Johannesburgo, 14/07/2006 – Pelo menos um quarto da ajuda mundial anual ao desenvolvimento, cerca de US$ 20 bilhões, é destinado pelos doadores para “assistência técnica” às vezes de duvidoso valor, em lugar de ir diretamente aos que dela necessitam, afirma o grupo ActionAid International. A organização não-governamental apresentou na quarta-feira o estudo intitulado “Assistência real 2”, no qual, como no publicado em 2005, examina a forma como é utilizado o financiamento internacional para o desenvolvimento. A “assistência técnica” inclui projetos de pesquisa e capacitação, bem como os serviços prestados por consultores, alguns dos quais cobram tarifas que a entidade considera excessivas.
Segundo o documento, elaborado com base em dados de 2004, manter um assessor estrangeiro entre o pessoal custa cerca de US$ 200 mil por ano. As cotas escolares e ajuda á infância para seus filhos representam mais de um terço desse gasto, que poderia ser reduzido contratando conselheiros mais locais. “O dinheiro é gasto com consultores que ganham até US$ 1 mil por dia”, disse á IPS a diretora para a África do Sul da ActionAid, Crolin Sande Mukulira. “Os elevados salários pagos a conselheiros estrangeiros também podem gerar ressentimentos importantes entre as contrapartes e o público no Sul”, diz o informe.
“No escritório central dos serviços educacionais de Gana, funcionários do governo recebem em torno de US$ 300 por mês, o mesmo que poderia cobrar por dia um conselheiro desse país sem experiência ou um assessor estrangeiro em algumas poucas horas”, acrescenta. O estudo cita um ex-conselheiro financiado pela Grã-Bretanha o qual assegura que seu salário diário em Serra Leoa era igual ao salário mensal de um auditor-geral. Entretanto, o que, talvez, seja mais alarmante, é que estes caros assessores nem sempre conseguem benefícios duradouros para os países onde trabalham.
A ActionAid também citou o caso do projeto de irrigação Bagamoyo, na Tanzânia, pelo qual agricultores foram capacitados no uso de equipamentos de bombeamento fornecidos pelo Japão nos anos 90. Devido ao aumento do preço do diesel e à carência de perícia local para manutenção das máquinas, o programa teve êxito limitado. Além disso, segundo a organização, freqüentemente a assistência técnica é muito menos neutra do que se poderia supor. Os doadores “continuam usando a assistência técnica para controlar e dirigir as agendas políticas dos governos dos países em desenvolvimento, ou para impulsionar as reformas que consideram mais adequadas”, diz o relatório. “Os conselheiros financiados pelos doadores, inclusive, foram incentivados a elaborar estratégias para a redução da suposta pobreza ‘própria’ do país”, acrescenta.
A assistência técnica que é muito cara ou ineficaz é, nos fatos, “assistência fantasma”, afirmou a organização, em oposição à “real” do título do informe, que leva a melhoras ostensivas em nações pobres. O estudo também identifica outras tendências que convertem a ajuda real em fantasma. Entre estas se destacam a de contar o cancelamento da dívida como assistência, exigindo que os recursos resultantes sejam gastos em bens e serviços de países doadores, sem importar se estes são a melhor opção, e a má coordenação da ajuda por parte dos doadores.
“Entre 2005 e 2006, 80% de todos os contratos outorgados pelo departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional foram para empresas com sede na Grã-Bretanha. Em sua retórica, dirão que o dinheiro foi para a assistência, mas na realidade ficou na Grã-Bretanha”, disse Mukulira, que também discorda dos custos internos relacionados com os refugiados que determinados países ricos catalogam como assistência. Os casos da “Suíça e Áustria são particularmente notórios. Quando alguém vê dados de seu orçamento para a assistência se dá conta de que 15% são gastos com refugiados que vivem em seus países”, acrescentou.
A ActionAid estima que pouco menos da metade da ajuda é fantasma. Segundo o informe, a ineficiência da assistência técnica é “um segredo dentro da comunidade do desenvolvimento”. As nações pobres lutam para mudar a maneira como se administra esse financiamento, disse Moreblessings Chidaushe, do não-governamental African Fórum & Network on Debt e Development (Fórum Africano e Rede sobre Dívida e Desenvolvimento), com sede em Harare. “Para os países pobres é difícil negociar o tipo de ajuda que conseguem, devido à grande falta de recursos. Ou aceitam a assistência, ou não. Se aceitar, o faz sob condições. Se não a aceita, fica sem nada”, disse à IPS.
A ActionAid propõe várias soluções para esta situação. Em primeiro lugar, sugere que as nações em desenvolvimento façam suas próprias recomendações sobre a assistência técnica que desejam. Como diz em uma declaração o autor do informe, Romilly Greenhill, “a assistência precisa beneficiar os mais pobres, não encher os bolsos de conselheiros ocidentais. Muita assistência continua projetada e administrada pelos doadores. Está vinculada às próprias firmas de seus países, mal coordenadas e se baseia em uma série de presunções sobre a perícia estrangeira e a ignorância dos beneficiários”, acrescenta.
