Nairóbi, 09/10/2006 – O subsecretário-geral para Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas, Jan Egeland, destacou em sua viagem pela África os esforços realizados em Uganda para alcançar um acordo de paz após 20 anos de guerra civil no norte do país. Há duas décadas que essa região sofre um conflito entre as forças do governo e o Exercito de Resistência do Senhor (LRA), movimento fundamentalista cristão que propõe instalar pela força um governo cuja ação tenha por base os 10 Mandamentos da Igreja Católica. Milhares de pessoas morreram na guerra na qual o LRA violou reiteradamente os direitos humanos. Esta organização armada costuma seqüestrar meninos e meninas para usá-los como soldados, escravos sexuais ou carregadores. A ONU informou que cerca de 25 mil menores foram seqüestrados desde o início da guerra.
Egelande reiterou na terça-feira em Nairóbi seu pedido de libertação de mulheres e crianças exploradas ainda em poder do LRA, depois de oito dias na África. “Faremos todo o possível para ajudá-los enquanto chegam ao ponto de encontro”, afirmou Elegand, que também é coordenador da Assistência de Emergência da ONU. O funcionário se referia aos centros estabelecidos no sul do Sudão para que ali residam temporariamente os combatentes enquanto o governo e o LRA negociam. As conversações acontecem em Juba, principal cidade do sul do Sudão, com mediação do governo local dessa região de maioria negra, cristã e animista. O diálogo começou há dois meses e estão para ser reiniciados após a trégua alcançada entre as partes em agosto.
Egeland visitou Juba para impulsionar as negociações e se reuniu com o presidente do sul do Sudão e vice-presidente nacional, Salva Kiir; com o vice-presidente regional, Riek Machar, e com representantes do governo ugandense e do LRA, incluindo o segundo homem do grupo, Vincent Otti. A participação do Sudão na guerra do norte de Uganda remonta há uma década, quando o governo de Cartum começou a apoiar o LRA em resposta ao apoio de Uganda aos rebeldes do sul sudanês em sua luta contra o governo de hegemonia árabe e islâmica. A guerra civil sudanesa terminou no início do ano passado.
Egeland também passou uma noite em um acampamento de refugiados no distrito ugandense de Gulu, onde conversou com os abrigados, que informaram sobre as dificuldades que vivem e as esperanças que têm no processo de paz. No refúgio que recebe cerca de dois milhões de refugiados ugandenses há várias enfermidades, como a desnutrição. A guerra criou o que se chama de “viajantes noturnos”: milhares de meninos e meninas de áreas rurais que pernoitam nas ruas e em igrejas de zonas urbanas para evitar os ataques do LRA.
Mas, a calma relativa que se seguiu à trégua estabelecida no mês passado reduziu esses “viajantes noturnos” de 40 mil para 10 mil nas cidades de gulu, Kitgum e Kalongo, informou o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Uganda, Martin Mogwanja. “Os que continuam vindo estão fugindo, mas, não por medo de serem seqüestrados, e sim por problemas sociais, como a pobreza”, disse à IPS. Mas, teme-se que as negociações de paz possam ser ofuscadas, apesar da tênue dinamização, pelas acusações do Tribunal Penal Internaiconal (TPI), com sede na cidade holandesa da Haia, contra os líderes do LRA, Joseph Kony, Otti e outros três comandantes.
Os cinco foram acusados de crimes de guerra e contra a humanidade, tendo a Justiça emitido ordens de prisão contra eles. Mas, diversas versões indicam que o acordo de paz acertado pelos comandantes estaria sujeito à suspensão das acusações por parte do Tribunal. No norte de Uganda há partidários de se aplicar o sistema tradicional de justiça para que os membros do LRA paguem por seus atos. Mas, Egeland reiterou que o trabalho da CPI deve prosseguir. “A idéia de que as acusações interromperão o processo de paz é errada. Deve haver justiça de tal forma que não se bloqueie a paz nem a reconciliação”, afirmou.
Além disso, indicou que o governo ugandense também deve responder pelos abusos cometidos no norte do país, acusação compartilhada pela organização International Crisis Group, com sede em Bruxelas. ‘O exército ugandense não conseguiu proteger a população civil, não só do LRA, mas, também, de seus próprios efetivos, que em alguns casos foram a principal fonte de insegurança nos acampamentos” de refugiados, disse em janeiro essa instituição durante um encontro chamado Uma Estratégia para Acabar com a Crise no Norte de Uganda.
As forças armadas “devem mudar suas disposições para dar prioridade à proteção, e o governo deve tentar incriminar todos os soldados acusados de abusos contra os direitos humanos, além de castigá-los em caso de culpa comprovada”, disse a organização. Egeland também esteve na República Democrática do Congo, onde denunciou a violência contra mulheres e meninas que caracterizou o conflito nesse país, como em Uganda. (IPS/Envolverde)
