Washington, 09/05/2006 – Grandes empresas dos Estados Unidos, como Wal-Mart, Gloria Vanderbilt, Target, Kohl,Victoria's Secret e L.L. Bean, compram roupa de fábricas que escravizam trabalhadores na Jordânia, advertiu em Nova York o não-governamental Comitê Nacional do Trabalho. Esta organização, dedicada a defender os direitos dos trabalhadores de todo o mundo, indica em um estudo que o Acordo de Livre Comércio Estados Unidos-Jordânia promove o tráfico humano e a "servidão involuntária".
O programa de Zonas Industriais Qualificadas, implementado em 1998 como recompensa à Jordânia por seu acordo de paz com Israel, dá acesso ao mercado norte-americano, livre de tarifas e cotas, a produtos jordanianos com menos de 8% de componentes israelenses. Tanto Estados Unidos quanto Israel procuram replicar este modelo em acordos comerciais com outros países árabes, no contexto do plano do presidente George W. Bush para criar uma Área de Livre Comércio do Oriente Médio (Mefta, sigla em inglês). Essa iniciativa, de destino incerto, vincularia 22 Estados árabes com os Estados Unidos e Israel em um acordo comercial para 2013.
Vários líderes parlamentares dos Estados Unidos insistiram em que o modelo se aplique com todos os países árabes que procurarem um acordo de livre comércio com Washington. O governo do Egito já subscreveu o modelo de Zonas Industriais Qualificadas em um acordo de 2004 que cria essas zonas nas cidades do Cairo e Alexandria e em seus arredores, bem como do Canal de Suez. O acordo aumentou a renda da indústria jordaniana. O vestuário exportado por esse país que entra nos Estados Unidos livre de impostos aumentou 2000% entre 2000 e 2005, chegando a US$ 1,1 bilhão.
Os autores do informe se concentram nas condições de trabalho de estrangeiros empregados como "trabalhadores convidados". O auge industrial, advertiu o Comitê, foi conseguido às custas de um enorme custo humano, com numerosos abusos e condições trabalhistas miseráveis. O estudo, de 168 páginas, diz que a maioria dos trabalhadores convidados procede de Bangladesh, Sri Lanka, China, Índia e outros países e têm problemas de comunicação, já que não falam árabe. O texto também detalha um contexto de baixos salários, abusos físicos – inclusive violações sexuais – e virtual detenção dos operários. "Os parques industriais fechados estão em condições que só podem ser descritas como de constante isolamento", diz.
Na fábrica Al Shahaed, que produz para a rede Wal-Mart, principal cadeia comercial varejista dos Estados Unidos, foram registradas jornadas de 24, 38 e até 72 horas de trabalho, segundo o documento. Os empregados receberam um salário médio de dois centavos de dólar por hora e muitos também receberam bofetadas, chutes, socos e golpes com paus e cinturões. Em uma fábrica chamada Al Safa, onde os trabalhadores costuram peças para as grifes Gloria Vanderlbilt, Target e Kohl?s, uma mulher bengalesa de 20 anos se enforcou após ter sido violada por um gerente. Nesse mesmo local de trabalho, 10 a 12 pessoas se amontoam em um quarto de pouco mais de 3×4 metros. São obrigados a dormir no chão, não há mesas nem cadeiras, segundo o informe.
A investigação mostra que os comerciantes norte-americanos ainda desempenham importante papel na indústria jordaniana do vestuário, no contexto do acordo comercial Estados Unidos-Israel. Wal-Mart, por exemplo, importa roupas da Athletic Works feita na Jordânia por US$ 3,4 milhões ao mês. "Por trás das pechinchas do Wal-Mart estão as mercadorias baratas fabricadas por milhares de trabalhadores mantidos em condições de forçada servidão, obrigados a trabalhar cem horas por semana enquanto se despoja pelo menos a metade dos salários que lhes correspondem legalmente", denuncia o relatório. "O uso de mão-de-obra escravizada na Jordânia se complementa com os tecidos baratos da China. Este é o segredo dos baixos preços da rede Wal-Mart", ressalta o informe.
Beth Keck, porta-voz da Wal-Mart, disse à IPS que a empresa investiga as acusações e que se ficar provado que seus fornecedores realizam essas práticas irá cortar relações comerciais com eles. "Quando sabemos de assuntos que envolvem nossos fornecedores somos ativos e trabalhamos com eles para ver os progressos obtidos", acrescentou. A IPS contatou encarregados de imprensa da Target e da Kohl?s, duas empresas mencionadas no documento, mas não estavam disponíveis para dar declarações.
A Jordânia, pequeno Estado de 5,7 milhões de habitantes e governado pela dinastia hachemita, apoiada pelos Estados Unidos, se integrou à Organização Mundial do Comércio em abril de 2000. Como muitos outros países em desenvolvimento, antes de concretizar sua adesão teve de aprovar leis para reforçar a proteção dos direitos de propriedade intelectual e marcas registradas, demanda-chave dos Estados Unidos e da União Européia, que procuram maximizar os benefícios de suas corporações internas. Entretanto, a Jordânia não teve de demonstrar maiores proteções aos direitos dos trabalhadores nem seu compromisso para melhorar as condições de trabalho.
Organizações da sociedade civil lamentam que os tratados de livre comércio no contexto da OMC ou em acordos bilaterais tendam a prejudicar o meio ambiente, os direitos trabalhistas e as condições sociais, enquanto estimulam a renda das corporações e de seus sócios locais nos países do Sul. Se o modelo jordaniano for repetido em semelhantes tratados comerciais, poderá desestabilizar ainda mais o Oriente Médio, onde os jovens da região lançam faíscas de raiva e frustração pelo apoio dos Estados Unidos a ditadores e oligarcas governantes, bem com a Israel.
O Acordo de Livre Comércio Estados Unidos-Jordânia entrou em vigor em dezembro de 2001, convertendo a Jordânia no quarto país a ter um acordo desse tipo com Washington. Além da Jordânia no Oriente Médio, segundo o site do representante de Comércio norte-americano, agora os Estados Unidos têm tratados com Israel e Marrocos. Um acordo com o pequeno, mas rico, Estado de Bahrein entrará em vigor ainda este ano, enquanto um outro com Omã foi concluído em setembro de 2005. E atualmente está em negociação um com os Emirados Árabes Unidos. (IPS/Envolverde)
