos de desaparecimento mais conhecido é o de Aafia Siddiqui, considerada suspeita de terrorismo pelo Escritório Federal de Investigações (FBI) dos Estados Unidos. Esta médica neurológica formada no Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT) foi capturada em abril de 2003.
As irmãs Arifa e Saba Baloch, que ocuparam as manchetes no ano passado, após serem presas por suspeitas de pretenderem cometer atentados suicidas, forma libertadas seis meses depois com a advertência de que não deveriam falar de sua experiência. Mas Ali Asghar Bangulzai, Brahim Baloch e Allah Nazar Baloch não tiveram a mesma sorte e permaneceram desaparecidos por oito meses. "A pressão dos Estados Unidos sobre o governo, o qual acusam de "não estar fazendo muito" contra suspeitos de terrorismo na fronteira com o Afeganistão, faz o presidente Pervez Muisharraf se esforçar para agir de acordo com Washington", disse um irado Haider. "O que as autoridades não percebem é que esta ação cruel e bárbara está motivando cidadãos pacíficos" a se integrarem a organizações radicais, acrescentou.
Nafisa Shah, prefeita e ativista pelos direitos humanos, também atribui os desaparecimentos à "guerra contra o terror", que, diz, acabou com a pouca proteção legal de que gozavam os cidadãos paquistaneses. "Nossa gente, especialmente os pobres, sempre tiveram uma cidadania vaga no tocante aos seus direitos", disse. Haider concorda que as vítimas são aquelas que não têm os "vínculos corretos" ou cujas famílias são muito pobres "sem condições de arcar com os gastos que implica descobrir o paradeiro dos entes queridos". (IPS/Envolverde)
