Bangalore, Índia, 14/07/2006 – Em busca de aumentar seus ganhos através de testes com medicamentos baratos, as multinacionais farmacêuticas recorrem cada vez mais à Índia, que conta com muitos doentes pobres e sem instrução, além de pessoal médico qualificado e boa infra-estrutura para pesquisas. A tendência já havia ficado em destaque no relatório 2005 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), publicado em 1º de setembro passado. O organismo estimou que os laboratórios poderiam reduzir entre 20% e 30% os custos com pesquisa e desenvolvimento através da entrega a terceiros na Índia. Mas existem alguns obstáculos.
Uma série de casos de testes não éticos realizados por organizações contratadas para pesquisas foi reportada pela imprensa locai e internacional. Em abril, um informe investigativo da rede britânica BBC citou vários exemplos nesse sentido, e agora as autoridades acordam para o que pode ser uma exploração em grande escala de pacientes confiados, que necessitam desesperadamente de remédios para várias doenças. Já está sob investigação o caso de “uso equivocado” de uma empresa farmacêutica que induziu os médicos a prescreverem para mais de 400 mulheres Letrozolo, um remédio para tratar câncer de mama. Os resultados dos testes encobertos foram usados para promover o medicamento, cujo uso não estava aprovado.
Em 2000, a subdiretora-geral do Conselho Indiano de Pesquisa Médica, Vasanthi Muthuswamy, controlou a redação de novas pautas para este tipo de pesquisa no país. Ela disse à IPS que é comum pacientes da Índia participarem de testes sem saberem no quê estão se metendo. “Os médicos produzem formulários e pedem que assinem na linha pontilhada. Os pacientes acreditam que isso tem a ver com o tratamento e concordam”, afirmou. Mas também há casos em que os pacientes têm conhecimento da situação. Na cidade de Bangalore, Lakshmikanth, de 62 anos, participou duas vezes de uma experiência com novo medicamento para asma e, como funcionou e era grátis, está esperando que o chamem novamente.
“O novo remédio funcionou realmente bem, mas desde o fim dos testes, em janeiro, tive de voltar a usar o antigo. Minha situação piorou, assim, estou esperando um novo teste. Não tenho medo dos efeitos colaterais. Não tiver nenhum da última vez”, assegurou. “Durante os testes, o remédio foi gratuito e me fizeram checagem completa de saúde a cada duas semanas. Isso me dá um sentimento de segurança, pois não posso pagar esses exames”, contou.
A família de Lakshmikanth está preocupada porque tem de correr com ele para o hospital cada vez que perde a consciência por suas dificuldades respiratórias. Geralmente, ele evita ir ao centro assistencial, porque com sua pensão mensal de aproximadamente US$ 135 não dá para comprar os remédios caros para asma. No hospital, os médicos dizem que chamarão Lakshmikanth e outros pacientes para um novo estudo do medicamento desenvolvido pelo laboratório GlaxoSmithKline, mas não podem tratá-lo regularmente, já que ainda é preciso demonstrar que essa substância é segura e efetiva. Muthuswamy considera que isso não é certo e considera que Lakshmikanth tinha o direito de continuar recebendo esse medicamento de teste já que funcionou para ele.
“O remédio é seguro para este paciente, e ele já foi exposto aos possíveis riscos”, acrescentou o doutor Chandra Gulhati, editor do Índice Mensal Indiano de Especialidades Médicas. Como a maioria dos indianos, Lakshmikanth não tem seguro de saúde, e não pode reclamar junto à GlaxoSmithKline, porque não recebeu nenhum documento que comprove que participou dos testes. Como as companhias farmacêuticas se mostram tão reticentes em aceitar sua responsabilidade pelos pacientes com os quais realizam testes, agora está cada vez mais difícil para elas cooptar alguns hospitais e médicos sérios.
“No ano passado, nosso hospital rejeitou um teste porque o laboratório somente pagaria o tratamento se ficasse demonstrado que seu remédio causava efeitos colaterais. Mas o que deveria fazer um paciente sem dinheiro até que isso ficasse esclarecido?”, perguntou o médico Sanjeev Jain, do prestigioso Instituto Nacional para a Saúde Mental e as Neurociências, localizado nesta cidade. “Muitos médicos com os quais converso parecem muito preocupados por seus pacientes e às vezes rejeitam testes. Mas, por acaso, isso resolve o problema geral? Obtemos cerca de US$ 4 mil por paciente. Isso é muito dinheiro na Índia, porque as pessoas reduzem seus custos, disse Jain.
