Caracas, 14/07/2006 – Apesar das rivalidades circunstanciais entre colombianos e venezuelanos, o conflito armado da Colômbia despertou velhos laços de fraternidade e solidariedade entre estas duas nações bolivarianas. Pelas vias oficiais ou ilegais, todos os anos ingressam na Venezuela centenas de colombianos que fogem da guerra em seu país. Segundo estatísticas do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), até 2003 esse país recebeu cerca de 31 mil pedidos de refúgio feitos por colombianos, dos quais aproximadamente 10 mil foram atendidos.
“Estima-se que existam cerca de 18 mil pessoas com status de refugiado”, disse à IPS o presidente da governamental Comissão Nacional para os Refugiados, Ricardo Rincón, organismo que concede, ou não, as solicitações na Venezuela. Entretanto, esse órgão calcula que podem ter entrado entre 180 mil e 200 mil colombianos que não se registraram oficialmente, condição indispensável para ter acesso aos benefícios outorgados aos refugiados.
Pedro, nome fictício de um refugiado que conversou com a IPS, almoça diariamente em um dos restaurantes das cinco mil Casas da Alimentação, um programa estatal de luta contra a fome que fornece refeições diárias gratuitas aos mais pobres da população e que, segundo seus porta-vozes, atualmente atende cerca de 750 mil pessoas. Apesar de receber diretamente apoio dos programas do governo, Pedro critica a Venezuela, dizendo que “não tem uma política de Estado que assuma a crise dos refugiados”. As “missões”, como Caracas denomina seus planos sociais, para Pedro, e muitos outros colombianos refugiados, se transformaram na forma de “entrar no sistema” de apoio social. E atualmente, na Venezuela, há 16 missões nas áreas de educação, saúde, alimentação, emprego, moradia e meio ambiente.
O uso que os refugiados afazem dos planos sociais da Venezuela é considerado muito positivo pelo representante regional do Acnur, John Fredriksson, por ser a expressão da solidariedade venezuelana. A representação do Acnur em Caracas considera a acolhida dos refugiados, orientando seu trabalho de incentivar o apoio comunitário, a fim de melhorar os serviços que os venezuelanos compartilham com os colombianos, de modo que ao mesmo tempo em que se apóia o reassentamento também se melhora as condições gerais de vida em zonas pouco atendidas para o Estado.
Júnior, outro refugiado colombiano, considera que Caracas tem planos para atender o refugiado. Entretanto, ele não participa ativamente das missões porque, segundo disse à IPS, “ainda tenho muito medo de andar pelas ruas”. Júnior deixou o departamento de Cundinamarca, no centro da Colômbia, sob ameaça de morte por parte de milícias paramilitares ultradireitistas que o acusavam de ser informante da guerrilha esquerdista, por trabalhar em um meio de comunicação de tendência à esquerda. Hoje tem status de refugiado e recebe uma mesada do Acnur de 290 mil bolívares (US$ cerca de 160), que não dá para manter sua família de seis membros.
Ao contrário de outros países que são grandes receptores de vítimas de conflitos armados, na Venezuela não há acampamentos para os refugiados, o que, segundo Fredriksson, permite melhor integração destas pessoas à sociedade que os recebe. A maioria dos colombianos que busca refúgio entra na Venezuela em uma situação econômica precária e, portanto, se convertem em potenciais beneficiários dos programas sociais. De acordo com a legislação venezuelana, “considera-se refugiada toda pessoa cujo ingresso em território nacional obedeça fundados temores de perseguição por motivos de raça, gênero, religião, nacionalidade, pertinência a determinado grupo social ou por opinião políticas, ou, ainda, quando sua vida, segurança ou liberdade estejam ameaçadas”.
A Colômbia vive uma guerra civil que começou há mais de 40 anos com o surgimento de guerrilhas rurais esquerdistas. Nos anos 80, somaram-se ao conflito milícias paramilitares de ultradireita. Segundo o último relatório do Acnur, a violência colombiana produziu 2,5 milhões de refugiados. Desde que a Venezuela se converteu em país receptor de colombianos que fogem da violência, nos últimos anos, cada vez mais organizações não-governamentais se ocupam dos refugiados. ONGs como a Rede de Apoio pela Justiça e a Paz – que nasceu na década de 80 como organização para defesa dos direitos humanos de venezuelanos – hoje também trabalha pela população de refugiados colombianos.
“Fazemos um trabalho de acompanhamento médico e psicológico com os refugiados”, disse Diana González, psicóloga da Rede de Apoio. O número de refugiados atendidos está em crescimento. “No ano passado atendemos 10 e neste, até esta data, já atendemos a mesma quantidade de pessoas”, afirmou. Outras ONGs, como o católico e internacional Serviço Jesuíta a Refugiados, capítulo Venezuela (SJR), atende os colombianos tão logo chegam em território venezuelano. Os dois países compartilham 2.219 quilômetros de fronteira,mas existem três pontos principais de entrada dos refugiados, todos no noroeste: Machiques, no Estado de Zulia, San Antonio, no Estado de Táchira, e Guasdualito, no Estado de Apure. Em cada uma destas localidades há um escritório do Acnur.
O SJR tem representações nas fronteiriças localidades de el Nuda e Guasdualito. A maior demanda de atenção para a organização se registrou em 2003 e 2004, com 652 e 577 pessoas atendidas, respectivamente. No ano passado houve uma queda para 317. Para Humberto Rodríguez, advogado do SJR, este comportamento estatístico se explica porque muita gente não procura as organizações de apoio por medo de serem denunciadas e por desconhecimento. Ao contrário de outras migrações, a dos refugiados colombianos não ocorre maciçamente nem de maneira constante, mas do modo que os especialistas chamam de “gotejamento”, uma modalidade que os torna “invisíveis diante dos olhos da sociedade e do Estado”.
“O desafio que temos na Venezuela é tornar visíveis às necessidades destas pessoas que chegam em conseqüência do conflito armado na Colômbia em busca de apoio”, afirmou Fredriksson. A comunidade colombiana é entre as estrangeiras a mais numerosa da Venezuela. Dados extra-oficiais falam em cerca de quatro milhões de colombianos no país. A imigração colombiana na Venezuela é histórica. Na década de 70 houve uma grande onda devido a bonança petroleira venezuelana, depois cessou, e, nos últimos anos, cresceu novamente em conseqüência do agravamento do conflito armado colombiano.
