Paris, 14/07/2006 – Prevê-se uma arrecadação de aproximadamente US$ 1,3 bilhão para o fundo internacional destinado a financiar a luta contra doenças em países pobres, através de um imposto sobre as passagens aéreas, já implementado pela França para vôos domésticos e internacionais. O dinheiro procedente desse imposto, que entrou em vigor este mês na França, irá para o Unitaid, uma operação internacional para comprar medicamentos, lançada em junho para combater doenças como a síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), malária e tuberculose.
Atualmente, quem utiliza avião paga entre pouco mais de um dólar e US$ 51, dependendo do destino e da classe em que viajam. Espera-se que o imposto solidário, tal como é chamado, reúna US$ 200 milhões por ano somente na França. Este tributo especial, proposto inicialmente pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jacques Chirac, também será cobrado por Chile, Chipre, Congo, Gabão, Costa do Marfim, Grã-Bretanha, Jordânia, Luxemburgo, Madagascar, Maurício, Nicarágua e Noruega.
A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, estima que em lugar do US$ 1,3 bilhão que seriam arrecadados com os países já comprometidos, se poderia chegar com este imposto a mais de US$ 10 bilhões por ano se essa cobrança fosse adotada em todo o mundo. “Nosso objetivo é fazer com que mais países adotem este imposto solidário sobre as passagens aéreas, com a perspectiva de conseguir, pelo menos, um bilhão de euros (cerca de US$ 1,3 bilhão)”, disse à IPS o chanceler francês, Philippe Douste Blazy. “A vantagem deste imposto é que significa uma pequena quantia de dinheiro comparada com o custo das passagens, e pode ser implementado pelos países sem afetar sua competitividade”, explicou.
Muitos especialistas em desenvolvimento aplaudiram a medida. “A idéia de um financiamento inovador para o desenvolvimento agora é um assunto que integra a agenda dos principais fóruns internacionais e que conseguiu amplo apoio da comunidade internacional”, disse à IPS a ativista franco-norte-americana Susan George, do Transnational Institute, de Amsterdã. O imposto se baseia no modelo desenvolvido por James Tobin, ganhador do Nobe de Economia em 1981, para gravar as transações internacionais no mercado de divisas e, assim, financiar o desenvolvimento.
Esses tributos podem ser aprovados em escala nacional, mas os especialistas argumentam que se o querem impor efetivamente é necessária a cooperação multilateral. Desde que Tobin apresentou pela primeira vez a idéia em um documento muito influente, publicado em 1978 e intitulado “Uma proposta de reforma monetária internacional”, o debate passou a centrar-se no “financiamento inovador para o desenvolvimento”. Estão sendo discutidos novos mecanismos de financiamento para tentar cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, aprovados na Cúpula da Organização das Nações Unidas, em setembro de 2000, e que incluem combate à pobreza extrema, à fome, ao analfabetismo e às enfermidades, entre outros aspectos, com prazo até 2015.
O imposto solidário visa especialmente a saúde. O Unitaid, criado pelos governos do Brasil, Chile, França e Noruega, utilizará o dinheiro para comprar medicamentos contra aids, malária e tuberculose, as três doenças mais letais nos países em desenvolvimento. A aids mata cerca de três milhões de pessoas por ano, incluindo 570 mil menores de 15 anos. Aproximadamente, outros cinco milhões morrem vítimas da malária e da tuberculose. A maioria das vítimas é de meninos, meninas e jovens do mundo em desenvolvimento, especialmente da África subsaariana.
Blazy disse que o Unitaid se centrará nas terapias anti-retrovirais para o tratamento do vírus da imunodeficiência humana (HIV), causador da aids, e em novos medicamentos para combater a malária. “O exemplo das vacinas na Global Alliance for Vaccines and Iimmunisation (Gavi) mostra como, quando a indústria se envolve, é possível obter volume e qualidade de produção apropriadas e a um custo acessível para os países do Sul”. O preço dos tratamentos para enfrentar as enfermidades constitui o principal obstáculo a ser vencido, dizem os ativistas.
“As novas terapias anti-retrovirais agora custam cerca de US$ 13 mil por pessoa ao ano”, disse à IPS o porta-voz da Act Up Paris, associação francesa de informação sobre a aids. “O Unitaid e o imposto solidário não devem permanecer como iniciativas marginais e vazias. Devemos lutar para mobilizar a vontade política em toda a Europa e América do Norte”, afirmou. O ex-presidente norte-americano Bill Clinton (1993-2001) saudou a criação do Unitaid qualificando-o de “uma iniciativa audaciosa”. O projeto conta com apoio de vários esportistas de renome, como os ex-jogadores de futebol Pelé e George Weah, da Libéria, e Samuel Etoo, do clube Barcelona.
