Viena, 09/05/2006 – Às vésperas da quarta Cúpula América Latina/Caribe-União Européia, que acontecerá na próxima sexta-feira, o bloco europeu aplica suas políticas de comércio e investimentos como agressivos instrumentos de dominação econômica a serviço de suas grandes corporações transnacionais, afirmaram analistas independentes. "A UE se esmera em aparecer como uma potência inclinada à paz mundial e ao desenvolvimento dos países do Sul, e como uma alternativa aos Estados Unidos", disse à IPS o especialista em política Stephen Schmalz, da Universidade de Marburgo (Alemanha) e estudioso das relações entre Europa e América Latina.
"Na realidade, a UE colocou em prática uma estratégia global voltada para a América Latina que consiste em forçar numerosos acordos de livre comércio e investimentos com as diferentes regiões do continente americano favoráveis às multinacionais européias", afirmou Schmalz. "Na cúpula em Viena, estes tratados ocuparão as principais discussões", acrescentou. Chefes de Estado e de governo de 60 países da Europa, América Latina e do Caribe se reunirão em Viena no próximo dia 12. Estas conferências começaram no Rio de Janeiro em 1999, prosseguiram em Madri em 2002 e em Guadalajara (México) em 2004.
Após conseguir a aprovação de acordos de associação com os governos do México e do Chile, a UE implementa tratados de livre comércio com a América Central, a Comunidade Andina de Nações (CAN, formada por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), bem como com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Estes acordos estão baseados no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (conhecido pela sigla em inglês Nafta), entre México, Estados Unidos e Canadá, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 1994, sobretudo nas limitações que impões aos Estados-membros para legislar em matéria de proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, segundo Schmalz. Tais limitações à soberania nacional na América Latina favorecem as multinacionais européias, ressaltou.
Além disso, os tratados de livre comércio prevêem a redução gradual das tarifas alfandegárias latino-americanas sobre produtos agrícolas e industriais, até seu desaparecimento total em poucos anos, em detrimento dos pequenos e médios produtores da região, afirmou o especialista. A comissária de Relações Exteriores e de Política Européia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, disse que a UE espera concretizar em Viena "o êxito dos dois acordos de associação com México e Chile, as negociações avançadas com o Mercosul (…) acordos de associação com a CAN e a América Central".
Em um documento de estratégia a propósito da cúpula de Viena, a Comissão Européia – órgão executivo da UE – também destaca a importância que se dá aos tratados bilaterais de livre comércio com as regiões andinas. "Durante os próximos anos, a Comissão trabalhará para estabelecer uma associação estratégica reforçada mediante uma rede de Acordos de Associação e de Livre Comércio da qual participem todos os países da região, e para aprofundar os acordos vigentes com México e Chile", diz o documento divulgado em dezembro de 2005. O documento acrescenta que "brevemente chegaremos ao final do ciclo com os futuros acordos de associação com as sub-regiões (Mercosul, CAN e América Central) e com o Acordo de Associação Econômica com os países do Caribe".
Segundo estatísticas européias oficiais, o comércio entre a UE e a América Latina em 2005 aumentou 13% em relação a 2004, beirando os US$ 150 bilhões, um recorde na história do intercâmbio bilateral. À primeira vista, a América Latina aparece como ganhadora nestes fluxos comerciais, com um superávit anual de quase US$ 100 bilhões, apesar de a UE continuar resistindo a pressões internacionais para abrir seus mercados a produtos agrícolas e também industriais procedentes dos países em desenvolvimento, especialmente dessa região americana. Na realidade, as exportações européias para a América Latina aumentaram em 13,7%, enquanto suas importações de produtos latino-americanos cresceram 12,4%.
Outros aspectos a serem tratados em Viena são a cooperação para o combate ao tráfico de drogas, ao crime organizado e o terrorismo, bem como em questões de migrações, ciência e tecnologia, e de energia, entre outros. Além da cúpula de chefes de Estado e de governo, estão previstas uma reunião de ministros de Assuntos Exteriores nesta quinta-feira, cúpulas sub-regionais no sábado, bem como o Fórum Empresarial, na sexta-feira, que reunirá diretores-gerais empresariais das duas regiões.
Para Olivier Hoedeman, membro do não-governamental Observatório Europeu das Multinacionais (CEO), um possível debate entre representantes de governos latino-americanos, como o da Bolívia, e de autoridades e empresários da Europa sobre a estatização de serviços públicos poderá ser um dos momentos fortes do fórum empresarial. O CEO observa e critica a expansão internacional das empresas privadas européias. "A nacionalização do gás na Bolívia constitui um duro golpe para algumas das multinacionais mais poderosas e influentes da Europa", disse Hoedeman à IPS. Entre outras companhias aparecem a francesa Total e a espanhola-argentina Repsol YPF. Hoedeman recordou que a Bolívia esteve à frente de debates similares sobre a estatização de outros serviços públicos na América Latina, como a água.
Hoedeman afirmou que a União Européia continua utilizando políticas de comércio e investimentos concebidas durante a década de 90, sem levar em conta as radicais mudanças políticas ocorridas no continente americano nos últimos 10 anos, motivados pelo descontentamento popular com os governos defensores de privatizações e de políticas econômicas neoliberais em geral, caracterizadas pela abertura às importações e o desmantelamento do Estado.
A UE é a principal fonte de sustentação do projeto de privatização dos serviços públicos nos países em desenvolvimento contido no chamado Acordo Geral sobre o Comércio e os Serviços, em discussão na Organização Mundial do Comércio há seis anos. "Este modelo apoiado pela União Européia segue a lógica das multinacionais da Europa, concebida há mais de 15 anos e que fracassou em sociedades dos países em desenvolvimento, como nos casos da água na Bolívia e Argentina", disse Hoedeman. O governo boliviano rescindiu em 2005 o contrato com a empresa francesa Suez Lyonnaise des Eaux, após protestos de moradores que reclamavam das tarifas altas e do mau serviço.
A Águas Argentinas, também controlada pela Suez, estava envolvida, desde 2002, em um litígio contra o Estado argentino pelo aumento de tarifas e por deixar de prestar diversos serviços de água potável e saneamento. O governo rescindiu seu contrato este ano. "Mas a União Européia parece não se dar conta deste fracasso e das mudanças políticas ocorridas na América Latina e insiste em defender a privatização e o neoliberalismo", acrescentou Hoedeman. (IPS/Envolverde)
