Mercosul: A sociedade civil começa a participar da integração

Buenos Aires, 18/07/2006 – Convencidos de que houve uma mudança de cenário na Assembléia Geral com a chegada de governos mais afins às suas reclamações, mas também de que há muitos desafios pendentes, ativistas da sociedade civil organizam esta semana, na Argentina, a primeira reunião paralela à cúpula do Mercosul em sua história. “A integração não dever ser somente dos governos, mas também dos povos para os povos”, resumiu Juan González, secretário de Integração da Central de Trabalhadores Argentinos, um dos dois conglomerados sindicais do país e parte da organização do encontro alternativo.

A chamada Cúpula dos Povos pela Soberania e a Integração começa nesta terça-feira e vai até quinta-feira em Córdoba, capital da província argentina de mesmo nome, 800 quilômetros a noroeste de Buenos Aires. A idéia dos responsáveis pelo encontro de camponeses, sindicalistas, estudantes, ambientalistas e líderes de grupos defensores dos direitos humanos é que este termine com um documento de propostas elaboradas durante estes três dias de painéis, fóruns e seminários, além de uma caminhada no último dia de reunião.

Essa mobilização coincidirá com a abertura, também em Córdoba, da cúpula do Mercosul, cujo prato-forte é a sexta-feira, com as presenças dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva; Néstor Kirchner, da Argentina; Nicanor Duarte, do Paraguai; Tabaré Vázquez, do Uruguai, e também Hugo Chávez, da Venezuela, que acaba de se integrar ao grupo como membro pleno. A eles se somarão os presidentes Evo Morales, da Bolívia; Michelle Bachellet, do Chile; Álvaro Uribe, da Colômbia; Alfredo Palácio, do Equador, e Alejandro Toledo, do Peru, todos estes Estados associados ao Mercosul. Também foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, os governantes Fidel Castro, de Cuba, país com o qual o bloco assinará um acordo de complementação econômica, e Vicente Fox, do México, que negocia sua incorporação como associado externo.

A reunião da sociedade civil será uma continuidade da III Cúpula dos Povos, realizada em novembro na cidade de Mar del Plata, na Argentina, paralelamente à IV Cúpula das Américas. Deste encontro alternativo participaram Chávez e Morales, que na época era candidato à presidência, presenças que podem se repetir em Córdoba. “Sem dúvida alguma, as organizações têm hoje muito mais interação com os governos da região, mas ainda persiste o modelo neoliberal imposto nos anos 90”, disse González. “Se queremos ser coerentes, devemos estar presentes nas cúpulas do Mercosul como estivemos na cúpula americana”, acrescentou.

González afirma que na América Latina “existe um novo tempo”, produto da resistência de movimentos sociais que provocaram mudanças em nível político-institucional. Essas modificações se expressaram na chegada ao governo de forças progressistas que poderiam levar a uma transformação econômica e social, afirmou. “No Mercosul houve passos importantes. A derrota dos Estados Unidos em sua iniciativa de criar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a chegada de Morales à presidência da Bolívia com sua proposta de nacionalizar os hidrocarbonetos, e a incorporação da Venezuela como membro pleno”, destacou.

Em Mar del Plata, embora se tenha chegado a “enterrar a Alca”, como exigiram as organizações sociais, o projeto quase naufragou definitivamente por falta de apoio. Brasil e Argentina sustentaram na ocasião que essa iniciativa carecia de interesse, enquanto os Estados Unidos, seu incentivador, não abrir seu mercado agrícola. Todas estas mudanças marcam a possibilidade de discutir alternativas ao livre comércio, disse González. “Acreditamos que em Córdoba estaremos diante de uma oportunidade histórica de propor um aprofundamento da integração regional, que dê marcha-à-ré à ofensiva neoliberal dominante dos anos 90”, ressaltou.

O ativista humanitário Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, também propôs levar estas propostas á cúpula do Mercosul. “Existem mudanças nos governos, mas uma coisa são os discursos e outra as realidades. Alguns presidentes se mostram afins quanto às reclamações e outros totalmente refratários”, disse. “O desafio que temos é o de exigir maior coerência entre dizer e fazer”, definiu Esquivel, titular da organização humanitária Serviço Paz e Justiça. Com essa meta, as organizações irão trabalhar em quatro eixos.

A rejeição aos tratados de livre comércio e o debate sobre propostas de integração alternativas. O “não” ao pagamento da dívida externa. A denúncia da “militarização” em alguns pontos sensíveis da região, como em Ciudad del Este, no Paraguai, na fronteira com o Brasil. E propostas para melhor distribuição da riqueza. “Em Córdoba se apresentará um novo movimento”, disse Beverly Keen, economista e líder da organização Diálogo 2000. A autoconvocação “Não à Alca”, que se formou nos últimos anos para resistir aos avanços da iniciativa de livre comércio no hemisfério, se chamará agora “Sim aos povos”, anunciou.

Com esta mudança, as organizações sugerem que, embora Washington gere acordos bilaterais de livre comércio como os que assinou com Colômbia ou Peru, a Alca propriamente dita foi rejeitada e derrotada a partir dos países do Mercosul. A idéia agora é construir projetos alternativos para a integração, a distribuição da riqueza, a elaboração de políticas a respeito dos recursos naturais, incluindo os hidrocarbonetos, e de um sistema de previsão social que substitua o administrado por particulares e imposto na década de 90 em muitos países da região.

Nos três dias de reuniões também haverá um fórum de etnias indígenas, outro de intercâmbio sobre propostas latino-americanas em defesa da soberania dos povos sobre a água e a terra, e encontros sobre economia solidária, educação, migrações, saúde, mulheres e dívida externa, entre outros assuntos. Keen disse que em Córdoba o movimento “Sim aos Povos pretende “preparar insumos concretos” para apresentar em dezembro na “Cúpula Social pela Integração dos Povos”, que acontecerá em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, por iniciativa do presidente Morales.

Essa reunião acontecerá às vésperas da II Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações e as organizações têm a promessa do presidente boliviano de que poderão, pela primeira vez, sentar em volta da mesma mesa diante dos presidentes e apresentar suas demandas através de um diálogo direto para o qual já começam a se preparar.

Marcela Valente

Marcela Valente es corresponsal de IPS en Argentina desde 1990, especializada en cuestiones sociales y de género. Profesora de historia, alterna su labor periodística con la docencia en varias escuelas y talleres de periodismo. Ha dictado introducción al estudio de la sociedad y el estado en la Universidad de Buenos Aires y ha participado en cursos y talleres de periodismo en Alemania, Costa Rica, Dinamarca y Uruguay. Realizó coberturas en Brasil, Ecuador, Suecia y Uruguay. Comenzó su carrera en 1985 como colaboradora del diario argentino Clarín. También ha trabajado para El Correo de Bilbao (España), y el semanario uruguayo Brecha, entre otros medios.

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