Nações Unidas, 07/04/2006 – Os 10 países com maior número de imigrantes não assinaram ou ratificaram a Convenção da Organização das Nações Unidas criada em 1990 para proteger os direitos dos trabalhadores estrangeiros. "É óbvio que essas nações não querem ser responsáveis pelo bem-estar dos imigrantes", disse um funcionário da ONU que preferiu não se identificar. Alemanha, Arábia Saudita, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Rússia e Ucrânia têm um total de 102 milhões de imigrantes em 2005, segundo novo informe das Nações Unidas. Os Estados Unidos lideraram a lista no ano passado com 38,4 milhões de imigrantes, seguidos de Rússia 12,1 milhões, Alemanha 10,1, Ucrânia 6,8 e França 6,5 milhões. O número de migrantes internacionais aumentou de 175 milhões em 2000 para 191 milhões em 2005, e seis em cada 10 (cerca de 115 milhões) vivem em países ricos onde são privados de direitos básicos, enquanto sete em cada cem têm condição de refugiados. Segundo o relatório da ONU divulgado esta semana, cerca da metade de todos os migrantes internacionais é de mulheres e três quartos estão concentrados em apenas 28 países, e um em cada cinco vive nos Estados Unidos.
A Convenção de dezembro 1990 estabelece "os direitos humanos básicos e as liberdades fundamentais que todos os trabalhadores migrantes e suas famílias devem gozar". A Convenção foi adotada pela Assembléia Geral da ONU e entrou em vigor em julho de 2003. Mas até agora foi ratificada por apenas 34 dos 191 Estados-partes. Entretanto, nenhum destes "é um grande receptor de imigrantes", diz o informe de 48 páginas intitulado "Migração Internacional e Desenvolvimento". Entre os países que ratificaram a Convenção estão aqueles de onde procede a maior parte dos imigrantes, como Argélia, Colômbia, equador, Egito, Filipinas, Gana, Malí, México, Senegal, Sri Lanka e Turquia.
O estudo, que aborda os aspectos demográficos, sociais e econômicos da migração internacional é discutido na atual sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento da ONU, que termina nesta sexta-feira. Em 2004, as remessas feitas por imigrantes em todo o mundo superaram os US$ 226 bilhões, dos quais US$ 160 milhões foram para as nações mais pobres do planeta. Desta forma, as remessas superam a ajuda oficial ao desenvolvimento (ODA) dos países ricos para os pobres, que fica entre US$ 55 bilhões e US$ 60 bilhões.
Os maiores receptores de remessas foram Índia (US$ 21,7 bilhões), China (US$ 21,3 bilhões) México (US$ 18,1 bilhões) e Filipinas (US$ 11,6 bilhões). Em alguns países as remessas constituíram um quarto, ou mais, do produto interno bruto. Com relação ao PIB, os envios de dinheiro também foram significativos em Tonga (31%), Moldova (27%), Lesoto (26$) e Haiti (25%). Entretanto, as remessas seriam ainda maiores, pois os cálculos não incluem as transferências através de canais informais.
O estudo adverte que a emigração de pessoal qualificado pode agir em detrimento das perspectivas de desenvolvimento de seu país de origem, sobretudo em pequenas nações. "Porém, os migrantes qualificados que mantêm vínculos com seus países de origem podem estimular a transferência de tecnologia e capital", acrescenta o trabalho. A diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas,Thoraya Ahmed Obaid, disse à IPS que a "fuga de cérebros" no setor da saúde dos países pobres, por exemplo, requer urgentes respostas por parte da comunidade internacional. "Muitos países em desenvolvimento, sobretudo na África, sofrem uma grande escassez de médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da área sanitária por causa da perda de pessoal", afirmou. Isto é devastador para os países mais afetados pela aids.
A fuga de cérebros ameaça sua capacidade de combater a doença. Para enfrentar este problema, os países receptores de imigrantes deveriam dirigir parte de sua ajuda ao desenvolvimento para programas de educação e capacitação profissional, principalmente no setor da saúde dos países pobres, disse Obaid. Por outro lado, assinalou que as mulheres migrantes representam uma grande preocupação. "Muitas delas se concentram em setores marginais e não regulados da economia, o que as deixa em grande perigo de serem vítimas da discriminação, da violência e do abuso", afirmou. Portanto, as nações devem urgentemente integrar os direitos humanos e de gênero às políticas de imigração e perseguir os traficantes de pessoas", acrescentou. (IPS/Envolverde)
