Rio de Janeiro, 30/11/2006 – A cultura como fator de desenvolvimento e sua diversidade como direito universal que se opõe às hegemonias dominantes, são idéias centrais do Fórum Cultural Mundial que acontece até esta quinta-feira no Rio de Janeiro. Um Estado com “visão da diversidade cultural interna e externa” pode fortalecer suas políticas públicas, expandir o conceito de cultura e abrir “infinitas possibilidades de inclusão social”, disse o ministro da Cultura, Gilberto Gil, que fez pelo menos seis discursos durante o Fórum, alem de participar de outras atividades paralelas.
Entusiasta do novo conceito de economia criativa, que compreende desde obras artísticas até as novas tecnologias da informação, o ministro expôs muitas de suas idéias sobre a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. Os novos meios digitais permitem “romper as barreiras entre produtores e consumidores” e gerar os “prosumidores”, destacou Gil, ao mesmo tempo em que defendeu a cultura como “liberdade, ruptura e inovação”. A tensão entre diversidade e hegemonia foi o tema de uma das seis conferências centrais do Fórum, paralelas às quais aconteceram dezenas de debates, oficinas, mostras artísticas e espetáculos de música e dança.
O mundo vive um momento crítico de dissociação entre o conceito de diversidade, que favorece o “florescimento cultural”, e o da hegemonia, que “reduz opções”, afirmou Garry Neil, coordenador canadense da Rede Internacional para a Diversidade Cultural (Ridc), movimento de organizações não-governamentais e ativistas individuais com mais de 500 filiados em 70 países. As forças pela “homogeneização” cultural, entendida como concentração econômica e de meios de comunicação, globalização e acordos comerciais multilaterais, são muito fortes e até “preponderantes”, admitiu.
A Ridc ganhou “um poderoso instrumento” com a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em outubro de 2005 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), afirmou Gil, observando que este tratado não é vinculante, ou seja, não obriga, apenas recomenda. Segundo seu artigo 29, esta convenção entrará em vigor três meses depois da data de depósito do trigésimo instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão. Até agora, são 20 países.
Entretanto, a diversidade cultural enfrenta inimigos menos evidentes do que a hegemonia audiovisual de Hollywood. Em uma forte denúncia, a atropóloga Tassadit Yacine, da Argélia, destacou que a descolonização não representou a superação da “dominação cultural” e da tendência à homogeneização. Como exemplo, disse que em seu país, e em seus vizinhos do norte da África, a “imposição” do árabe como língua oficial após a independência significou a marginalização e a tentativa de supressão do idioma bereber, falado por minorias de vários países da região. É uma das conseqüências da “importação de modelos” de potências coloniais, “sem reflexão”, ressaltou.
Outros processos que conspiram contra a pluralidade e a variedade de culturas é o desencadeado pela maciça migração para a Europa, continente onde a diferença gera discriminação social e econômica, em lugar de enriquecimento cultural, acrescentou. A diversidade cultural requer o reconhecimento da “autonomia de cada grupo sem que se sinta inferior”, afirmou Yacine. É necessário “respeitar a diversidade de cada país”, alem de defende-la no âmbito internacional, disse, por sua vez, Balla Moussa Daffé, conselheiro da Presidência do Senegal e presidente da Rede de Atores Sócio-culturais desse país da África ocidental.
O objetivo dessa rede é resgatar e promover “as culturas autóctones” e diversas, conquistando legitimidade para “depois lutar pela diversidade em outros países”, explicou Daffé à IPS. A dominação cultural de hoje se deve muito aos desequilíbrios econômicos, “não temos equipes para levar nossa expressão ao mundo. Nosso problema é econômico e cultural”, resumiu, o que contrasta com a primazia da cultura apresentada por artistas.
As debilidades econômicas são “um obstáculo para a afirmação cultural” dos povos africanos, ressaltou Daffé, farmacêutico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia do Senegal, que se aproximou da questão cultural quando pesquisava farmacopéia nativa. A diversidade cultural enfrenta resistências e controvérsias, reconheceu o brasileiro Leonardo Brant, especialista em mercado cultural e membro do conselho diretor da Ridc. Os Estados Unidos rejeitaram a mencionada convenção da Unesco e defendem que só existe diversidade cultural se existe livre mercado e competição, disse Brant.
A importância deste tema tanto para a identidade quanto para o alcance dos povos é uma descoberta recente. O debate se intensificou em 1998 em uma conferência da Unesco sobre cultura e desenvolvimento, que deu lugar a uma Declaração Universal sobre a Diversidade Cultutral, em 2001. baseando-se no primeiro anteprojeto de convenção elaborado durante as reuniões de especialistas independentes (entre dezembro de 2003 e maio de 2004) foi preparado o projeto da citada Convenção, que foi adotado na Conferência Geral de outubro de 2005. (IPS/Envolverde)
