Havana, 14/07/2006 – O governante Partido Comunista de Cuba (PCC) espera “elevar seu papel de direção” e fortalecer sua influência na sociedade com a restauração do Secretariado, órgão executivo, em previsão à futura sucessão do presidente Fidel Castro, segundo observadores. Essa instância partidária, abandonada na década de 90 em coincidência com a crise econômica desatada depois do fim da União Soviética e do bloco socialista europeu, estará encarregada de organizar e assegurar o cumprimento dos acordos do Bureau Político, máximo organismo reitor do PCC.
A composição do Secretariado, de 12 membros, foi anunciada na terça-feira pelo jornal oficial Granma, que deu detalhes do V Pleno do Comitê Central do PCC realizada no último sábado. Observadores consideram que a reinstalação desse órgão permitirá elevar e agilizar a presença, bem como o poder de decisão, da única organização política permitida no país com vista à eventual sucessão do governante, que no próximo dia 13 de agosto completará 80 anos.
O próprio Raúl Castro, primeiro-vice-presidente do país e chefe dos institutos armados, entregou ingredientes que alimentam essas teses, quando no dia 14 de junho esclareceu publicamente que “somente o Partido Comunista pode ser o digno herdeiro da confiança depositada pelo povo em seu líder (Fidel Castro). Os demais são pura especulação, para não dizer outra palavra”, afirmou Castro, de 75 anos, irmão mais novo do presidente e que, pela Constituição, deve sucedê-lo no cargo em caso de morte ou incapacidade. Em sua opinião, ao agrupar a “vanguarda revolucionária”, o partido governante é “garantia segura da unidade dos cubanos em todos os tempos”.
Raúl Castro, segundo secretário do PCC, também integra o Secretariado, junto com José Machado Ventura e Esteban Lazo, entre outros militantes de longa trajetória. Além disso, o Comitê Central elegeu sete novos integrantes desse órgão, entre os quais figuram Francisco Soberón Valdés, ministro-presidente do Banco Central de Cuba. A revigoração do PCC se segue a várias mudanças feitas nos últimos meses dentro da organização, incluindo a designação de novos secretários em cinco das 14 províncias em que Cuba está dividida e a substituição dos ministros de Auditoria e Controle, Indústria Leve e Educação Superior.
A decisão de restabelecer o Secretariado havia sido anunciada em abril, durante uma reunião do Bureau Político (a mais alta instância partidária) do Comitê Central na qual também foi examinado o caso de Carlos Robinson Agramonte, afastado das fileiras do PCC com a explicação oficial de que era incapaz “de superar seus erros”. No dia 21 de junho soube-se que Robinson, de 49 anos e com carreira de duas décadas no Comitê Central do PCC, foi processado por crime de “tráfico de influência de caráter continuado” e condenado a 12 anos de privação da liberdade. Segundo os últimos números, o PCC conta com mais de 850 mil militantes. No entanto, os integrantes da União de Jovens Comunistas (UJC) superam os 600 mil.
A Constituição define o PCC como “força dirigente superior da sociedade e do Estado que organiza e orienta os esforços comuns para os altos fins da construção do socialismo e o avanço para a sociedade comunista”. Segundo fontes consultadas pelo IPS, entre militantes do partido chama a atenção que até agora não se tenha informado publicamente sobre a data provável do VI Congresso do PCC, adiado desde 2002. O V Congresso aconteceu em 1997. Essa assembléia, prevista para acontecer a cada cinco anos, deve traçar as diretrizes políticas, econômicas e sociais do país para o qüinqüênio seguinte à sua realização. Suas resoluções são definitivas, e de obrigatório cumprimento para todo o partido.
Os estatutos do PCC indicam que “o congresso examina e aponta as vias para a solução dos problemas mais importantes da construção do socialismo e aprova as diretrizes e os programas estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nação”. Uma fonte próxima à agrupação, que preferiu não se identificar, disse que “muitos militantes consideram esse encontro muito necessário como espaço de participação de toda a militância e reclama esse direito”.
