Washington, 20/10/2006 – Os governos com maior hermetismo em relação aos seus orçamentos são os de Angola, Burkina Faso, Chade, Egito, Mongólia e Vietnã, segundo o novo índice mundial de transparência das finanças públicas elaborado através de uma pesquisa em 59 países. O estudo Índice de Orçamento Aberto, o primeiro a classificar os países pesquisados de acordo com a transparência de suas contas públicas, mostra que essas seis nações não forneceram informação sobre seus planos financeiros e mantiveram bem guardados seus arquivos até bem depois de ter o projeto orçamentário aprovado pelo parlamento. O Índice, divulgado ontem junto com um informe detalhado dos resultados encontrados, indica que, em média, nove em cada 10 países não conseguiram prestar contas de seus orçamentos, o que permite avaliar a responsabilidade do governo neste assunto.
Assim, 32 dos 59 países estudados não informaram à população todos os documentos-chave referentes às suas finanças. Esses governos elaboram informes para uso interno ou para os doadores internacionais, mas, não os colocam à disposição dos cidadãos, segundo o anexo que acompanha o índice de transparência. Somente Eslovênia, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e África do Sul, deram detalhes de suas contabilidades, necessárias para avaliar a transparência do governo. O Índice é elaborado com base em um questionário de 122 perguntas que coletam informação comparativa do acesso da população à informação e aos procedimentos usados pelos governos em matéria orçamentária.
A organização Projeto Internacional do Orçamento, com sede em Washington, responsável pela investigação, pretende promover em todo o mundo a participação da sociedade civil e dos cidadãos na elaboração do orçamento. A investigação se centra em documentos com projetos de orçamento do Poder Executivo, documentos preliminares, relatórios de auditorias e prestações de conta. “A maior causa de preocupação é que 23 países dos pesquisados oferecem aos seus cidadãos informação “mínima, escassa ou nula” a respeito de seus orçamentos”, revela o informe. “As nações nessas categorias não chegam a cumprir os requisitos mínimos de transparência orçamentária”, ressaltou a organização.
Os Estados que deram informação mínima são Argélia, Argentina, Azerbaijão, Camarões, Equador, El Salvador, Geórgia, Honduras, Nepal, Uganda e Zâmbia. Os que não apresentaram dados sobre seus orçamentos são Angola, Burkina Faso, Chade, Egito, Mongólia e Vietnã, enquanto Bolívia, Marrocos, Nicarágua e Nigéria forneceram “escassa” informação. A organização responsável pela pesquisa insistiu que a transparência na contabilidade pública ajuda entidades de credito e organizações humanitárias que pretendem fomentar o desenvolvimento a contribuir com a reforma do orçamento. Os países que não ocupam os primeiros lugares da classificação podem melhorar com medidas muito simples destinadas a uma abertura maior.
Por exemplo, Botswana, que está entre os que oferecem informação “significativa”, pode chegar a ocupar os primeiros lugares da lista se divulgar balanços prévios à apresentação do projeto ao Poder Legislativo. A Suécia também pode melhorar seu desempenho se divulgar balanços semestrais completos. “Contar com mecanismos de acesso à informação nos da voz nos assuntos do orçamento nacional. Nos permite impulsionar melhorias para a população do México”, disse Helena Hofbauer, diretora-executiva do Centro de Análise e Pesquisa, fundar, responsável pelo estudo nesse país. “Sem informação, não temos voz”, afirmou.
Entretanto, o mais preocupante dos resultados da pesquisa é que mostra como se está longe da transparência em matéria orçamentária. O estudo demonstra a pouca influencia que a maioria dos cidadãos do mundo tem sobre as contas públicas e impostos manejados por seus governos. “Em 53 dos 59 países estudados, os cidadão estão limitados pela falta de acesso à informação. Em 10 deles, as contas do governo são livros fechados”, disse Warren Krafchik, diretor-executivo do Projeto Internacional de Orçamento. O próximo índice de transparência coordenado por essa organização será divulgado em 2008. “A classificação do Índice de Orçamento Aberto é uma forma de medir o compromisso dos governos com a transparência e a prestação de contas”, insistiu.
Outra questão revelada pelo estudo é que em 16 desses países o Poder Executivo pode demitir o auditor externo sem a aprovação do legislativo ou do judiciário. “A impossibilidade de manter o titular da organização nacional encarregado da auditoria mostra a falta de uma garantia institucional fundamental que assegure a independência desse órgão em relação ao Executivo”, afirmou. “Resta muito trabalho por fazer em todo o mundo antes de considerar o orçamento um livro aberto”, disse a encarregada da Iniciativa de Orçamento Aberto da organização coordenadora do índice, Pamela Gómez. “Mas, os países podem conseguir melhores e maiores reformas pondo à disposição da populaçao os documentos do orçamento que elaboram. Com essa pequena mudança, mais da metade dos países melhorariam seu desempenho e os cidadãos contariam com maior informação sobre o orçamento”, disse Gómez. (IPS/Envolverde)
