Nova Délhi, 17/10/2006 – Índia e Paquistão uniram-se há oito anos ao “clube nuclear”, mas os cinco sócios tradicionais deste seleto grupo ainda não lhes deram as boas-vindas. E isso fica mais difícil depois do teste nuclear por parte da Coréia do Norte. Também é previsível um endurecimento da retórica hostil habitual entre as potências da Ásia meridional, devido à responsabilidade do Paquistão na fabricação da bomba norte-coreana. Está é uma trama lateral do drama mundial iniciado no último dia 9. Até agora, os sete Estados que admitem possuir armas nucleares condenaram fortemente a Coréia do Norte pelo teste realizado.
Nova Délhi descreveu a explosão nuclear como um fato “infeliz” e que viola “compromissos internacionais” desse país da península coreana na região”. Também disse que o teste “ressalta os perigos da proliferação clandestina”. Estas declarações foram muito ampliadas pelos meios de comunicação. Referem-se ao Paquistão, que nos anos 80 manteve contatos secretos com a Coréia do Norte em matéria de desenvolvimento de armas nucleares.
Acredita-se que a sombria rede clandestina liderada no Paquistão por A. Q. Khan, que está sob prisão domiciliar, possui tecnologia de enriquecimento de urânio que dá à Coréia do Norte a mudança de sua série Nedong de mísseis balísticos. Em suas memórias recém-publicadas sob o título “In até line of fire” (Na linha de fogo), o presidente paquistanês, Pervez Musharraf, escreveu: “O doutor Khan transferiu quase duas dezenas de centrifugadoras P-1 e P-12 para a Coréia do Norte. Também forneceu a esse país um medidor de fluxo, alguns combustíveis especiais para centrifugadoras e capacitação tecnológica”.
Os analistas indianos insistem em usar o teste norte-coreano como “um pau para pegar o Paquistão”, disse Kamal Mitra Chenoy, da Escola de Estudos Internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru, de Nova Délhi. “Alguns reclamam estridentemente que os Estados Unidos insistam em interrogar Khan e investigar sua rede. Mas esta atitude é infantil, pois exagera o grau do envolvimento paquistanês na Coréia do Norte e tenta estabelecer registros regionais alheios à questão nucelar coreana”, acrescentou Chenoy. É certo que a rede de Khan proporcionou tecnologia de enriquecimento de urânio para a Coréia do Norte. Mas acredita-se que o material usado no texto foi plutônio, extraído pela Coréia do Norte de um pequeno reator de pesquisa construído pela antiga União Soviética em 1965. Assim, é improvável que a demanda indiana de uma investigação externa sobre as atividades de Khan tenha muito resultado.
Além disso, os Estados Unidos serão extremamente reticentes em pressionar Musharraf quando necessita de sua ajuda na fronteira paquistanesa com o Afeganistão. No passado, o Paquistão todos os pedidos para interrogar Khan. O governo do Paquistão não passa credibilidade quando afirma nada teve a ver com as operações “autônomas” de Khan. No Paquistão, delicados materiais e aparelhos nucleares, incluindo equipamentos pesados como cilindros de metal de quase dois metros de altura, não poderiam ter sido levados dos laboratórios de Khan para um aeroporto e depois transportados por um avião militar até Pyongyang sem o conhecimento ou a cumplicidade do governo. Pelo menos 18 toneladas de diversos materiais com destino a instalações nucleares norte-coreanas foram transportadas na década de 90.
Os Estados Unidos sabiam das atividades de Khan, mas escolheu ignorar seu próprio serviço de inteligência, especialmente depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 que deixaram três mil mortos em Nova York e Washington. É provável que agora faça o mesmo. O argumento de Islamabad de que não teve nenhum papel no programa nuclear da Coréia do Norte é fraco, mas as acusações de Nova Délhi contra Pyongyang também carecem de credibilidade. A Índia afirma em tom de superioridade moral que os testes que fez em 1998 não infringiram nenhuma obrigação internacional, já que nunca assinou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), de 1968. A Coréia do Norte também não violou nenhum “compromisso internacional”. Retirou-se do TNP em 2003.
Poderia-se considerar legitimamente que os testes feitos pela Índia em 1998 puseram em perigo “a paz, a estabilidade e a segurança” na Ásia meridional, exatamente o mesmo que acontece agora com o teste da Coréia do norte no nordeste da Ásia. Tanto Índia quanto Paquistão estão se comportando como Estados nucleares mais antigos, e imitam seus discursos duplos e suas hipocrisias: os que não integram o clube nuclear devem praticar a abstinência, mas, os membros mantêm suas armas porque são “responsáveis”. Mas ambos são membros de segunda ou terceira classe do clube. Eles, especialmente o Paquistão, podem ficar em uma posição incômoda na hora de demonstrar que tomaram fortes medidas específicas para impedir a propagação de tecnologia nuclear ou balística.
Para a Índia, o teste norte-coreano dificultará a ratificação no Congresso norte-americano do tratado de cooperação nuclear assinado pelo primeiro-ministro, Manmohan Singh, e o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em julho do ano passado. “É um contratempo para o processo de sua ratificação, que já enfrenta obstáculos”, afirmou M. V. Ramana, pesquisador em assuntos nucleares do Centro para os Estudos Interdisciplinares em Meio Ambiente e Desenvolvimento de Bangalore. “No último dia 9 foi dado um choque sísmico nos políticos norte-americanos, e é provável que isso endureça a oposição ao acordo. Parece quase certo que não será aprovado na sessão especial do Congresso posterior às eleições de novembro”, acrescentou.
Se a ratificação ficar para o próximo ano, todo o processo legislativo deverá ser revisto pelos novos congressistas. Quanto mais longa a demora, maiores serão as possibilidades de o tratado perder força e surgirem novos obstáculos. Um projeto que habilita a implementação do tratado está parado no Senado, embora a Câmara de Representantes tenha aprovado uma resolução semelhante. Muitos senadores impuseram ao texto condições que restringem o alcance da cooperação nuclear civil entre Estados Unidos e Índia, ou exigem garantias de que a Índia está exercendo um autocontrole nuclear, incluindo a produção de material físsil.
Nova Délhi considerou alguns destes elementos inaceitáveis ou excessivamente restritivos de sua soberania. “Aa condições podem endurecer nas próximas semanas por causa da ansiedade provocada pelo texto da Coréia do Norte”, disse Ramana. “No ano que vem começará outro jogo, embora, em princípio, não haja objeções ao tratado, pelo contrário, muito apoio”, acrescentou. Depois do teste norte-coreano, especialistas norte-americanos em não-proliferação nuclear demonstraram maior determinação e exigem mais severidade contra quem viola as normas sobre restrição nuclear. Do mesmo modo, os opositores democratas resistiram em dar uma vitória fácil ao presidente Bush, enquanto sua popularidade diminui.
Finalmente, existe um crescente temor de que ainda mais países, particularmente Irã e Coréia do Sul, possam aprender lições negativas com o caso Índia-EUA e considerem o desenvolvimento próprio de armas nucleares. “Isto poderia significar ainda mais emendas aos projetos do Congresso, bem com maiores atrasos”, disse Ramana. “Agora, ficará difícil para a Índia reclamar que continuem lhe fornecendo insumos nucleares, inclusive se realizar um teste”. Isto é uma má notícia para o tratado entre Índia e Estados Unidos, mas, provavelmente, seja má para a causa das restrições nucleares, da redução de armas e, diretamente, do desarmamento. (IPS/Envolverde)