Segundo Gulhati, freqüentemente os remédios são muito caros para as pessoas que participam dos testes. Por exemplo, “o Herceptin, do laboratório Roche para tratamento do câncer. Foi testado na Índia e entrou no mercado em 2003. Aqui, ninguém pode comprá-lo”. Funcionários da GlaxoSmithKline disseram à IPS que não podem se responsabilizar pelo que, alegam, tem a ver com o acesso das pessoas aos serviços médicos. A Índia quer que os testes clínicos sejam autorizados pelo comitê ético do hospital que realizará o julgamento e pela Controladoria Geral de Fármacos, que faz parte do Ministério da Saúde.
Porém, isto é apenas uma revisão de documentos, e há incidentes onde falta uma autorização adequada. A aprovação da Controladoria tampouco é necessária para testar medicamentos que já estão no mercado. Curiosamente, esse organismo não passa informação para Muthuswamy. “Não temos nenhuma pista do que está ocorrendo, especialmente em hospitais privados. Nós autorizamos anualmente cerca de 150 testes clínicos para companhias internacionais, em meio a três ou quatro colocações”, disse o titular da Controladoria, Ashwini Kumar. A maioria desses experimentos buscam a autorização de um remédio na Europa ou nos Estados Unidos e não beneficiam pacientes da Índia.
O vice-controlador, B. Ramteke, disse que, com apenas quatro medicamentos, três bioquímicos e um punhado de funcionários administrativos, é impossível que o órgão cuide de todos os pedidos que chegam. “Somos responsáveis por autorizar os testes e os medicamentos no mercado indiano. Isso é muito trabalho para pouca gente”, explicou. Gulhati disse ter forte evidência de que a Controladoria é corrupta. “É uma grande razão para se preocupar”, disse um associado para os testes clínicos de uma organização indiana contratada para pesquisas. Esta pessoa, que pediu para não ser identificada, é uma das muitas que coordena este tipo de testes para laboratórios internacionais. “Quem se aproxima da Controladoria é consultor bem pago pela companhia. Isso assegura que tudo seja aprovado”, acrescentou.
Muthswamy gostaria que fossem racionalizados os comitês éticos nos hospitais. “Freqüentemente o decano de uma faculdade de Medicina preside o comitê, e isto é ilegal. Alguns comitês aprovam entre 80 e 100 projetos de pesquisa por reunião. É impossível fazer isso seriamente. Uma quantidade de médicos me disse que sua única formação para realizar testes procede da empresa ou de organizações contratadas para pesquisas”, afirmou Muthswamy, que treina comitês e médicos com apoio do exterior. “Mas é muito difícil chegar a todo o país. Precisamos de mais dinheiro”.
“Os grandes laboratórios oferecem viagens ao exterior aos médicos, que depois começam a realizar provas clínicas para essas companhias”, disse o doutor S. P. Kalantri, do Instituto Mahatma Gandhi em Sevagram, uma área rural na Índia central. Ele mesmo realizou várias experiências. S. Thanikanchalam, cardiologista do hospital Sri Ramachandra, na cidade de Channai, garante que se negou a fazer um teste cirúrgico para uma empresa internacional porque considerou pouco ético o fato de o grupo placebo também ser operado. Não sabe se algum outro hospital realizou o teste. “Se um hospital se nega, contatamos outro”, disse o associado para os testes clínicos.
As empresas maiores asseguram que, como as reputações arranhadas custam mais do que os testes clínicos, os atores se mantêm dentro dos limites éticos. “Nós fazemos checagens rigorosas e usamos auditores. Na Índia, não trabalhamos através de organizações contratadas para pesquisas”, disse Chris Hunter-Ward, do GlaxoSmithKline-Biologicals. “Às vezes, traduzimos os documentos de consentimento em 10 idiomas. Aos pacientes damos duas semanas para pensar e aos médicos uma semana de treinamento antes de cada teste. Não podemos fazer muito mais. Nunca interrompemos um teste por razões éticas. A Índia tem os sistemas corretos para fazer os testes clínicos”, disse Hunter-Ward.
Mas nem todos estão convencidos. Segundo Muthuwamy, é necessário maior controle. No momento, o que ela diz não se pode ouvir acima do som das caixas registradoras. A consultora McKinsey estima que até 2010 os laboratórios multinacionais terão investido até US$ 1,5 bilhão na indústria das terceirizações de testes clínicos na Índia.
