Rio de Janeiro, 07/10/2006 – A América Latina e o Caribe apresentam bons resultados na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Entretanto, a redução da pobreza é um desafio pendente, mas não impossível para alguns países. A campanha de divulgação brasileira “Oito maneiras de mudar o mundo: Nós podemos” foi reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) como uma das cinco melhores práticas em favor dos ODM, pela criatividade em mobilizar e comprometer diferentes setores da sociedade.
A estratégia de comunicação, impulsionada desde 2004 pelo Pnud do Brasil, envolve as empresas privadas, representadas por supermercados, empresas de serviços e bancos, bem como instituições da sociedade civil. Assim, os ODM foram tema do carnaval carioca e passaram a ser ícones impressos em saquinhos de supermercados e cartões. Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram adotados pela comunidade internacional em setembro de 2000 como uma grande plataforma de desenvolvimento para combater a pobreza, a fome e a desigualdade em todo o mundo. Incluem metas de gênero, saúde, educação, ambiente e desenvolvimento sustentável. A campanha brasileira está servindo de exemplo para países como Argentina e Chile. Enquanto isso, em algumas nações andinas o desafio está no âmbito econômico.
Além do mercado social de produtos alusivos aos oito ODM, a campanha compreende a realização da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o prêmio ODM Brasil, que no ano passado selecionou 23 experiências e quatro personalidades entre 920 candidaturas. A campanha é necessária porque os ODM somente serão alcançados com um “grande impacto nacional” que envolva a sociedade e os governos municipais, estaduais e federal, especialmente em um país tão grande, disse Anna Maria Peliano, diretora de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que coordenou o Informe Nacional de Acompanhamento dos ODM de 2005.
O Brasil se propõe não apenas cumprir, mas superar o primeiro ODM, que objetiva reduzir pela metade a proporção de pessoas em extrema pobreza, isto é, que recebem menos de um dólar por dia, entre 1990 e 2015. Para cumprir essa meta o Brasil deve chegar a 4,4%, o que é muito provável, já que reduziu de 9,9%, em 1990, para 5,7% em 2003, segundo o informe de monitoramento dos ODM realizado pelo Ipea. Entretanto, mesmo se essa porcentagem fosse atingida, haveria cerca de 10 milhões de indigentes, sendo que o Brasil pretende reduzir a um quarto a proporção desse grupo populacional. Porém, há vozes dissidentes.
“As metas são minimalistas, insuficientes e não atacam as causas da pobreza e outros males”, disse À IPS Fernanda Carvalho, diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). A campanha responsabiliza a sociedade pelo cumprimento das metas, mas deveria se mobilizar para pressionar os governos, os organismos internacionais e os países ricos para que adotem, ou apóiem, políticas de verdadeira erradicação da pobreza, acrescentou.
“O crescimento econômico é o primeiro requisito para reduzir a pobreza. O Peru avançou nesse sentido, mas não com a velocidade necessária” e, além disso, deve enfrentar o desafio da “redistribuição dos recursos para diminuir a brecha entre o mais pobre e o mais rico”, disse à IPS o representante do Pnud nesse país, Jorge Chediek. Se o Peru não superar o crescimento de 7% ao ano do produto interno bruto que registra atualmente, continuará a passos lentos e sem perspectiva de êxito na corrida para cumprir o primeiro ODM, acrescentou.
A pobreza extrema deveria ser em 2015 no máximo de 15,6% e a total de 33,1% da população peruana. Em 2004, as proporções eram, respectivamente, de 19,2% e 51,6%, segundo dados da Pesquisa Nacional Residencial do Instituto Nacional de Estatísticas e Informática. A superação da pobreza é lenta e em algumas regiões do país registra paralisação. Não houve mudanças significativas em zonas andinas ou amazônicas, como Huánuco, onde a pobreza chegava a 77,6% dos habitantes, segundo a pesquisa de 2004 do Instituto Nacional de Estatísticas.
