México, 03/11/2006 – O governador do Estado mexicano de Oaxaca, Ulises Ruiz, da ala mais conservadora do velho Partido Revolucionário Institucional, se apega ao cargo e arrasta a um ponto critico o conflito em seu Estado, que já fez 15 mortos, com cinco mil policiais reprimindo o protesto social e uma crescente comoção nacional. A principal demanda dos protagonistas do levante de Oaxaca, iniciado em maio e agora agravado, é o fim do governo de Ruiz, acusado de corrupção e autoritarismo. Mas, o governador do PRI, eleito em 2004, reitera que não vai renunciar nem pedir licença.
A situação piorou na capital desse Estado de menos nome nos últimos dias. A Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), que reúne mais de 350 organizações sociais motor do levante, não negociará com o governo nacional do presidente Vicente Fox enquanto for mantida a ocupação policial da cidade, que começou no domingo. Por ordem presidencial, a policia federal tirou da APPO o controle da cidade que deste junho permanecia tomada com barricadas e acampamentos. A ação foi decidida após uma jornada violenta em que morreu um cinegrafista e ativista norte-americano vítima de dois disparos feitos por policiais municipais usando trajes civis.
A APPO se mantém entrincheirada nas instalações da universidade estatal Benit Juarez, em uma das periferias de Oaxaca. Por outro lado, pouco a pouco a policia avança sobre o setor urbano, usando bombas de gás e alguns golpes. A maioria das escolas estaduais retomou as aulas, que estavam suspensas desde maio. Na capital a volta às aulas continua parcial. Ontem houve duros enfrentamentos entre estudantes da universidade Benito Juarez e policiais, quando estes liberaram as ruas em volta da universidade. Informes originados no lugar falam de vários feridos a golpes.
O conflito não parece ter fim e, segundo reconheceu Fox, será herdado pelo presidente eleito do governante e conservador Partido Ação Nacional (PAN), Felipe Calderón, que assumirá em 1º de dezembro. O esquerdista e opositor Partido da Revolução Democrática (PRD), segunda força política dopais, anunciou que fará marchas e jornadas de jejum em apoio à APPO e exigindo a retirada da policia federal de Oaxaca. Além disso, o PRD advertiu que mantém firme sua intenção de impedir a posse de Calderón, a quem acusam de ganhar as eleições de julho por meio de fraude e de ser co-responsável, junto com o governo Fox e o PAN, da situação em Oaxaca. O ex-candidato do PRD, Andrés López Obrador, nos últimos dias procurou se aproximar da APPO para acertar protestos conjuntos, mas essa organização rejeitou sua presença e advertiu que seu movimento não tem relação com os partidos políticos.
Quantos mortos mais vale Ruiz e quanto problemas mais devem se acumular, perguntou diante da IPS o especialista político e catedrático da Universidade Nacional Autônoma do México Miguel Morales, ao questionar a insistência do governador em permanecer no cargo. “Não renuncio nem peço licença, pois isso não solucionará o conflito”, disse Ruiz. O governo Fox pede que ele deixe o cargo, enquanto senadores e deputados de todos os partidos políticos se manifestam do mesmo modo, com algumas nuances.
Entretanto, os legisladores oficialistas e do PRI são os que têm a chave para destituir Ruiz, mediante a declaração de “desaparecimento de poderes em Oaxaca”. Em outubro, uma proposta nesse sentido fracassou pelos votos contrários do PRI e do PAN. O PRI, que governo o México desde 1929 até 2000, e que em Oaxaca completa 77 anos ininterruptos no poder, está dividido. Um setor mais moderado considera a saída de Ruiz, mas, outro diz que não deve renunciar por nenhum motivo.
O presidente do PRI em Oaxaca, Héctor Ramírez, disse ontem “que a paciência e a tolerância” de militantes e simpatizantes de seu partido se esgotaram e que a partir de agora “responderão a todas as agressões da APPO”, organização dirigida por “delinqüentes e subversivos”, afirmou. “Se as instituições não cumprem seu papel de garantir o Estado de direito em Oaxaca, então nós mesmos o faremos”, acrescentou Ramírez. “Somos muito mais do que eles”, ressaltou. Vários líderes da APPO, integrada por dezenas de organizações sociais, têm ordens de prisão por acusações de motim, roubos e subversão emitidas por autoridades judiciais do Estado.
“Se o governador impugnado decidisse, finalmente, pedir licença ou renunciar, com já pediram inclusive alguns membros de seu partido”, isso ajudaria a distender o conflito imediatamente, disse o historiador do Colégio do México, Lorenço Meyer. “Mas, mesmo nesse caso, o problema de fundo não seria resolvido. Em Oaxaca, a ocupação policial é apenas uma bandagem que mal cobre uma ferida social e política profunda, onde a infecção permanece”, afirmou.
O conflito começou em maio quando o sindicato local de professores paralisou suas atividades e fez protestos, instalando um acampamento na capital, exigindo melhores salários. Em junho, Ruiz tentou dissolver o protesto com repressão policial, o que fez disparar o descontentamento social e causou o surgimento espontâneo da APPO. Desde então, a crise só aumenta. A APPO ocupou as repartições públicas e algumas emissoras de rádio comerciais e tomou ruas e praças de Oaxaca para exigir a saída de Ruiz.
No transcurso do conflito, grupos armados irregulares que, segundo a APPO, atuam sob ordens de Ruiz, atacaram várias vezes os ativistas. Até agora, morreram, pelo menos, 15 pessoas. A organização acusa o governador de reprimir as forças sociais, de agir com autoritarismo e prender e torturar opositores. No Estado, os poderes Legislativo e Judiciário estão dominados pelo PRI.
Com Chiapas e Guerrero, Oaxaca é um dos Estados de maior pobreza no México: 80,3% de sua população carecem de serviços de saneamento, iluminação pública, água potável e pavimentação nas ruas, afirma a Rede Oaxaquenha de Direitos Humanos. Segundo a APPO, fundada em 1996 por vários centros de direitos humanos, oito em cada 10 moradores vivem na pobreza extrema. Em uma população de 3,5 milhões de pessoas, os 10% mais ricos recebem uma renda 13 vezes superior aos 10% mais pobres, afirma a Rede. (IPS/Envolverde)
