Buenos Aires, 18/07/2006 – Os recorrentes problemas que irrompem com estrondo entre os países do Mercosul estão longe de afetar as bases do projeto de integração regional que, mesmo com dificuldades, se mantém sólido, atrai novos sócios e avança sem pressa, mas sem parar, segundo funcionários e especialistas argentinos. “Não compartilhamos as visões negativas que buscam exacerbar cada crise”, afirmou o coordenador do Mercosul na Argentina, Alfredo Chiaradía, às vésperas da cúpula do bloco, formado por este país mais Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
“O Mercosul é um instrumento fundamental de projeção de nossos países, e as desavenças que surgem não colocam em dúvida o projeto”, afirmou Chiaradía na sexta-feira em reunião com a imprensa estrangeira para informar sobre a cúpula que acontecerá nos dias 20 e 21 deste mês na província argentina de Córdoba. O bloco “tem plena vigência, apesar de suas dificuldades”, assegurou.
Segundo dados da chancelaria argentina, o bloco está perto de superar este ano a marca de US$ 40 bilhões em intercâmbio atingida em 1998 e, em conjunto, já duplicou o comércio com países de fora da região, em relação a esse mesmo ano, ao passar de US$ 133,5 bilhões para US$ 227 bilhões. A visão otimista sobre a marcha do bloco é compartilhada pelo ex-secretário de Comércio e Indústria, Dante Sica, hoje presidente da consultora privada Abeceb. “Os discursos políticos sugerem um ambiente escaldado e de crise contínua entre alguns sócios do Mercosul, mas no nível técnico houve avanços substanciais no último ano”, destacou o analista perante um grupo de correspondentes estrangeiros, entre eles a IPS.
Para Sica, o conflito no comércio entre Brasil e argentina em alguns itens foi neutralizado com a criação de uma comissão de monitoramento. Houve progressos acentuados na integração aduaneira, vantagens para os países menores e um forte impulso ao projeto com a incorporação da Venezuela como membro pleno. “Ainda com todas as dúvidas e complicações de sua adesão, a inclusão da Venezuela é um fato muito significativo”, disse Sica, ressaltando que a partir de sua incorporação o Mercosul chega a congregar 75% do produto interno bruto sul-americano.
No último semestre, durante a presidência temporária do bloco pela Argentina, se agravou a controvérsia entre este país e o Uruguai pelo impacto ambiental de duas fábricas de celulose no Rio Uruguai, que faz fronteira entre ambos, assunto levado ao Tribunal Internacional de Justiça, com sede na cidade holandesa de Haia. Além disso, o bloco sofreu um estremecimento no dia 1º de maio, com a decisão do presidente Evo Morales de nacionalizar os hidrocarbonetos da Bolívia, um país associado do Mercosul. Por suas implicações regionais, o anúncio mereceu uma reunião extraordinária entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner, da Argentina e Hugo Chávez, da Venezuela.
A decisão boliviana obrigou Buenos Aires a negociar um novo preço do gás natural que lhe vende e abriu uma frente de debate com o Brasil, seu principal investidor na área do petróleo. Por sua vez, os novos valores do gás boliviano se trasladaram ao Chile, outro Estado associado do bloco, que compra o combustível da Argentina. Esta resolução do governo Kirchner causou mal-estar em Santiago, que o acusou de ter duplo discurso em matéria de integração. Esses conflitos bilaterais não fizeram parte da agenda da cúpula de Córdoba, embora possam influir no clima político do encontro. Entretanto, os funcionários argentinos minimizaram esta possibilidade e afirmaram que o projeto de integração é sólido para resistir aos problemas domésticos.
Para Chiaradía, a controvérsia entre Buenos Aires e Montevidéu está “encapsulada” agora no âmbito judicial e, embora admita que “gera ruído”, não impede que se avance com a agenda do bloco. Além disso, destacou os progressos para conseguir que o Mercosul “seja útil para todos os sócios e tenha benefícios equilibrados”. Nesse sentido, disse que nos últimos tempos “houve um reconhecimento do Brasil e da Argentina” sobre a necessidade de “compensar” o Uruguai e o Paraguai, as economias menores do bloco. A entrada da Venezuela ajudará nesse sentido. A respeito da discussão com o Chile pelo aumento do preço do combustível que a Argentina vende a esse país, Chiaradía a considerou parte “da existência de demanda excedente e necessidades insatisfeitas, nada mais”.
Por outro lado, destacou os “avanços substanciais” no processo de integração durante a presidência do bloco pela Argentina. Os progressos mais significativos foram no âmbito aduaneiro, na liberalização dos serviços de cada país e nas contratações públicas (compras governamentais). Após a decisão de eliminar a dupla cobrança de tarifas dentro do bloco, os sócios estabeleceram diretrizes comuns para um Código Aduaneiro do Mercosul que deverá entrar em vigor em 2008. Em Córdoba, será dado um aval a este consenso e se estabelecerá uma comissão que redigirá o novo código.
Os países membros discutirão mecanismos para a distribuição da renda aduaneira. “ Agora está em jogo definir qual organismo cuidará de arrecadar e distribuir” esses ganhos, afirmou Chiaradía à IPS, e assegurou que este passo será “fundamental para aperfeiçoar o bloco”. Os governos também decidiram que no final de 2007 deverá funcionar um sistema de interconexão das aduanas a fim de ser possível monitorar simultaneamente no bloco os produtos que entram por alguns de seus portos.
Na área de serviços, Chiaradía destacou que Brasil, Uruguai e Paraguai” assumiram novos compromissos” para a liberalização de normas em diversos itens, um passo que facilitará a operação de empresas de um país em território de outro Estado-membro. A Argentina já havia aberto esse mercado. A respeito das contratações públicas, ficaram decididos procedimentos de transparência para a participação de empresas do bloco nas diferentes etapas de licitações para a aquisição de produtos e serviços por parte dos governos em nível exclusivamente federal.
Em Córdoba também será assinado um acordo de complementação econômica com Cuba e um acordo de comércio que fixará as base de um convênio de preferências com o Paquistão; se avançará nas negociações para a incorporação do México como membro pleno, e continuarão as conversações com Israel. Os presidentes também ouvirão propostas de um grupo de alto nível sobre emprego, que fará recomendações para incrementar o emprego no Mercosul, e, pela primeira vez, haverá um fórum da sociedade civil convocado pelos governos para que funcione paralelamente à cúpula
