Genebra, 14/07/2006 – As negociações na Rodada de Doha sobre maior abertura comercial entram em sua etapa decisiva sob pressão da Organização Mundial do Comércio, que reclama que as concessões sejam traduzidas em números, por causa das críticas da sociedade civil ao egoísmo do Norte e pelas diferenças que se aprofundam entre países em desenvolvimento. Nesse ambiente se reunirão entre sexta-feira e domingo próximos os ministros de aproximadamente 60 países e altos funcionários dos demais 149 Estados-membros da OMC, forçados a concluir até o final deste ano o ciclo de negociações lançado em dezembro de 2001 na capital do Qatar.
As discussões estão na fase de acerto das modalidades, como se denomina as fórmulas e cifras para a redução das medidas comerciais de apoio e proteção, que permitiriam chegar à etapa final da elaboração das listas de compromissos que os países assumiriam. Embora a Rodada de Doha inclua uma vasta complexidade de temas comerciais, como serviços, subvenções à pesca, facilitação do comércio através de disposições aduaneiras e medidas antidumping (contra a competição desleal), entre outras, todas as possibilidades para desbloquear o processo se concentram na agricultura e nos bens industriais.
O diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, comparou o tarefa dos negociadores com a construção de uma catedral gótica, onde as colunas estão representadas por dois dos pilares da negociação da questão agrícola, o apoio interno e o acesso aos mercados, e por um terceiro, a redução das tarifas alfandegárias dos produtos industriais. Em sua alegoria, Lamy deduziu que a obra já chegou ao momento culminante de coroar as colunas com números definidos. Á União Européia caberia levantar o último trecho do acesso aos mercados agrícolas com uma redução pronunciada de suas elevadas tarifas alfandegárias.
A contribuição dos Estados Unidos no pilar do apoio interno consistiria em uma redução das subvenções que outorga aos seus agricultores. Enquanto a coluna das reduções de tarifas industriais teria de ser completada por “determinados países em desenvolvimento que estão em condições de fazê-lo”, explicou. A idéia do chefe da OMC é que os ministros e altos funcionários esqueçam durante este fim de semana os discursos retóricos e se concentrem nas fórmulas de redução das medidas protecionistas e nas porcentagens desses cortes para começar a discutir as concessões que estão dispostos a intercambiar.
Mas os desejos das autoridades da OMC tropeçam na realidade do sistema comercial atual, como descrevem as organizações não-governamentais especializadas no tema. Por exemplo Celine Charveriat, da associação humanitária Oxfam, disse que o enfoque para o “desenvolvimento” que inicialmente foi atribuído à Rodada de Doha, “se perdeu por causa do egoísmo e da teimosia dos Estados Unidos e da União Européia”. Se o acordo da Rodada for derrubado, “não se deve duvidar de quem será a culpa”, insistiu Charveriat, chefe da campanha da Oxfam por um comércio justo.
Os Estados Unidos e a União Européia brincaram à beira do abismo por muito tempo e, a menos que dêem um giro completo de última hora, se terá perdido a única oportunidade em toda uma geração de estabelecer novas regras comerciais que teriam podido levar ao desenvolvimento, lamentou a representante da Oxfam em Genebra. Por sua vez, Carin Smaller, do Instituto de Política Agrícola e Comercial (IATP), advertiu que o processo de negociações se converteu em uma verdadeira preocupação para o mundo em desenvolvimento que suportaria pressões para intercambiar concessões e equiparar ambições entre os temas de tarifas industriais e agricultura.
Muitos países em desenvolvimento têm interesses muito reduzidos na presente Rodada. Se as discussões se concentrarem nesse tipo de questões, ficarão sem argumentos para enfrentar as negociações, disse Smaller. Os debates nos próximos dias se diversificarão entre sessões formais do Comitê de Negociações Comerciais da OMC, o organismo responsável pela Rodada de Doha, e reuniões reduzidas e ampliadas dos diferentes grupos formados nos últimos anos e que refletem a variedade de interesses dos membros da organização.
Uma dessas agrupações, o Grupo dos 20, criado por países em desenvolvimento com certa afinidade em questões agropecuárias, deve examinar as diferenças surgidas entre alguns de seus membros em torno de dois mecanismos da questão de acesso aos mercados na respectiva negociação. Alguns países latino-americanos do G-20, Argentina, Paraguai e Uruguai, questionam o grau de flexibilidade que outro grupo de nações em particular, o G-33, reclama para os Produtos Especiais e para o Mecanismo de Salvaguardas Especiais. A alternativa dos produtos especiais foi idealizada para permitir que as nações do Sul excluam da redução de tarifas alfandegárias determinados produtos agrícolas de importação. Por sua vez, o mecanismo de salvaguarda autorizará os mesmos Estados a impor proteções alfandegárias.
Por exemplo, Índia ou China poderiam recorrer a alguma dessas medidas para se protegerem das importações de soja desses três países latino-americanos e também do Brasil. Fernando L. Nebbia, subsecretário de Política Agropecuária e Alimentos, da Secretaria de Agricultura da Argentina, disse à IPS que nesse caso se trataria de proteções alfandegárias que superariam, inclusive, as anteriores da Rodada do Uruguai, o último processo de negociações comerciais multilaterais realizado entre 1986 e 1994. “Seria um tremendo retrocesso”, enfatizou. Como são escolhidos os produtos que podem entrar nessa proteção”, demandou. Esses mecanismos “representam um grande perigo” para os países exportadores do sul da América Latina, insistiu Nebbia.
A Argentina sairia perdendo desta negociação, assegurou Nebbia, que comunicou que seu país, Paraguai e Uruguai, haviam exposto a preocupação em um documento apresentado à OMC. A divergência de interesses cria um problema entre os países em desenvolvimento porque, dos 21 membros que hoje tem o G-20, uma dezena também pertence ao G-33. Eles são China, Cuba, Filipinas, Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Tanzânia, Venezuela e Zimbábue. Nebbia, entretanto, deixou de lado a possibilidade de a divergência poder causar rupturas nos dois grupos de países em desenvolvimento “pois não necessariamente tem de haver acordo”. Com relação à reação do Brasil, onde alguns setores do empresariado também questionam a flexibilidade requerida pelo G-33, Nebbia disse que sobre esse assunto o setor privado brasileiro “diz uma coisa e o governo outra”.
