Buenos Aires, 09/10/2006 – Governo de diferentes tendências ideológicas da América Latina apelam cada vez com maior freqüência para instrumentos de uma nova forma de populismo que trava o desenvolvimento ou a democracia, afirma um estudo apresentado sexta-feira na capital argentina pela Fundação Konrad Adenauer, ligada à Democracia-Cristã da Alemanha. A advertência sobre o risco de um “neopopulismo” é a conclusão central da pesquisa realizada em 18 países da região pela consultoria Polilat para o “Índice de Desenvolvimento Democrático da América Latina-2006”, divulgado simultaneamente em Buenos Aires e Berlim.
Os pesquisadores definem o novo populismo latino-americano como um modelo baseado em uma forte liderança personalista, que supõe ser possível uma democracia sem partidos, e que avassala ou vulnerabiliza capacidades democráticas das instituições ou dos cidadãos colocando um pressuposto interesse superior. “ Mesmo quando se fala de neopopulismo e pensamos num primeiro momento no presidente Hugo Chávez, nenhum dos governos que analisamos na região escapa deste risco, pois todos apelam para instrumentos deste tipo”, disse o diretor da equipe de pesquisa, Jorge Arias.
O índice anual é feito desde 2002 e permite medir o desenvolvimento democrático na América Latina. Os pesquisadores analisam um conjunto de variáveis e elaboram um ranking. Assim, fica visível que o desempenho da democracia melhorou na região em relação a 2005, mas somente 17% se destaca, por seu “alto desenvolvimento democrático”. Essa lista é encabeçada por Chile, Costa Rica e Uruguai, nessa ordem. Depois aparecem Panamá, México e Argentina, que marca o fim do conjunto de países cujo desempenho está acima da média, que é de cinco pontos em uma escala de zero a dez.
Em seguida, em desempenho, aparecem El Salvador, Brasil, Honduras, República Dominicana, Colômbia, Paraguai, Guatemala, Peru, Nicarágua, Venezuela, Bolívia e, por último, Equador. Os únicos com “alto desenvolvimento democrático” são os três primeiros, que têm mais de 7,5 pontos. Panamá, México, Argentina e El Salvador apresentam desenvolvimento “médio”, e o restante, do Brasil em diante, têm um “baixo desenvolvimento” apesar dos avanços importantes conseguidos por alguns destes países, como Guatemala e Colômbia.
Para elaborar a pontuação, os pesquisadores medem quatro dimensões do desenvolvimento democrático. Em primeiro lugar condições básicas, como eleições livres, periódicas e sem restrições; depois, respeito aos direitos políticos e às liberdades civis, e, em terceiro, a qualidade institucional e a eficiência política. Por fim, observam a capacidade dos governos para gerar políticas que gerem bem-estar social (resultados em saúde, educação, pobreza, desemprego) e a capacidade para criar políticas que assegurem a eficiência econômica (produto bruto por pessoa, diferença de renda, endividamento e investimento).
Na apresentação de sexta-feira, Arias explicou que dentro dessas dimensões são medidos assuntos diversos, como abstenção na hora de votar, participação das mulheres na política ou os condicionamentos à liberdade e aos direitos causados por uma crescente insegurança. “Claramente, a insegurança se transformou em problema de dimensão regional que limita a liberdade dos cidadãos, e o Estado não parece ter resposta”, disse o diretor da equipe de pesquisadores.
A respeito dos fatores de desestabilização, mencionou não somente os grupos armados irregulares, como os que combatem na guerra civil da colômbia, mas também movimentos sociais que não se sentem atendidos pelo sistema e limitam liberdades. Com exemplo destes últimos apontou o Movimento dos Sem-Terra o Brasil, bem como organizações indígenas do Equador e da de desempregados da Argentina, conhecidos como piqueteiros por causa do tipo de protesto que fazem bloqueando ruas. “Reclamam seus direitos sem respeitar a democracia”, afirmou.
Segundo o informe, na América Latina há problemas em todas as dimensões analisadas e, mesmo quando existe uma tendência a importar instituições democráticas dos países mais avançados a mudança nem sempre é garantia de eficiência ou cumprimento de seus objetivos. “Um histórico déficit na construção da cidadania e um déficit institucional sério, produto do comportamento dos líderes políticos na região, continuam sendo as principais debilidades de nossas democracias”, resumiu Arias.
O estudo acrescenta que os excepcionais excedentes econômicos produto do forte crescimento dos preços das matérias-primas latino-americanas, como petróleo, cobre, soja ou banana, enchem os cofres públicos e permitem a líderes políticos “estender redes de clientela” e “aprofundar a brecha no tocante à renda”. Com “um bom caixa, os presidentes se encontram em uma conjuntura favorável para avançar em projetos políticos hegemônicos e, assim, vão se acentuando alguns sistemas bastante parecidos com regimes militares”, alertou Arias. A pergunta é – segundo Arias – se “existe na região uma elite política mais afeita ao totalitarismo do que à democracia”.
A IPS consultou os autores do trabalho sobre o bom desempenho do Chile no informe, apesar de ser um dos países da região com maior desigualdade e também porque ainda não acabou com as reformas políticas introduzidas pelo ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990) nem o condenou por seus crimes. “O Chile conseguiu um desenvolvimento democrático, em harmonia entre seu governo e seus cidadãos, e isto se mantém no tempo, além do fato de o general Pinochet ainda estar livre”, explicou Arias. “Colocando o passado sob um guarda-chuva, pode-se dizer que o Chile consegue um funcionamento harmônico”, conclui. Sobre a desigualdade que persiste, a coordenadora da pesquisa, Fabiana Cianfanelli, explicou à IPS que esse indicador negativo no Chile fica neutralizado em um contexto regional no qual é quase “natural” a brecha entre rendas. “Se o comparássemos com um país europeu, o modelo chileno faria água”, afirmou. (IPS/Envolverde)
