Katmandu, 19/05/2006 – Os parlamentares do Nepal atenderam as demandas populares e aprovaram nesta quinta-feira, por unanimidade, uma drástica redução dos poderes do rei Gyanendra. Agora, diversos setores da sociedade reclamam a criação de um país mais inclusivo. A histórica decisão, que acabou com o que era considerado "o último reino hindu", é o desenlace de um grande movimento popular iniciado em abril para exigir que o monarca restaurasse o parlamento, que dissolvera em maio de 2002. O rei teve de ceder diante do avanço dos protestos. Gyanendra também havia derrubado o governo civil em fevereiro de 2005 para assumir o poder absoluto deste país da Ásia meridional com 25 milhões de habitantes.
Mas agora Gyanendra passou a ter funções puramente decorativas. Foi despojado de sua imunidade legal e de seu cargo como chefe do Exército. Quem antes era considerado por lei uma reencarnação do deus Vishnú, agora é mais um cidadão, também obrigado a pagar impostos. ?Em resposta às aspirações do povo, os privilégios e poderes tradicionais da monarquia estão em processo de redução?, havia adiantado na quarta-feira a diplomatas estrangeiros e representantes dos países e organismos doadores o ministro das Finanças do governo interino, Ram Sharan Mahat. Na terça-feira, depois que um líder político sugeriu que se deveria permitir ao rei manter a chefe do Exército, vários manifestantes desataram o caos em Katmandu. Grupos de jovens destruíram meia dúzia de veículos, colocaram fogo em um posto policial e marcharam pelas ruas da cidade até bem tarde da noite.
Muitos responsabilizaram os rebeldes maoístas pela surpreendente manifestação violenta, apesar de estes terem anunciado um cessar-fogo dias depois de centenas de milhares de manifestantes obrigarem o rei a restaurar o parlamento, no final de abril. O Poder Legislativo nepalês é bicameral, composto pela Câmara de Representantes, com 205 membros eleitos a cada cinco anos, e a Casa dos Estados, com 60 integrantes. Na quarta-feira, o presidente da renovada Câmara de Representantes, Subhas Nembang, assegurou à IPS que a calma havia regressado ao país. ?O povo apóia muito o governo. Tem fé nos partidos políticos?, afirmou.
Entretanto, se percebia a apreensão popular quanto ao que fariam no novo parlamento os representantes da aliança de sete países opositores SPA, apesar de terem liderado com sucesso a greve geral e os protestos de rua no mês passado. Pelo menos 14 pessoas morreram e outras cinco mil ficaram feridas em abril pela repressão das forças de segurança contra manifestantes que desafiaram o toque de recolher imposto pelo monarca. Cinco membros do antigo governo real foram enviados para a prisão esta semana por reprimirem o movimento popular. Muitos outros próximos de Gyanendra continuam foragidos ou sob proteção do Exército. O rei e outros membros da família real se movem com liberdade, mas sem destaque.
Ainda hoje muitos acusam os partidos de terem perdido a oportunidade dada pela revolução popular dos anos 90, que poderia ter colocado este país no caminho do desenvolvimento. Vários líderes políticos naquele momento agora estão no parlamento. A resolução havia sido adiada para a quinta-feira por causa das diferenças surgidas dentro da SPA, incluindo algumas referentes ao futuro papel do rei. Nas vésperas desta quinta-feira temia-se que os parlamentares não assumissem sua responsabilidade neste momento-chave. ?A aliança de sete partidos está pronta, mas a resolução demorou três dias. Por isso as pessoas suspeitam de uma conspiração?, liderada pelo palácio real, disse em uma entrevista o líder da Frente Esquerdista Unido, Sitaram Tamang.
O dirigente político, membro da comunidade indígena Tamang, ajudou a organizar manifestações na quarta-feira para pressionar os políticos a votarem pela resolução, que finalmente foi aprovada por unanimidade. Agora, o grande desafio é negociar com os rebeldes maoístas. Desde seu golpe de Estado, Gyanendra não conseguiu cumprir sua promessa de acabar com a insurgência, que já dura 10 anos. Ao contrário, suas táticas repressivas foram contraproducentes. No topo da agenda de demandas populares neste novo cenário político está a eleição de uma assembléia constituinte para elaborar uma nova carta magna.
Os chamados para adoção de um sistema republicano e mais representativo soam cada vez mais fortes. As etnias indígenas constituem 40% da população nepalesa, e sentem que têm muito a ganhar com uma nova ordem política baseada em uma representação eqüitativa de toda a sociedade. Atualmente, os membros das chamadas ?castas superiores?, que representam cerca de um quarto dos habitantes, gozam de muito maior poder social, econômico e político. Outros grupos se manifestaram com cartazes esta semana em Katmandu exigindo a criação de um ?estado mais inclusivo?, entre eles ativistas pelos direitos das mulheres, dos homossexuais e dos dalits, os mais marginalizados no sistema de castas.
Por sua vez, os maoístas continuam com suas táticas violentas para alcançar seus objetivos. Estima-se que mais de 13 mil pessoas morreram por causa dos enfrentamentos entre rebeldes e forças de segurança. Os insurgentes, que controlam mais de 80% do território, se nutrem de doações forçadas mediante extorsões, inclusive na capital, apesar de se comprometerem a suspender essa prática quando anunciaram o cessar-fogo. Líderes maoístas em diferentes distritos impedem organizações não-governamentais de trabalharem em determinadas regiões a menos que assinem contratos prévios. Na segunda-feira, o líder rebelde Prachanda afirmou que o novo governo devia atender as necessidades básicas do Exército de Libertação Popular Maoísta. ?De outra maneira, seremos obrigados a continuar arrecadando impostos por meio de nosso próprio governo?, advertiu. (IPS/Envolverde)
