Bruxelas, 20/06/2006 – Algo importante aconteceu em Bruxelas, mas não se sabe, na realidade, o que é, quais remédios devem ser aplicados, nem quando. O certo também é que o paciente – a União Européia – não aceita o diagnóstico confuso e os médicos se abstêm de tomar iniciativas. Comparativamente, goza de magnífica saúde, apenas meio século após ser criada. Continua sendo a pior mostra de voluntária integração regional de Estados, se se prescindir de todas as demais.
Paradoxalmente, pode morrer de êxito. Cumpriu com sobra seu objetivo primeiro (fazer cessar as guerras européias) e elevar funcionalmente o nível de vida dos cidadãos, dar-lhes uma sensação de segurança antes desconhecida, e ter se tornado ponto de referência (quando não de um modelo a ser imitado) para o resto do planeta.
Enquanto há uma dúzia de pretendentes, dentro da Europa estritamente geográfica (os Bálcãs) e em sua periferia (Turquia), para entrar, não existe uma única intenção entre os 25 sócios atuais de deixar o bloco. "Fora da UE faz muito frio", disse um dia o malogrado ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Francisco Fernández Ordónez, conhecido por sua simpatia como "Sir Paco".
Hoje a UE está sob uma sensação de congelamento em referência aonde quer chegar, está presa a um vazio de liderança e órfã de idéias inovadoras, salvo honrosas exceções. Quando uma figura política destaca em expressar seu impulso por seguir adiante com o projeto constitucional, e dessa maneira devolver a confiança aos cidadãos dos 15 países que já votaram "sim", se agradece como fizeram os membros do Parlamento Europeu com o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstad, a quem dedicaram uma forte ovação e encomiásticas palavras de réplica.
No momento, não parece haver muitas esperanças para aplicar a chamada Declaração 30 inserida no projeto constitucional, pela qual se ao fim do processo de ratificação, que deve terminar neste outono, um máximo de 20% dos países tiverem "dificuldades", o Conselho decidiria pela maioria qual fórmula de resgate aplicaria. O problema é que a saída foi pensada para o mais que provável caso de que fosse o Reino Unido o país-chave em "dificuldades". Ninguém havia pensado que seria a França, precisamente o país inventor da UE, acompanhada da Holanda, o mais potente dos pequenos.
No momento, a UE decidiu estender o chamado período de reflexão e deixar que o Conselho Europeu (os chefes de Estado ou de governo) marque o 15 de junho uma data factível que provavelmente se ampliará até 2009, para coincidir com as eleições ao Parlamento. Sobre este órgão se voltam os olhares, pois pode ter chegado a sua hora. Calcula-se que mais de 80% de seus membros são convencidos federalistas, ainda respondem a uma "coalizão" não-escrita de proporções históricas entre conservadores-democrata cristãos e socialistas, um casamento de conveniência que tornou possível a fundação e o desenvolvimento da UE, desde que em 1950 o ministro de Relações Exteriores francês, Robert Schuman, lesse o roteiro ditado por Jean Monnet, sobre a base de reconciliação entre França e Alemanha, e de proceder passos práticos de integração iniciado pelo carvão e pelo aço.
Este calendário estaria inserido nas presidências da Alemanha (primeiro semestre de 2007) e França (no segundo de 2008), com eleições galesas e holandesas em maio de 2007, e possível entrada de Romênia e Bulgária em 2007 e 2008, se forem salvos alguns sérios obstáculos. Convém recordar que se acusa a ampliação da UE como "culpada" pelas dificuldades constitucionais. Muitas vozes em Bruxelas se arrependem do que a rigor foi uma decisão de justiça histórica para corrigir a artificial divisão da Europa depois da Segunda Guerra Mundial.
Porém, é possível que a UE coloque em prática algumas das medidas inovadoras previstas no projeto constitucional, entre elas a maior exposição da figura do ministro de "Assuntos Exteriores", cargo agora exercido pelo Alto Representante, Javier Solana, a formação de um serviço diplomático conjunto, uma presidência mais estável que ultrapasse a efêmera semestral e rotativa atual, e um aprofundamento de soberania compartilhada em temas de imigração e segurança interna.
Porém não há consenso sobre a idéia de potencializar os núcleos "duros" da UE, como os grupos em torno do euro ou do convênio de Schengen, e daí relançar uma vanguarda ambiciosa que deixe para trás os reticentes, na esperança de que se arrependam e decidam pegar o trem europeu em marcha. Essa tática pode dinamitar as sólidas alianças econômicas ou fronteiriças com temáticas de perfil político. O mau é que, se a prudência está ditada segundo os calendários eleitorais, será difícil encontrar janelas de oportunidade idôneas. (IPS/Envolverde)
(*) Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet e diretor do Centro da União Européia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu).
