Havana, 14/07/2006 – A atual temporada de ciclones, que novamente é prevista como ativa para a região do Caribe, colocará à prova o precário fundo habitacional de Cuba, um dos setores mais atingidos pelos desastres climáticos. O Centro de Prognósticos do Instituto Cubano de Meteorologia prevê que cerca de 15 tempestades tropicais podem se formar até 30 de novembro, das quais nove com possibilidades de atingir a categoria de furacão. “Se um ciclone passar por Havana, ficarei na rua. Minha casa não agüenta mais”, disse Bárbara María (nome fictício) ao saber que “pelo menos um” desses nove furacões pode atingir o país.
A jovem mulher, que chegou há anos com sua família à capital desde a cidade de Guantânamo, viveu várias evacuações coordenadas pelas autoridades para proteger as famílias que moram nas zonas mais vulneráveis à força dos ventos e ao impacto das fortes chuvas. “Disso não me queixo. Nunca nos aconteceu nada porque vamos para um refúgio ou casa de vizinhos que vivem em lugares mais seguros. Mas as condições da minha casa pioraram e não temos como reformá-la”, contou à IPS.
Seu problema se agrava porque não é dona do lugar onde mora, localizado na periferia de Havana. “O ‘delegado’ (representante do governo em seu bairro) nos prometeu ajuda, mas até agora não pôde fazer nada”, afirmou. Assim, no momento, Bárbara María não tem muitas esperanças de ser incluída no programa governamental de construção e reforma de moradias anunciado em meados do ano passado e que projetou a edificação de 150 mil novos imóveis e reparos em outros 380 mil, entre 2005 e 2006.
A pretensão governamental é continuar depois com a construção de casas ao ritmo de 100 mil unidades por ano, apoiando-se fundamentalmente “no esforço próprio”, isto é, a família e amigos colocando a mão na massa, com o Estado fornecendo os materiais e os equipamentos de construção a preços moderados. Segundo dados oficiais, cerca de 1,3 milhão de moradias, de um total que em 2002 ficava em torno de 3,1 milhões de unidades, estão atualmente em estado regular ou mau, o que explica sua vulnerabilidade diante dos fenômenos naturais cada vez mais freqüentes e destrutivos.
Nos últimos cinco anos, o impacto dos furacões causou prejuízos de diferentes tamanhos a 579.547 moradias, das quais 73.169 foram totalmente destruídas. Somente o furacão Dennis, que passou por várias províncias cubanas em julho de 2005, deixou danos em mais de 120 mil moradias, com 15 mil delas totalmente no chão e 25 mil parcialmente destruídas. A força dos ventos destelhou 24 mil casas e provocou prejuízos parciais nas coberturas de outras 60 mil. Na primeira quinzena de junho, as fortes chuvas da tempestade tropical Alberto, a primeira da temporada, causaram, pelo menos, 28 desmoronamentos em Havana, que junto com a região oriental tem os maiores problemas em matéria de moradia.
Não faltou quem visse nos desastres causados por Alberto um alerta sobre o que poderia ocorrer em várias regiões da capital se um furacão de grande intensidade entrar de cheio em suas casas. Esta cidade, bem como Santiago de Cuba, concentram mais da metade das moradias mais vulneráveis. Um estudo feito em 2002 por pesquisadores cubanos, em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), estimou em 162 mil unidades esse fundo habitacional precário, o que equivale a 5% do fundo total do país e a 32% de todas as moradias em mau estado.
O próprio governo admite que este é um dos principais problemas da população cubana, que já chega a 11,2 milhões de habitantes. Por outro lado, queixa-se que os furacões agravam a situação, obrigando que os limitados recursos disponíveis para a habitação sejam destinados à recuperação dos danos. “Existem déficits habitacionais, necessidades acumuladas de novas moradias e de reparos nas que estão em estado mal e regular”, disse o vice-presidente, Carlos Lage, ao divulgar, em setembro passado, o plano governamental que busca solucionar as carências.
De outra parte, informes do Instituto da Habitação indicam que até maio passado foram reformadas mais de 463 mil edificações prejudicadas nos últimos anos por impacto dos desastres naturais, embora o desafio maio seja fazê-las resistente a novos furacões, tanto em qualidade de construção quanto em localização. Esse aspecto do problema figura dentre as preocupações centrais do Pnud, que vê os desastres naturais como um sério obstáculo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela comunidade internacional.
“É preciso reduzir a vulnerabilidade para que fenômenos naturais com os quais estamos obrigados a conviver não se convertam em desastres”, disse à IPS Ulrika Richardson-Golinski, representante residente adjunta do Pnud em Havana. Vários projetos de cooperação deste escritório em Cuba apontam, entre outros objetivos, ao fortalecimento das capacidades locais de produção de materiais alternativos de construção, bem como assessoria técnica e apoio para a gestão e o controle dos recursos.
Para Rosendo Masías, especialista encarregado da cooperação no setor habitacional no Pnud, o “estratégico” é apoiar as potencialidades locais que já existem em muitas províncias nesta matéria e, em alguns casos, com resultados muito bons. Masías mencionou experiências como a produção de materiais ecológicos na província de Santa Clara, a mais de 260 quilômetros de Havana, e a fabricação de blocos para paredes a partir de pedreiras naturais existentes no município de Yateras, Guantânamo, 929 quilômetros a leste da capital.
Entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio figura a meta de garantir a sustentabilidade ambiental, que implica incorporar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais, e a de melhorar consideravelmente a vida de, pelo menos, cem milhões de habitantes de favelas até 2020. Mas Masías diferenciou a situação de Cuba, onde “pode haver bairros precários, mas com acesso a serviços de água potável, energia elétrica, saúde e educação”. Em Cuba, não há problemas de favelas, mas “de déficit habitacional acumulado, que tem sua expressão em um estado técnico construtivo de regular para mau”, assegurou.
