ROMA, 09/10/2006 – Nos 13 anos passados desde o seu nascimento na Itália, a campanha global para abolir a pena de morte convenceu mais da metade dos países no mundo da importância da sua causa. Mas isto não chega, porque visam a abolição mundial da prática. Com este fim, Roma está a exercer pressão na União Europeia (UE) para que apoia uma iniciativa italiana na sessão actual da Assembleia Geral da Organizacão das Nacões Unidas (ONU) para uma resolução que exorte todos os países a trabalhar para um moratório universal ás execuções. Para assinalar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, 10 de outubro, o vice presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, e o Secretário Geral do Conselho de Europa, Terry Davis, celebraram uma conferência de imprensa conjunta este tierça-feira para aplaudir os esforços da sociedade civil no seu apoio.
Também se espera que vão anunciar o apoio deles á conferência internacional contra a pena de morte que se realizará no próximo fevereiro em París.
Ademais, a Comissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeio, composta por 25 peritos de cada estado membro, se reunirá esta tierça feira para debatir a iniciativa italiana.
Uma recomendação desta Comissão podería ajudar á UE a alcançar um acordo para apoiar a proposta de Roma.
"Esta questão é chave para todo o Parlamento Europeio", disse, Luisa Morgantini, presidente do Comité de desenvolvimento do corpo legislativo do bloco numa entrevista com IPS.
A semana passada, Morgantini enviou uma carta aos funcionários de alto nível da UE e aos ministérios de Relações Exteriores de todos os estados membros, enfatizando o seu apoio á iniciativa italiana.
"A União Europeia podería e devería jogar um papel importante na promoção desta iniciativa na ONU", afirmou Morgantini, citando a missiva assinada por todos os comités parlamentáres da UE. "Esperamos que o Conselho de Ministros dará a consideração devida aos nossos pontos de vista."
Riccardo Mosca, o portavoz da Comissão Europeia de Justiça, Liberdade e Segurança, disse que, enquanto a abolição da pena de morte é uma prioridade para Bruxelas, é improvável que a UE apoiará uma resolução de moratório das execuções nesta sessão da Assembleia Geral da ONU.
"Ao nível da UE no há um projeto da resolução", declarou Mosca a IPS. Sem embargo, agregou que "a Comissão gostaría, um dia, de ter uma resolução para um moratório universal".
Esta notícia desiludiu a Elisabetta Zamparutti, advogada e coordenadora de um relatório annual sobre a pena de morte da organização abolicionista Hands Off Cain (HOC).
Durante os últimos nove anos, as organizações contrárias a pena de morte como HOC advogaram para que a Comissão da ONU de Direitos Humanos aprove as resoluções do moratório.
A última resolução, aprovada em abril de 2005, indica que: "A abolição da pena de morte contribui ao fortalecimento do respeito da dignidade humana e ao desenvolvimento progressivo dos direitos humanos".
A Comissão da ONU realizou consultas nos países onde a pena de morte sempre se aplica "para que estabeleçam um moratório sobre as execuções, (…) para abolí-la completamente". No início deste ano, ao pedido do partido esquerdista Rosa no Punho (Rosa en el Puño), o governo italiano aceitou apresentar uma proposta de moratório á Assembleia Geral da ONU. Uma moção neste sentido contou com o apoio unânime do Parlamento italiano, com uma convergência extraordinária de ambos o partido maioritário e da oposição.
"Penso que é oportuno continuar com a iniciativa italiana para pôr fim á pena de morte, que é um constante na nossa cultura e civilização", disse o primeiro minístro Romano Prodi ao parlamento naquela altura.
Todavia, a iniciativa foi frustrada porque o governo ainda não obteve a aprovação dos outros membros da UE.
"O nosso objectivo é de apresentar o moratório junto á União Europeia, e logo tentar envolver ativamente os outros países não incluídos no bloco", disse o sub secretário de Relações Exteriores Gianni Vernetti, senador do partido centro esquerdista do Oliveiro, ao IPS.
"Temos muitos avales dos nossos sócios europeios. Todavia, alguns destes têm algumas incertidões, mas eu tenho confiança de que seremos capazes de cumprir o nosso compromisso", agregou Vernetti.
Hands Off Cain, junto á 53 organizações que constituem a Coalição Mundial para Abolir a Pena de Morte, crê que tenha o consenso dos parlamentos de 92 países que co-patrocinaríam uma resolução de moratório na ONU.
As cifras difundidas por Hands Off Cain mostram que tal resolução sería aprovada por uma maioria esmagadora. A organização calcula que entre 95 e 107 países votariam a favor e entre 61 e 68 votariam contra.
O governo italiano foi o primeiro a abordar a questão em 1997 obtendo a aprovação da parte da Comissão da ONU de Direitos Humanos (agora o Conselho de Direitos Humanos), para uma resolução contra a pena de morte.
Desde 1999, uma declaração sobre a pena de morte foi apresentada conjuntamente com a UE e aprovada pela comissão cada ano.
De todas as maneiras, a unidade sobre a pena de morte começou a desvanecer se porque alguns dos membros mais velhos membros da UE não querem exercer força sobre os países mais influentes como a Arábia Saudita e o Irã.
Ademais, o novo primeiro ministro de Polónia declarou públicamente que quer restaurar a pena capital para desalentar a criminalidade.
Mosca, da Comissão Europeia, estava de acordo que chegar a um consenso é o problema. "Há alguns políticos que têm uma agenda política que se afasta da da UE.Isso não é segredo”
Belarús, embora não seja membro da UE, executou dois condendos no ano passado, logo depois de aceitar um moratório. A Russia implementou um moratório, embora ainda não eliminou as leis que prevêem a pena de morte, como se requiere para se integrar ao Conselho de Europa.
Como a UE toma as decisões dela por consenso, o desfazamento da unidade por volta desta questão tornou se num grande desafio.
"Um problema tão chave e de alcance mundial como este não pode ser confiado apenas á responsabilidade dos países europeios", disse Zamparutti.
"Dado que há muitos países que se unem á campanha internacional cada ano, é necessário evitar definir o assunto como um europeio e occidental. Ao contrário deve se tentar criar alianças com os estados representativos de todos os continentes", agregou Zamparutti. Mosca estava de acordo que os países europeios não podem fazê-lo sozinhos. "Não está dentro de nossa competência pedir á China e a Tailândia de se detenham. Nem temos o poder de ditar aos Estados Unidos."
Espera se que a maior oposição potencial dentro do organismo mundial virá de dois dos maiores executadores de condenados do mundo: China e os Estados Unidos, dois membros proeminentes da ONU.
Ambos países fazem parte do Conselho de Segurança. Zamparutti considera isto um obstáculo, mas não uma barreira.
"Os Estados Unidos e a China sempre recusaram a proposta de um moratório", disse Zamparutti a IPS, "mas verdadeiramente, eles nunca forçaram os outros países a não votarem para a resolução. Simplemente devem votar contra para o bem do sistema interno deles. (FIN/2006)