Segundo Chediek, o Peru não conta com um sistema de medição da ajuda estatal que permita determinar até que ponto se conseguiu reduzir a pobreza. “Prefere-se ter como maior indicador o número de moradores beneficiados, explicou, após assinalar como outras limitações a “incompatibilidade e falta de coordenação” existentes entre os programas sociais. Chediek destacou, entretanto, o programa de subsídio diretos denominado Juntos, do governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que entrega às famílias mais pobres cerca de US$ 30 mensais para uso com saúde e educação.
O economista da Pontifícia Universidade Católica do Peru, Pedro Francke, disse à IPS que os programas sociais também apresentam problemas de dispersão, motivo pelo qual os recursos nem sempre chegam ao público-alvo. O Peru deve melhorar a arrecadação fiscal com o propósito de focar o gasto público nos pobres. “As regiões onde aumentou a exploração mineira não melhoraram sua situação de carências, enquanto a pobreza aumenta nas zonas rurais”, disse Francke.
Outra dificuldade levantada pelo economista e por Chediek é que caiu a qualidade do emprego e não foram criadas oportunidades adequadas para que os pobres capitalizem seus recursos econômicos, por exemplo, com o acesso à propriedade mediante programas efetivos de titularização de terras. “Estamos diante de uma pobreza muito difícil de erradicar porque é estrutural, secular e, inclusive, tem elementos de exclusão étnica e cultural. A boa notícia e que este problema está conscientizado no Peru e foi revelado nas últimas eleições”, disse Chediek. De fato, Alan Garcia destacou a eliminação da pobreza como meta de seu segundo mandato presidencial, no discurso de posse, no dia 28 de julho.
Os esforços também são sentidos em alguns países centro-americanos. El Salvador conseguiu grandes avanços em termos percentuais, cerca de 20%, no primeiro ODM,mas as diferenças de critérios metodológicos para medir a pobreza no país colocam em dúvida a dimensão dos progressos. Segundo a Direção Nacional de Estatística e Censos, responsável pelo primeiro informe sobre avanços dos ODM (2004), a população com renda inferior a um dólar por dia em 1991 era de 57,8%, caindo para 38,9% em 2002, o que significa que nesse ano estava a 10 pontos percentuais de alcançar a meta de 28,9% até 2015.
Entretanto, considerando a porcentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza apresentada pelo Informe de Desenvolvimento Humano de 2005, que se baseia na Pesquisa domiciliar com Propósito Múltiplo, El Salvador estaria a menos de 3 pontos percentuais de cumprir a meta: em 2004 já havia baixado para 15,2%, faltando pouco para chegar a 12,8%, em 2015. Tais indicadores criam dúvidas para especialistas como Jimmy Vasquez, coordenador estatístico do Pnud. “A estimativa não é limpa”, afirmou. Os problemas procedem dos preços atribuídos à cesta básica de alimentos e à cesta básica ampliada, que contém serviços como eletricidade, moradia, educação ou saúde.
Segundo Vasquez, a cesta básica de 1996 aparece 10% mais cara do que a atual “quando qualquer um que vá ao supermercado pode ver claramente o contrário”. Por isso se vê uma baixa porcentagem de pessoas em extrema pobreza. Para encontrar a quantidade total de pobres o governo se serve da cesta básica ampliada ou de serviços, mas Vasquez considera que tampouco se trata de um cálculo realista, pois os preços do combustível, da eletricidade ou da moradia aumentaram mais do que se contabiliza.
Álvaro Trigueros, gerente da seção de macroeconomia da Fundação Salvadorenha para o Desenvolvimento Econômico e Social, também destacou o problema metodológico na hora de medir a pobreza, mas destacou a evolução positiva do país desde 1991, quando 25,5% da população vivia em condições de extrema pobreza. Quanto à execução de políticas públicas para cumprir plenamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Trigueros afirmou que estão sendo feitos bons projetos, como a Rede Solidária, que desde 2004 transfere aos lares mais pobres entre US$ 15 e US$ 20 mensais para que as crianças dessas famílias possam se integrar aos sistemas educacional e sanitário, em lugar de ter de trabalhar para ajudar na subsistência familiar. * Com as colaborações de Milagros Salazar (Peru) e Alberto Mendoza (El Salvador).
(Envolverde/ IPS)
