BERLIM, 26/10/2006 – Alguns europeios sempre precisam de ser convencidos do debate para a abolição da pena de morte – embora o continente seja virtualmente ‘livre da pena de morte”, disse Terry Davis Secretário Geral do Conselho de Europa. "Não basta abolir a pena de morte apenas no sistema juridico, sem convencer as pessoas das razões por isso. No passado, este aspecto foi esquecido," ele disse.
Numa entrevista extensa com IPS, o nativo britânico falou do seu desejo de encorajar a Russia a abolir formalmente a pena de morte e continuar a educação pública sobre a mesma para que os países como a Polónia não mudam de posição.
Agora o Conselho de Europa também como a União Europeia exigem que novos membros proibem a pena de morte antes de receber o estatuto de membro. A Russia é actualmenete o único membro ainda a proibir a pena de morte. O país mais populoso da Europa tem tido um moratório na pena de morte desde 1990, e tornou se membro do Conselho de Europa em 1996.
Sempre se espera que a Russia ainda se alinhará e traduzirá este moratório num lei.
"Nós temos uma abordagem muito clara: Quem promete deve cumprir a promessa. Faz já dez anos que estamos a espera da Russia,” disse o Davis.
Davis acrescentou que o princípio da abolição permanece uma precondição não negociável para ser membro do Conselho de Europa e as portas do group ficarão firmemente fechadas á República de , que é agora, o único país na Europa recusando abolir a pena de morte.
"Já pediram a ser membros”, disse o Davis. “Mas parámos o pedido por causa desta questão também com o nível muito baixo do respeito dos direitos humanos no país."
Para além disso, qualquer país na Europa que regressa e reintroduz a pena de morte será expulso do conselho, avisou o Davis, referindo se a Polónia.
Em Julho, o Presidente Polaco Lech Kaczynski afirmou o seu apoio da pena de morte e pediu para um debate da restauração desta na Europa. Depois disso, a Liga das Famílias Polacas, um consócio do governo, declarou que ia procurar quinhentos mil assinaturas exigindo a pena de morte para assassinos que violam crianças.
Sondagens passadas na Polónia mostram um apoio a pena de morte de por cima de 70%, mas o Davis não veja grande possibilidade da Polónia regressar.
"Acho que não vão fazer nada disto”, disse o Davis. “Se fizerem alguma coisa seriam expulso do conselho. Todos os países que se juntaram ao Conselho de Europa nos últimos 15 anos prometeram abolir a pena de morte."
Além disso, o conselho pode expulsar membros que não obedecem as condições de ser membro. A Grecia quase foi expulso nos anos sessenta quando uma junta militar tomou poder. O país voluntarmente retirou a sua adesão imediatemente para evitar a indignidade de ser expulso”, disse o Davis.
"Saltaram antes de serem expulsos”, acrescentou ele.
Apesar desta abordagem dura para com a situação de Polónia, o Davis ficou mais leniente para com os Estados Unidos e o Japão. Ambos sempre estão a executar cidadões, mas gozam do estado observador no Conselho de Europa.
"A abolição da pena de morte não é um requísito prévio para um membro observador (embora muitos destes tenham a abolida). É importante distinguir que a pena de morte não se pratica em algumas partes dos Estados Unidos. Nos dois países em questão há campanhas muito fortes pra a abolição da pena de morte, particularmente no Japão,” disse o Davis.
No ano passado executou se 60 condenados nos Estados Unidos. Segundo a Anistia Internacional, há cerca de 3,400 presos condenados a morte neste país.
Ao contrário, o Davis francamente condenou a China. O Secretário Geral constatou que ficou espantado pelas alegações que o reino médio tem um bom comércio lucrativo de colher e vender orgãos dos condenados sem a permissão anterior destes.
"Toda a gente já sabe que se tira e se vende os orgãos dos corpos dos executados. Isto é deplorável, inculto e deve ser condenado, “ exclamou o Davis.
No mês passado, as autoridades Chinesas negaram esta prática, apesar de uma investigação a coberto desta prática pelo BBC.
A Anistia Internacional calcula que cerca de 1,770 condenados foram executados na China no ano passado, mas um perito chinês acredita que o número verdadeiro é quatro vezes mais disto.
Davis estava em Berlim para conferir o BBC com o prémio Prix Europa do Programma de Televisão do Ano 2006, para o seu documentário “Como Planificar uma Revolução”, sobre a tentativa de dois ativistas jovens de realizar mais uma “Revolução Cor de Laranja” em Azerbeidjã.
No seu discurso, o Davis criticou a imprensa europeia que não trouxe imagens do conflíto na região Darfur do Sudão. Segundo Davis, o público foi “geralmente indiferente a esta situação por causa da falta de imagens.”
Segundo a Anistia Internacional, um total de 129 países aboliram a pena de morte ou ao menos têm uma cultura abolicionista. Sessenta e oito sempre praticam a pena de morte – um número que segundo Davis, está demasiado alto.
"A pena de morte é imoral e barbárico. Matar, que seja pelo Estado ou por um indivíduo é imoral,” disse Davis
Ele acrescentou que tantas vezes há erros e uma execução torna se num “tragédio irreparável”
"Já houve casos em alguns países europeios como o Reino Unido, nosquais pessoas foram culpados de assassino e subsequentemente descobriu se que eram inocentes tiveram que ser libertados do prisão.”
Ele citou exemplos dos bombardeamentos em 1974 de Birmingham e Guildford na Inglaterra pelo IRA. Dez pessoas inocentes foram falsamente culpadas por estes dois bombardeamentos.
"Se se practicava a pena de morte naquela altura, estas pessoas teriam sido executadas,” disse ele.
Além disso, não há provas do medo da pena de morte prevê crimes.
"A pena de morte é ineficaz”, debatou Davis. “Já vimos isto das provas estatísticas comparando os estados diferentes nos Estados Unidos onde alguns praticam a pena de morte e alguns não”
No ano passado executou se ao menos 2,148 condenandos atraves do mundo. Grupos de direitos humanos calculam actualmente que haja 20,000 condenados a pena de morte (FIN/2006)
