México, 15/12/2006 – A presidência de Felipe Calderón no México começou com destaque na segurança pública e dando maior poder aos militares. A estratégia preocupa organizações humanitárias, mas, parece agradar a maioria da população. “As ações do novo governo objetivam dar legitimidade à militarização, o que derivará em violações dos direitos humanos e na criminalização do protesto social”, disse à IPS Adrián Ramírez, presidente da Liga Mexicana pelos Direitos Humanos.
Calderón que assumiu o cargo em 1º deste mês, determinou uma operação militar e policial de dimensões sem precedentes no Estado de Michoacán, onde desde 1º de janeiro foram assassinadas 542 pessoas, 24 delas chefes de policia, em atos ligados ao narcotráfico. Além disso, ofereceu publicamente um aumento salarial aos soldados. Determinou que 7.500 deles e mais 2.500 homens da marinha passassem para a Policia Federal. Assim, a quantidade de policiais que dependem do governo central passou de 17.154 para 27.154.
O presidente mexicano propôs aos legisladores aumento substância no orçamento das áreas de segurança. O objetivo é “que prevaleça o direito acima da violência”, e para isso é preciso usar toda força do Estado contra a criminalidade, afirmou Calderón. Na origem e no fim do caminho aberto pelo novo governo “não há mais do que uma bifurcação: ou se trata somente de manobra política conjuntural e mediática, mas, sem resultados de fundo, ou é a ponta-de-lança, o começo, de uma prolongada batalha contra o crime organizado, afirmou Enrique López, diretor do jornal Província de Michoacán.
Para Isabel Uriarte, responsável pela área de segurança pública da organização humanitária Agustín Pro Juarez, é positivo que o governo enfrente a insegurança e a delinqüência, “temas que atentam contra os direitos humanos. O que nos preocupa é que não estão anunciando de forma paralela medidas de prevenção na segurança e fortalecimento das policiais locais civis”, disse a ativista à IPS. Uriarte acredita que as ações do novo governo contra o narcotráfico, que certamente atua com uma violência inusitada, “são uma forma de buscar sua legitimidade”.
A violência do narcotráfico mexicano atingiu graus de terror nos últimos meses. Cerca de duas mil pessoas morreram em diversas ações atribuídas ao tráfico, a maioria crivada de balas, mas, cerca de 30 foram decapitadas. “Não permitiremos que os criminosos continuem obstruindo o caminho do México para um futuro de maior prosperidade e desenvolvimento”, declarou Calderón. Para os mexicanos, a insegurança é uma das maiores preocupações, segundo todas as pesquisas. Cerca da metade das famílias do país informam que pelo menos um de seus membros foi vítima de algum delito, diz o estudo sobre “Criminalidade e Vitimização”, realizado em 2004 com o patrocínio e direção do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime.
Entretanto, de cada cem delitos cometidos no México, apenas 25 terminam em registro na policia, tanto por desconfiança quanto pelos complicados trâmites exigidos. Desses 25 crimes, cinco, ou menos, são investigados e apenas dois acabam na prisão do culpado, segundo a Secretaria de Segurança Pública. No México é denunciada uma media de 4,6 crimes para cada mil habitantes, informa a secretaria. O ativista Ramírez considera correto atacar o problema da insegurança com intensidade, mas, reprova que isso seja feito com militares e de uma forma que implica “a violação dos direitos de muitas pessoas”.
A instalação de barreiras em ruas e estradas de forma indiscriminada, bem como a busca em casas e nas zonas rurais, viola os direitos das pessoas ao livre trânsito e à segurança jurídica, disse o diretor da Liga Mexicana pelos Direitos Humanos. Além disso, recordou que grande parte da Policia Federal é formada por militares e que este grupo foi usado pelas autoridades para enfrentar protestos sociais como o registrado no Estado de Oaxaca entre junho e novembro. Este distrito está desde outubro ocupado por cerca de cinco mil policiais federais. “Com a onda de militarizaçao agora em Michoacán, também há um interesse em legitimar sua presença quando nesse Estado as organizações sociais ganham força”, acrescentou.
Em outubro, diversas organizações formaram a Assembleia Popular dos Povos de Michoacán, que tem caráter semelhan te à Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca, que conduziu a revolta social registrada nesse Estado. Segundo decidiu o governo, agora para entrar em Michoacá, seja por ar, mar ou terra, as pessoas e seus veículos são submetidos a exaustivas revistas. Além disso, há vigilância contínua nas ruas das cidades desse Estado e incursões em zonas rurais dos aproximadamente sete mil militares e policiais que o presidente Calderón mandou enviar.
Tal presença originou na quarta-feira um confronto à bala com supostos narcotraficantes em uma zona rural de Michoacán, onde há plantações de maconha e papoula e bandos rivais disputam a tiros as rotas de mercado. Além disso, em um fato não esclarecido, o corpo de um primo-irmão de Margarita Zavala, mulher do presidente mexicano, foi encontrado quarta-feira em um automóvel abandonado no Estado do México, vizinho à capital. A vítima foi executada com três disparos.
Pelas diferentes pesquisas feitas por meios de comunicação locais e diversas consultas informais feitas pela IPS, parece que a disposição de Calderón em enfrentar a insegurança com operações policiais e militares foi bem recebida pela maioria da população. Governadores de diversos Estados, especialmente na fronteira com os Estados Unidos, solicitaram ao presidente a realização de operações semelhantes às de Michoacán, enquanto grupos empresariais se declararam satisfeitos pela atitude do governo contra o crime. (IPS/Envolverde)
