Kolkata, Índia, 09/10/2006 – Camponeses da província indiana de Bengala Ocidental rejeitam a decisão do governo comunista local de entregar terras de cultivo para que seja construída uma fábrica de automóveis do grupo Tata, um símbolo do capitalismo neste país. “Somente nos tirarão a terra passando por cima de nossos cadáveres, seja a Tata ou o governo estadual”, disse Bikas Das, um agricultor da aldeia Khaserveri, no distrito Hooghly, consciente de que se coloca contra a Frente de Esquerda de Bengala Ocidental, no governo provincial desde 1977.
“Não cederemos nem um centímetro sem lutar”, disseram Das e seus vizinhos da aldeia, irritados com o reformista ministro-chefe de Bengala Ocidental, Buddhadeb Bhattacharya, e a Tata Motors, a empresa que escolheu 410 hectares de terra locais para um projeto de fabricação de motores para carros. Mais de 15 mil moradores da área rural e suas famílias, incluindo mini-proprietários, peões, trabalhadores informais, temporários por safra da indústria do algodão e pequenos empresários em Singur agora vivem sob a ameaça de ter de deixar suas terras e perda de seus meios de vida, em troca de um pequeno pacote de compensações.
A poucos quilômetros dali, na aldeia Bankura, cuja população é de maioria muçulmana, no distrito Howrah, Mehboob Ali Halder olha para sua terra contra um céu crepuscular recortado pela silhueta de grandes máquinas que trabalham na construção de uma cidade por parte do grupo Salem, da Indonésia. Diante de sues olhos, as aspirações de grandes capitais ganham vôo em cerca de 160 hectares de terra escolhida pelo grupo Salem para construir a “Cidade Internacional Kolkata Ocidente”, um município internacional que simboliza a estratégia do governo da Frente de Esquerda em busca de investimento estrangeiro direto.
Mas, nesta atividade há pouco para Halder, um dos milhares de agricultores vítimas da aquisição de terras para a cidade-satélite de Kolkata, que terá 6.100 moradias individuais, quatro torres residenciais, três parques ecológicos, um clube com cinco hectares, um hospital com 200 leitos, duas escolas, centros comerciais e zonas de lazer. Halder negou-se a abandonar seu pequeno estabelecimento agrícola e abriu um processo contra a medida do governo provincial. “Tive um sonho que agora está destruído. Minha família estava no negócio de aqüicultura e eu também plantava várias árvores em minhas terras, para realizar uma agricultura combinada. Penso que serei incapaz de manter minha batalha legal e terei de abandoná-la”, afirmou Halder à IPS.
As linhas de luta de cultivadores contra o governo de Bengala Ocidental, liderado por Bhattacharya, já estão traçadas. É irônico que esta mudança seja feita pelos comunistas, que após chegarem ao governo em 1977 lançaram um movimento de reforma agrária que lhes deu popularidade suficiente para permanecer quase três décadas no comando da província. “Os comunistas, que se orgulham de realizar reformas da terra em seu Estado, agora tentam se apoderar de nossas terras férties’, disse Dudhkumar Dhara, de Singur, que representa o grupo político ríval Congresso de Trinamool, no “panchayat”, órgão de governo da aldeia.
Pelo menos 72% dos 68 milhões de habitantes de Bengala Ocidental vivem em áreas rurais e a maioria depende de atividades agrícolas para ganhar a vida. Mas, Bhattacharya quer mudar tudo isso e industrializar a região. “Querem que morramos pelo bem da indústria. Nenhuma quantia de dinheiro pode nos compensar por nossa terra, que esperamos que seja cultivada por nossas futuras gerações. As pessoas sem qualificação, como nós, não têm nada o que fazer em um projeto da Tata Motors”, disseram os aldeões. Os protestos são rejeitados por Bhattacharya, uma insígnia dos políticos por seus esforços para rejuvenescer a indústria em um Estado antes conhecido por seu sindicalismo militante, que resultou em um vôo da capital para outras partes da Índia.
“O problema é que os líderes da oposição não têm mais nada a fazer. É por isto que estão desesperados para fazerem algo por sua existência política”, disse Bhattacharya, que pede urgência aos agricultores para passarem da agricultura para a indústria. “Não podem nos impedir de estabelecermos a indústria no Estado. Deixem que gritem tudo o que podem; faremos o que temos de fazer”, afirmou. Mas, após ter dominado a dissensão dentro da Frente de Esquerda, agora Bhattacharya é um alvo fácil para seus oponentes políticos. O governo alega que a terra necessária para o projeto da Tata Motors está dedicada ao monocultivo.
Entretanto, as pegadas que sulcam a terra contam uma história diferente: a maioria dos minifúndios produz uma variedade de cultivos durante o ano, como arroz, batata e outros vegetais. Em Singur, membros da sociedade civil que apóiam o Partido Comunista-Marxista da Índia, de Bhattacharya, que lidera a coalizão da Frente de Esquerda, manifestam seu protesto em uníssono com o opositor Congresso de Trinamool, que lidera o movimento contra a fábrica.
O Comitê Krishijami Raksha de Singur (Comitê para Proteger as Terras Cultiváveis de Singur) se formou com subcomitês, e agora os protestos e as ocupações estão na ordem do dia. Algums membros do Partido Comunista das aldeias em Singur, que se uniram ao fórum que se autodefine apartidário, disseram que nem mesmo foram informados sobre as medidas do governo por parte da direção da agrupação política. “Os máximos líderes se beneficiaram desses acordos”, afirmou Bikas Das. “Se vocês pagam entre US$ 13 mil e US$ 19,5 mil, em média, o hectare, nós não nos beneficiaremos a longo prazo. Para um agricultor, a terra é tudo”, afirmou.
O medo é que os camponeses estejam em perigo ainda maior de serem privados de seus meios de vida. Se os miniproprietários são indenizados, os operários agrícolas não se beneficiarão. Embora a Tata prometa milhares de postos de trabalho para os desempregados, há pouquíssima confiança entre os aldeões. “Não há razão para adquirir terra cultivável fértil em Singur quando há zonas disponíveis na província. Não estamos contra a industrialização, mas não deveria ocorrer às custas da terra fértil dos agricultores”, disse Paroma Ukil, da Fian (sigla da Rede de Informação e Ação Alimento Primeiro), uma ONG com sede na Alemanha.
A Fian, que apresentou uma demanda na Suprema Corte de Justiça de Kolkata contra o pedido de terras e que levou uma delegação internacional a Singur, acusa o governo de tentar fazer passar a agricultura local como se fosse de monocultivo, quando há muito tempo a área é conhecida por seguir modelo de multicultivo. “Até agora o governo não nos deu informação. Estamos nos movendo através da via legal”, assegurou Ukil. Segundo a Fian, como parte do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Índia (e, portanto, a província de Bengala Ocidental) está obrigada pelas leis internacionais a respeitar e proteger o direito a alimentos adequados.
É necessária uma ação internacional imediata para proteger os direitos dos agricultores, disse um porta-voz da Fian, pedindo urgência ao governo para identificar a terra que não serve para a agricultura e destiná-la à fábrica de veículos da Tata. Para o governo de Bengala Ocidental, o primeiro sobressalto chegou quando os aldeões não se preocuparam em participar das audiências sobre a aquisição de terras e, por outro lado, realizaram protestos contra a medida. (IPS/Envolverde)
