Carachi, Paquistão, 09/10/2006 – Rubina Bibi, de 17 anos, foi confinada em um estábulo por causa de um delito que não cometeu, na aldeia paquistanesa de Kas Koroona. Morreu em 2005 em circunstâncias misteriosas. Vivia com a família de seu marido. Perto dali, na aldeia de Gumbat Banda, também na Província da Fronteira Noroeste do Paquistão, morreu em junho Tayyaba Begum, de 20 anos. Sua família a submeteu a torturas, segundo a antropóloga Samar Minallah. Moradores da aldeia “me contaram em segredo que Tayyaba morreu um mês e meio depois de se casar”, disse à IPS Minallah, diretora da organização de direitos humanos EtnoMeios e Desenvolvimento.
Zarmina Bibi, de 19 anos, contraiu matrimônio em fevereiro de 2006 e, ao que parece, foi assassinada por seu cunhado dois meses depois. Sua sogra assegura que o rifle que a moça estava limpando disparou acidentalmente. Mas a mãe de Zarmina acredita que ela foi morta por membros de sua família, disse à IPS a ativista Rafaqat Bibi, de Mardan, que não é parente de Zarmina nem de rubina. As três jovens haviam sido entregues à força para famílias com as quais viviam quando morreram, em compensação por um delito cometido pelas suas. Trata-se de uma tradição chamada “swara”, na língua pashtun, em alguns lugares do Afeganistão e na Província da Fronteira Noroeste, e “vanni” na província paquistanesa de Punjab.
Essa prática se mantém no Paquistão, apesar de lei que a proíbe. A entrega forçada das jovens acontece “desde que tenho memória, mas o assassinato destas pobres mulheres é um fenômeno praticamente recente”, disse Rafaqt Bibi. A tendência remonta a 1998, estimou. “A swara implica uma virtual pena de morte para estas jovens, vítimas da tradição”, disse à IPS a diretora da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, Kamila Hayat, desde Lahore. “Mesmo nos casos em que não acabam assassinadas, a humilhação e o sofrimento que sofrem, às vezes por toda a vida, é terrível. E estas mulheres não são responsáveis por nenhum crime”, acrescentou.
O professor de psicologia clínica Fouzia Naeem, do Instituto de Ciência e Tecnologia de Carachi, procede de uma aldeia da Província da Fronteira Noroeste onde foi instaurada a swara para frear inimizades sangrentas entre clãs com décadas de antiguidade. O verdadeiro motivo da maioria dos conflitos sangrentos é a disputa pela posse da terra, explicou Khan. Para resolver um enfrentamento, a jirga (assembléia de anciãos da aldeia) decide que uma jovem da família do atacante se case com um membro da família agredida, para evitar futuros assassinatos.
Inclusive, algumas vezes são entregues meninas com poucos meses como “dinheiro ensangüentado”, que se casam quando crescem. Se não há mulheres na família, compra-se uma menina. “É como uma condenação à morte”, disse Khan à IPS. “Uma mulher submetida à swara pode estar viva, mas seu espírito está morto. Ela serve como permanente lembrança da morte de um ente querido para a família com a qual vive. É possível que nem sempre haja abuso físico, mas uma cicatriz psicológica com a qual tem de viver e que nunca sara”, acrescentou.
Minallah estuda este costume desde 2002. No ano seguinte realizou um documentário a respeito intitulado “Swara: A bridge Over Troubled Waters” (Swara: Uma ponte sobre águas turbulentas). Em um novo projeto de investigação, “Swara: o escudo humano”, a antropóloga escreveu: “O ódio em relação a elas nunca acaba. Às vezes, até seus filhos sofrem agressões verbais. Acredita-se que o casamento por swara serve para estabelecer uma paz duradoura ao unir duas famílias pelo casamento. Mas isso raramente acontece”, afirma.
Minallah, como Bibi, considera que a quantidade de mulheres mortas em condições estranhas nos últimos anos aumentou. Não há estatísticas sobre o número de meninas entregues por essa tradição, mas Minallah acredita que é significativo. Durante sua pesquisa conheceu 60 mulheres casadas pela tradição swara, somente nos distritos de Mardane Swabi. Entre elas, 20 estavam casadas há muito tempo, mas as demais foram entregues no mesmo ano em que a ativista soube desses casos.
A Comissão de Direitos Humanos do Paquistão registrou 1.242 crimes violentos contra mulheres nos oito primeiros meses de 2005. Por sua vez, a organização Advogados pelos Direitos Humanos e Assistência Legal, com sede em Carachi, contabilizou 31 mil denúncias nos últimos cinco anos em todo o país. Essa estatística não discrimina os delitos “swara” dos outros. Várias organizações da sociedade civil realizam painéis e reuniões informais para conscientizar sobre esse brutal costume, tão difícil de eliminar quanto os assassinatos por honra. Além disso, oferecem assistência legal gratuita às vítimas. Uma mulher submetida à swara deve manter silêncio, porque se revela sua condição seu pai pode ser feito prisioneiro.
Para acabar com esta tradição, o país deve primeiro eliminar o domínio das jirgas. O poder que estas têm evidencia o fracasso do indelével sistema judicial do Paquistão, cujos magistrados costumam demonstrar grande falta de sensibilidade e que depende de uma polícia incapaz de realizar investigações apropriadas. “O governo deve suprimir as panchayats (conselhos locais), as jirgas tribais e outros órgãos tradicionais. As autoridades locais devem atuar de acordo com a lei e deixar de assumir ares de tribunal”, disse Ali Dayan Hasan, investigador da Ásia setentrional da organização Human Rights Watch. Mas “estes fóruns de justiça informal somente podem ser eliminados realmente se o sistema judicial for efetivo”, acrescentou Hasan. O que, no momento, não é o caso do Paquistão. (IPS/Envolverde)
