Nova York, 17/10/2006 – A Organização das Nações Unidas e grupos defensores dos direitos humanos estão cada vez mais preocupados com o aumento das execuções e do número de pessoas condenadas à morte no Iraque. A ONU e outras organizações no final do mês passado divulgaram informes sobre dez homens, ou mais, pertencentes ao grupo islâmico radical sunita curdo Ansar al-Islam, acusados de seqüestros e assassinatos, que foram executados na forca na cidade iraquiana de Arbil.
Segundo as Nações Unidas e a Anistia Internacional, essas execuções foram as primeiras que se tem conhecimento na região do Curdistão desde que foram levantadas as restrições sobre a pena capital, e as primeiras desde 1992. Além disso, há outros informes, não confirmados, de acordo com uma declaração feita por essa organização com sede em Londres. “Nos preocupam muito as matanças através da pena de morte”, disse à IPS Zahir Janmohamed, diretor da Anistia para Oriente Médio e África setentrional. “Fazem parte de nossa preocupação geral por causa do sistema judicial e das acusações de tortura no Iraque”.
O representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque, Asharaf Qazi, expressou sua “profunda preocupação” pela quantidade de pessoas executadas e sentenciadas e pediu urgência ao governo iraquiano no sentido de comutar as condenações à morte e “basear sua busca de justiça na proteção e promoção do direito à vida”. Desde que em agosto de 2004 o governo interino do Iraque reinstaurou a pena capital, entre 150 e 200 pessoas foram sentenciadas à morte. O informe recebido pela ONU estima que mais de 50 pessoas teriam sido executadas desde então, embora não se conheça os números exatos.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e grupos com Anistia e Human Rights Watch (HRW, com sede em Nova York), repudiam a pena de morte e reclamam de todos os governos sua abolição ou, pelo menos, uma moratória sobre as condenações. A delegação iraquiana na ONU, ao ser consultado sobre a declaração de Qazi, disse que seu governo não tinha uma resposta oficial nem pensava em ter imediatamente. A Anistia não está presente no Iraque por razões de segurança, embora acompanhe de perto os abusos dos direitos humanos em outros países do Oriente Médio. Também recebe informes de violações dentro do sistema legal iraquiano, o que Janmohamed qualificou de “muito viciado”.
A falta de transparência e de acesso aos centros de detenção do país dificulta muito o trabalho das organizações de direitos humanos para determinar as cifras exatas e as condições dos condenados à morte no Iraque, disse Janmohamed. Denúncias de abusos e execuções costumam ser conhecidos vários meses – inclusive até seis – depois de ocorridos, acrescentou. Durante o regime de Saddam Hussein (1979-2003) as execuções se generalizaram. O governo condenava seus cidadãos à pena capital por várias razões, desde delitos menores até por se oporem ao partido Ba’ath, do então presidente. Após a invasão do país encabeçada pelos Estados Unidos, em 2003, a pena de morte foi suspensa.
Mas no ano seguinte, o governo interino a restabeleceu para crimes como assassinato, violação, seqüestro e tráfico de drogas. A legislação também permite as execuções para punir atividades como financiar ou cometer atos terroristas. “O Iraque segue o mesmo modelo do Iêmen e da Jordânia”, disse Janmohamed. “No Iêmen, as últimas execuções foram em nome da luta contra o terrorismo”, acrescentou. Segundo a Anistia, no ano passado, 24 pessoas foram executadas no Iêmen e 11 na Jordânia. Janmohamed afirmou que as autoridades iraquianas sentenciavam e executavam cada vez mais pessoas sem o devido processo pela crescente pressão dos Estados Unidos para que combata o terrorismo.
Tampouco se sabe realmente o tempo em que os condenados permanecem nas prisões antes da execução. A IPS fez várias tentativas para conseguir comentários do Departamento de Estado norte-americano a respeito dessas especulações, mas não teve êxito. “Pela informação que temos, não é certo que os condenados à morte tenham um julgamento justo”, disse, desde Washington, Joe Stork, subdiretor da HRW para Oriente Médio e África do Norte. “É uma situação de emergência, e presumo que o governo pense que com as execuções seja possível diminuir o número de responsáveis por crimes violentos. Naturalmente, não compartilhamos dessa opinião”, acrescentou.
O jornalista Ayub Nuri disse que, embora os jornais em que trabalha não tenham feito exaustivas pesquisas de opinião, sua cobertura da guerra em vários lugares do Iraque o convenceu de que a maior parte da população está a favor da pena de morte. Essa foi a situação, sobretudo, depois da queda de Saddam, quando muitos iraquianos queriam que os ex-membros de seu governo pagassem por seus crimes, afirmou. “Pelo fato de o sistema jurídico não funcionar no Iraque, não creio que alguém se beneficie de um julgamento justo”, disse Nuri, que trabalha para os jornais curdos independentes Hawlati e Awene. “Me preocupa que pessoas inocentes estejam sendo executadas”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
