Washington, 09/06/2006 – Organizações de direitos humanos aplaudiram na quarta-feira o informe do Conselho da Europa sobre entregas secretas de prisioneiros dos Estados Unidos a países que praticam a tortura, mas Washington semeou dúvidas sobre sua veracidade. "A Anistia Internacional aplaude o informe (…), que deixa claro que Washington teceu uma 'teia de aranha? de entregas à margem do estado de direito, e que inclui desaparecimentos, detenções arbitrárias, transferências ilegais, torturas e outros maus-tratos", disse Larry Cox, diretor da filial norte-americana da Anistia. Ao mesmo tempo, o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormick, questionou o estudo realizado pelo senador suíço Dick Marty para o Conselho, formado por 41 países europeus.
"Estamos, certamente, decepcionados por seu tom e conteúdo. Isto poderia parecer a reiteração de esforços anteriores desse grupo. Não vejo nenhum fato novo sólido ali. Parece haver muitas acusações, mas não fatos reais", afirmou o porta-voz. Mas McCormick não negou explicitamente as revelações do informe. Pelo contrário, insistiu que as "entregas extraordinárias" de prisioneiros (captura e transferência extrajudicial de suspeitos de terrorismo por parte da CIA) eram uma "prática legal internacionalmente reconhecida". Esse e outros mecanismos de "cooperação de inteligência entre Estados Unidos e outros países em todo o mundo salvam vidas na guerra contra o terror", acrescentou.
A maioria dos analistas acredita que o principal objetivo das entregas é interrogar os prisioneiros em países mais tolerantes a técnicas abusivas, incluindo a tortura, do que os Estados Unidos ou as nações onde foram capturados. Segundo funcionários norte-americanos, a Agência Central de Inteligência (CIA) nunca entrega suspeitos a agências estrangeiras sem garantias de que não serão torturados. O informe do Conselho da Europa se baseia fundamentalmente em registros de vôos de aviões da CIA desde e para esse continente, bem como sobre o testemunho de algumas das vítimas das entregas extraordinárias.
A prática ficou conhecida por uma matéria publicada em novembro passado pelo jornal The Washington Post, segundo a qual a CIA não só usava o espaço aéreo e os aeroportos europeus para o transporte dos presos, como também administrava prisões secretas em dois países da Europa oriental. Esse trabalho jornalístico ganhou o prêmio Pulitzer, o de maior prestígio da imprensa norte-americana, e levou a uma investigação criminal a cargo do Departamento de Justiça.
A organização Human Rights Watch (HRW) identificou a Polônia e a Romênia como os dois países onde a CIA instalara prisões clandestinas. Os governos das duas nações rechaçaram a acusação. A Anistia garantiu que a Agência organizou para as entregas cerca de mil vôos através de empresas de fachada. A maioria cruzou o espaço aéreo europeu e aterrissou em aeroportos desse continente em seu caminho para Egito e Jordânia, países árabes aliados dos Estados Unidos.
Os aviões também se dirigiram à base naval norte-americana de Guantânamo, em Cuba, onde Washington mantém 500 presos de sua "guerra contra o terrorismo". O suíço Marty acusou 14 países europeus de cumplicidade com as entregas. Alguns foram "responsáveis por violação dos direitos de pessoas específicas", entre eles Alemanha, Bósnia-Herzegovina, Grã-Bretanha, Itália, Macedônia, Turquia e Suécia. Outros, foram "responsáveis por conivência pacífica ou passiva", como Chipre, Espanha, Grécia, Irlanda, Polônia, Portugal e Romênia.
Todos esses países, segundo Marty, integravam a "teia de aranha" de lugares no mundo utilizados para facilitar as entregas que, apesar de McCormick, eram "profundamente distantes" das normas internacionais, incluindo a Convenção Européia de Direitos Humanos. Marty corroborou a acusação da HRW contra a Polônia e a Romênia com sedes de instalações de detenção temporária de prisioneiros suspeitos de terrorismo, e também identificou oito países não-europeus: Afeganistão, Egito, Jordânia, Marrocos, Paquistão e Uzbequistão. Os aeroportos de Timisoara, na Romênia, e Szymany, na Polônia, eram pontos de "transferência e entrega de presos", e os suspeitos eram "levantados" na Bósnia-Herzegovina, Itália, Macedônia e Suécia com o conhecimento de cada governo.
Mas o informe pareceu confirmar um ponto no qual os Estados Unidos insistiram muito: que Washington havia informado sobre essas atividades os governos dos países envolvidos. "Não está claro, embora ainda estejamos longe de estabelecer toda a verdade, que as autoridades de vários países europeus participaram ativamente com a CIA nessas atividades ilegais. Outros países ignoraram, ou não quiseram tomar conhecimento delas", diz o documento. (IPS/Envolverde)
