Buenos Aires, 14/07/2006 – O ciclo de alto desemprego iniciado na Argentina em meados da década de 90 parece chegar ao fim. Entretanto, a criação de novos postos de trabalho ainda não consegue reduzir os índices de pobreza, indigência e desigualdade aos níveis daquele período. “A chave para entender esta aparente falta de vinculação entre queda do desemprego e persistência de valores insatisfatórios de outros indicadores sociais é a evolução do trabalho informal”, explica o sociólogo Ernesto Kritz, da consultoria Sociedade de Estudos Trabalhistas (Sel)
Atualmente, 44% da população economicamente ativa trabalham na economia informal, sem seguro de saúde nem contribuição para uma aposentadoria. Com semelhante nível de desemprego, em 1994 a porcentagem de pessoas ocupadas que trabalhavam na informalidade era de 30%. “A informalidade está muito concentrada em empresas pequenas, onde é difícil competir de outra maneira a não ser com salários baixos e ‘em negro’, porque têm produtividade muito baixa”, explicou Kritz à IPS. “Deveríamos, pelo menos, voltar a esses 30% anteriores à crise”, acrescentou.
O desemprego na Argentina havia se mantido historicamente abaixo dos 10% até maio de 1994, quando subiu para 10,7% da população economicamente ativa (PEA), para não parar por quase uma década. Era a época do auge da política de cunho neoliberal impulsionada por Washington e imposta pelo governo de Carlos Menem (1989-1999). Foi em maio de 2002 quando a porcentagem de pessoas sem trabalho, apesar de procurá-lo, atingiu o recorde de 21,5%, em conseqüência do colapso econômico, social e político que levou a levantes populares e à renúncia do presidente Fernando de la Rua na metade de seu mandato de quatro anos.
Desde esse nível máximo o flagelo do desemprego começou uma curva descendente. Assim, retrocedeu quase a metade no primeiro trimestre deste ano, ficando em 11,4%. Mais ainda, como antecipou o presidente Néstor Kirchner – aos anúncios técnicos – a medição de maio teria chegado a 9,8% da PEA, um resultado semelhante ao nível existente antes do processo de privatizações e de abertura irrestrita da economia. Embora haja um setor de desempregados não compreendidos na estatística porque recebem uma renda através do subsídio ao desemprego e que se fosse excluído elevaria esse indicador para 12%, Kritz observa “uma tendência claramente decrescente” no problema. “A Argentina está diante da possibilidade certa de fechar esse ciclo”, previu o diretor do Sel.
No entanto, o especialista lembrou que a criação de postos de trabalho, associada ao ritmo de crescimento da economia, não se traduziu em uma melhora equivalente de outros indicadores sociais, como pobreza, indigência, informalidade no emprego e distribuição desigual da renda. Com tal nível de desocupação, “os desequilíbrios sociais são maiores do que em 1994”, alertou. Inclusive, como estes indicadores também estão em um processo de recuperação, sua evolução é mais lenta. A pobreza, apesar de retroceder de maneira notável, ainda afetava no final do ano passado 33,8% dos 38 milhões de argentinos, depois de ter atingido o recorde de 52,4% no primeiro semestre de 2003, mas muito longe dos 20,4% existentes em 1994.
Por outro lado, os mesmos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) mostram que a indigência alcançou o mesmo período 12,2%, 15,4 pontos percentuais a menos do que no momento culminante da crise em 2003. Mas essa franca redução ainda não chega ao nível de 4,4% que havia em 1994 quando o desemprego chegou aos dois dígitos. A respeito da desigualdade, o Sel adverte em seu relatório de junho que, “não só é sensivelmente maior do que no início do ciclo de alto desemprego em 199,4 mas que também é praticamente igual o registrado durante a crise de 2001, quando a taxa de desempregados chegara a 21,8%.
Por isso Kritz afirma que a chave está na informalidade, que não cede apesar de uma maior ocupação. “É um problema estrutural de empresas pequenas. Isto já se notava em 1994, quando o indicador estava em 30%, mas que se acentuou depois da crise e muitos ainda temem registrar os desempregados”, afirmou. Este fenômeno trava a criação de trabalho digno. Segundo o Indec, desde 2002, um empregado registrado obteve 92% de aumento salarial contra 36% obtidos por um que permanece “em negro”. Hoje, na Argentina, 80% dos lares pobres são mantidos por uma pessoa ocupada que trabalha no setor informal e tem um salário muito baixo. O dado foi divulgado este mês pelo Ministério da Economia.
Apesar da recuperação econômica e da criação de emprego, a redução da pobreza está paralisada por causa das baixas rendas. Ter emprego já não garante que um chefe ou uma chefe de família deixe de ser pobre, conclui o estudo oficial. Dessa faixa de trabalhadores ocupados que permanecem pobres, 41% estão registrados e 51% não. O restante presta algum tipo de serviço ao Estado em troca de um magro subsídio equivalente a cerca de US$ 50 por mês. Estes dados revelam que não se chega ao crescimento econômico sustentado desde 2003, e seu correlato de criação de empregos, para melhorar os indicadores sociais e o governo de Kirchner começar a percebê-lo.
Nas últimas semanas, alguns jornalistas se queixaram de supostas pressões do governo diante da divulgação de dados oficiais sobre distribuição da renda pelos quais a brecha entre ricos e pobres cresceu no último ano. Inclusive, as autoridades estudam mudanças na histórica medição. O certo é que no primeiro trimestre de 2006 os mais ricos receberam uma renda 29,2% maior do que os mais pobres, e no mesmo período de 2005 os em melhores posições recebiam 26,9% a mais do que os menos favorecidos na distribuição da renda. Esta brecha é mais acentuada do que em 1995, quando indicava uma diferença de 19 vezes. A distribuição atual mostra um avanço dos setores médios que recuperam renda, mas em uma estrutura social que ainda distribui de maneira muito desigual.
