Santiago, 19/05/2006 – Apesar da enorme produção alimentar da América Latina e do Caribe, há muita fome na região. Mas cada nação terá de traçar seu próprio plano para combatê-la, pois as dimensões do problema e os avanços alcançados variam consideravelmente de país para país. Com vistas ao cumprimento do Primeiro Objetivo do Milênio, de reduzir à metade a proporção da população que passa fome até 2015, 28 países da América Latina e do Caribe, participantes da Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), estabeleceram erradicar a fome até 2025.
Para alcançar o compromisso assumido pelas nações da região reunidas há um mês na Venezuela, é necessária a aprovação de leis de segurança alimentar e implementar políticas específicas, alertou o Escritório Regional da FAO. ?O principal desafio dos países é criar políticas sociais específicas para combater a fome, programas localizados territorialmente, que criem oportunidades de geração de emprego e renda para os mais pobres?, disse à IPS José Graziano da Silva, chefe do escritório regional, com sede em Santiago do Chile.
?Para isso é necessário dimensionar a população faminta, ver onde está. Muitos países ainda não têm estatísticas, números. Criar um plano é muito importante?, acrescentou o especialista, que no dia 17 apresentou as conclusões da 29ª Conferência Regional da FAO, realizada em Caracas, Venezuela, entre 24 e 28 de abril. Graziano destacou a grande participação de autoridades governamentais na reunião que acontece a cada dois anos para revisar as atividades realizadas e formular recomendações, sugestões e desafios aos governos em matéria agrícola, florestal e pesqueira.
Vinte e oito países de um total de 33 (não compareceram Guiana, Antígua e Barbuda, Paraguai, Belize e Barbuda) estabeleceram erradicar a desnutrição até 2025, segundo a proposta apresentada pelos governos do Brasil e da Guatemala durante a Cúpula Latino-americana sobre Fome Crônica, realizada na Guatemala em setembro passado. De acordo com os últimos dados da FAO, na América Latina e no Caribe há 53 milhões de desnutridos, equivalentes a 10% da população, com enormes diferenças entre países.
Enquanto em sete nações da região a desnutrição flutua acima de 21% da população, em outras fica abaixo de 9%. Paradoxalmente, a América Latina e o Caribe são a principal região produtora de alimentos do mundo. O escritório regional foi encarregado pelos países de promover, a partir do segundo semestre deste ano, um programa focado em três aspectos fundamentais: melhoria do acesso a alimentos, aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar, e impulso de políticas de segurança alimentar urbana.
Em sua primeira ação, a entidade recomendou aos 28 países que adotem as 19 ?Diretrizes Voluntárias? que a FAO aprovou em 2004, que ? apoiarão a realização progressiva do direito a uma alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional?. A organização considera que estas orientações deveriam estar contidas em leis de segurança alimentar, que estabeleçam constitucionalmente o direito à alimentação em cada país, matéria em que a Guatemala está à frente. No dia 6 de abril de 2005, o Congresso guatemalteco promulgou a Lei de Segurança Alimentar, que estabeleceu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência. Atualmente, o Congresso brasileiro discute um projeto semelhante.
Na América Latina e no Caribe, a principal causa da desnutrição é o insuficiente acesso aos alimentos: boa parte de sua população não tem dinheiro suficiente para comprá-los ou não tem recursos necessários para produzi-los em um sistema de auto-consumo. Entre 1992 e 2002, o número de desnutridos na região caiu de 59,5 milhões para 52,9 milhões de pessoas, isto é, baixou de 13% para 10% da população total. Mas este avanço não é suficiente e a tendência decrescente parece paralisada, o que pode impedir que muitos países alcancem o Primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.
Se for mantida a curva atual, a desnutrição na região afetará 40 milhões de pessoas entre 2015 e 31,2 milhões em 2025. A América Central e o Caribe seriam as regiões com os piores índices e haveria nove países que não alcançariam a Primeira Meta do Milênio. Se for examinado o progresso na redução da fome na última década e as possibilidades de erradicá-la em 2025, pode-se classificar os países em quatro grupos. O primeiro inclui Argentina, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador e Uruguai, que estão em condições de atingir esse objetivo se mantiverem os atuais esforços e recursos.
Mais atrás estão os países que precisam de esforços adicionais aos planos e projetos atualmente em curso, entre eles Brasil, México, El Salvador, Jamaica, Trinidad e Tobago, Guiana e Suriname. O terceiro grupo, integrado por Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela têm ?necessidades médias de investimento?, segundo a FAO. E, por fim, estão os países que exigem esforços e investimentos maciços para alcançar a meta de erradicar a fome até 2025, entre os quais se destacam Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, República Dominicana e Haiti.
Segundo Graziano, o momento político da região é desfavorável. ?Estamos passando por mudanças em muitos países, sendo que em 2007, 15 vão mudar de presidente. Mas o que vimos até agora é que os novos governos estão dando uma ênfase muito maior ao combate à fome e à pobreza extrema. Embora com algumas dificuldades, está crescendo a integração latino-americana?, afirmou. De todo modo, acrescentou que não basta o compromisso político, sendo necessários programas concretos que, entre outras coisas, deveriam desenvolver a capacidade local para tornar sustentáveis as mudanças internas dos países. (IPS/Envolverde)
