Política: A monarquia nepalesa próxima do fim

Katmandu, 27/04/2006 – Embora o rei Gyanendra do Nepal tenha reinstaurado o Parlamento, na segunda-feira, preparando o caminho para a eleição de uma Assembléia Constituinte, a grande indignação popular nas ruas torna improvável que a monarquia subsista no projeto constitucional da nova Carta Magna. Com 14 mortos e cerca de cinco mil feridos pela repressão das forças de segurança contra manifestantes pacíficos em 19 dias de protestos, iniciados no dia 6, muitos não estão dispostos a conceder nem mesmo um papel decorativo à Coroa deste reino do Himalaia.

"Se a Assembléia Constituinte, que está para ser eleita, decidir dar um papel de cerimonial à monarquia, organizaremos manifestações e paralisaremos todo o país mais uma vez", disse Narayan Sharnma, um estudante que participou de uma concentração pela vitória, na área de Maharajgunj, em Katmandu. A popularidade da dinastia Shah, de 238 anos, atingiu seu nível mais baixo nas últimas três semanas, enquanto as forças de segurança dissolviam brutalmente manifestações a favor da democracia, que paralisaram o país. Alguns exigem que o rei abandone o país.

Os protestos começaram quando a opositora Aliança dos Sete Partidos do Nepal convocou uma greve nacional exigindo eleição de uma Assembléia Constituinte e a reinstauração do Parlamento. No final de novembro de 2005, a guerrilha maoísta, que controla boa parte do país e pegou em armas há 11 anos contra a monarquia, acertou com os principais partidos de oposição entrar na ação política não-violenta, postulando seus representantes nas eleições para uma Assembléia Constituinte e tomando parte da redação de um projeto constitucional.

Nesse contexto, os manifestantes de abril, cada vez mais indignados e impacientes, viram o rei como único obstáculo no caminho para a paz e a democracia. Isto assegurou a transformação do levante, que passou de um movimento pró-democrático para um antimonarquia. Na meia-noite de segunda-feira, em um discurso transmitido pela televisão para todo o país, Gyanendra anunciou que estava honrando o sentimento do movimento popular e reinstaurando o Parlamento. Também exortou a Aliança dos Sete Partidos a solucionar a violenta insurgência maoísta seguindo o próprio mapa da paz que os políticos haviam traçado.

Embora a retirada do rei tenha posto fim aos protestos, alguns analistas dizem que os contínuos erros de Gyanendra podem ter liquidado as perspectivas da monarquia no Nepal. O país perdeu 13 mil vidas na guerra civil, e a monarquia constitucional, instaurada em 1990, desiludiu a população, pois não lhe deu paz nem reduziu a pobreza. No dia 1º de fevereiro de 2005, o monarca destituiu, com um golpe de Estado, o primeiro-ministro e seu gabinete e assumiu todo o poder, sob o pretexto de um combate frontal à guerrilha. O rei já havia dissolvido o Parlamento. No entanto, o regime esteve muito longe de liquidar os rebeldes.

"É como uma tragédia grega", disse o professor Abhi Subedi, ex-diretor do Departamento de Inglês da Universidade de Tribhuvan, em Katmandu. "O próprio rei gerou isto", acrescentou, se referindo ao fim da monarquia. Declarações semelhantes são comuns nas ruas, devido à extrema impopularidade de Gyanendra. Os 14 meses de ditadura que impôs fizeram desvanecer as liberdades civis, sem nenhum esforço destinado a um acordo para pôr fim ao conflito. Muitos concluíram que o rei usava a insurgência como pretexto para se aferrar ao poder absoluto. Uma série de restrições lhe angariaram a antipatia de diferentes setores da sociedade civil, sindicatos, médicos, funcionários públicos e da imprensa.

Os partidos saudaram a decisão de Guyanendra, na segunda-feira, mas os maoístas que apoiaram o levante, e inclusive participaram dele, rejeitaram o anúncio e disseram que os partidos estavam cometendo um erro histórico e rompendo seu pacto. Os rebeldes disseram que as mobilizações nacionais continuarão até que sejam anunciadas as eleições para a Constituinte. Porém, nesta quarta-feira, suspenderam, até sexta-feira, um forte bloqueio imposto à capital e outras cidades importantes. "Retiramos nosso chamado a um bloqueio em resposta a um pedido do presidente do Partido do Congresso, Girija Prasad Koirala, até a primeira reunião do Parlamento", afirmou em uma declaração o líder maoísta Prachanda, indicando certa cooperação com a Aliança dos Setes Partidos.

A Constituição de 1990, que instaurou a monarquia parlamentar, também converteu o rei no comandante em chefe do Exército Real Nepalês, o que garantiu a contínua lealdade militar ao monarca. Em 1959, o então rei Mahendra permitiu, pela primeira vez, ao seu país saborear a democracia, ao autorizar eleições gerais. Um ano depois, destituiu o governo e o Parlamento, proibiu os partidos políticos e instaurou um regime absolutista sem partidos que durou até 1990, quando um movimento democrático obrigou seu filho e sucessor, Birendra, a aceitar a monarquia constitucional e a democracia multipartidária.

Em fevereiro de 2005, o irmão mais novo de Birendra, Gyanendra, voltou a escrever a história. "Os reis do Nepal sempre traíram o povo", disse Ravi MaHarjan, um estudante do distrito de Bhakatpur. O jovem, presente nas manifestações do Vale de Katmandu desde o dia 6, diz que a monarquia deve ser abolida se o povo quiser evitar que a democracia seja destruída por outro "rei ambicioso. A melhor garantia para a democracia é derrubar a monarquia", afirmou. Alguns analistas dizem que os maoístas estão a poucos passos de entrar na competição política, e que seu rechaço ao discurso do rei se deveu somente ao fato de não ter sido incluída uma menção explícita às eleições para a Constituinte.

A Aliança dos Sete Partidos convocará o Parlamento na sexta-feira, com uma agenda prioritária centrada na eleição de uma Constituinte. "Anunciaremos eleições para uma Assembléia Constituinte", disse, na terça-feira, Madhav Kumar Nepal, que preside o Partido Comunista do Nepal-Marxista-Leninista Unido, perante cerca de cem mil pessoas em Kalanki, nos arredores da capital. A Assembléia decidirá o futuro da Coroa e, a julgar pelo esmagador sentimento público, pode nem mesmo contemplar uma monarquia decorativa.

(*) O Asia Media Forum, coordenado pela IPS Ásia-Pacífico em associação com a ActionAid International, é um espaço para que os jornalistas compartilhem seus pontos de vista sobre temas relacionados com os meios de comunicação e sua profissão, bem como notas, informação e opiniões sobre a democracia, o desenvolvimento e os direitos humanos na Ásia.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *