Rio de Janeiro, 23/01/2007 – Pôr em marcha uma nova forma de fazer política, com mecanismos que permitam à sociedade definir o país que deseja construir e exercer a democracia direta, é a tentativa de movimentos sociais reunidos no “Mutirão por um novo Brasil”. Mutirão, palavra de origem indígena que significa um trabalho coletivo de ajuda mútua, em que vizinhos se unem para colher ou plantar ou construir uma casa ou um bem público, como uma escola. Esta expressão se estendeu do meio rural a todas as áreas para indicar um esforço conjunto e cooperativo em qualquer atividade.
As Assembléias Populares são o instrumento escolhido para articular os diferentes movimentos em torno de causas comuns. Esse processo ocorre em níveis nacional, estadual e municipal, no mesmo rumo do Fórum Social Mundial. Trata-se de um “amplo” debate que se orienta ao povo e “o povo” sobre “o Brasil que queremos e como construí-lo”, mas de forma horizontal, sem as hierarquias que levaram a fracassos, explicou à IPS Joceli Andreoli, um dos coordenadores do Movimento dos Afetados por Represas (MAB).
“Os grandes líderes não existem, são um reflexo”, porque não podem por si só, nem quando assumem o governo, promover transformações no país, já que “acabam servindo ao Estado que é controlado pela burguesia”, afirmou Andreoli. “Somente a organização popular”, pressionando e participando do poder, pode promover mudanças, acrescentou. Andreoli era criança quando sua família teve de deixar uma zona rural de Santa Catarina por causa da construção da central hidrelétrica de Ita, iniciada em 1987 e terminada e 2000.
Mais de três mil famílias tiveram que deixara a área, e os que mais lutaram pelos seus direitos foram reassentados na década de 90, recordou o ativista, que atualmente vive em Minas Gerais. O MAB nasceu em 1989 de lutas semelhantes em três regiões, sul, norte e nordeste, onde foram construídas várias grandes hidrelétricas desde os anos 70, em zonas das quais foi preciso expulsar os moradores. O movimento estima que em um milhão as famílias afetadas por essas centrais no País, devido às inundações necessárias para as represas.
Durante sua luta contra as grandes represas, o MAB fez uma proposta de alternativas energéticas para o Brasil, condena os altos preços que a população paga pela eletricidade e defende que todas as famílias tenham direito a cem quilowatts mensais grátis. Sua proposta nessa área foi adotada pelo Mutirão. Uma primeira grande Assembléia Popular nacional aconteceu em outubro de 2005 em Brasília, com oito mil participantes de mais de 40 organizações, e que concluiu com uma carta aos brasileiros na qual descreve as causas da “desigualdade e opressão” dominantes e assegura que as assembléias são a força “para construir um Brasil livre, pluriétnico, autônomo, soberano e socialista”.
As Assembléias vêm se repetindo desde então em vários níveis, em um processo para o qual contribuiu o Fórum Social Mundial, reconheceu Andreoli. Mas, este movimento nacional teve origem em iniciativas da Igreja Católica, especialmente as Semanas Sociais Brasileiras, campanhas de reflexão e mobilização iniciadas em 1991. A quarta Semana, um processo de três anos finalizado há dois meses em um Seminário em Brasília, definiu princípios e cobranças do Mutirão. Fortalecer as assembléias e outros fóruns sociais, trabalhar em redes, promover meios de comunicação alternativa e estimular novos atores e as juventudes urbanas são algumas das orientações.
O “projeto de país” a construir com outras forças sociais compreenderia mecanismos de democracia direta, como plebiscitos e referendos para que a população decida sobre temas-chave. Educação, cultura e saúde como “direitos de todos”, reforma agrária e democratização dos meios de comunicação são outros elementos do país desejado. As pastorais sociais da Igreja Católica “mantiveram o sonho” e a busca de alternativas em meio às crises de governos e partidos dos anos 90, abrindo espaços para o desenvolvimento de movimentos sociais, recordou Dirceu Fumagalli, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, entidade que se destacou na defesa da reforma agrária e na denúncia da violência no campo.
A articulação atual por um projeto de “novo Brasil” responde, em parte, à frustração das esperanças criadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao começar seu primeiro mandato, em 2003, e que no último dia 1º iniciou seu segundo mandato. Ficou evidente que “o governo sozinho” não pode resolver os problemas, que um movimento social forte é indispensável para as transformações desejadas, observou Fumagalli à IPS.
“Houve ilusões, agora há mais consciência”, mas conseguir uma ampla mobilização social exige tempo, vários anos de debates e preparação, já que os mecanismos de comunicação disponíveis para a sociedade “são frágeis”, reconheceu. Por essa razão previu que a pressão popular será maior agora, no segundo mandato do Presidente Lula. A Igreja Católica teve um papel importante em estimular os movimentos sociais, em períodos de desmobilização, porque “tem a paciência baseada em sua história de dois mil anos”, acrescentou.
A promoção de um clero mais conservador por parte do Vaticano, nas últimas décadas, não desativou, entretanto, a atuação do setor católico progressista em favor dos pobres, favorecida pela credibilidade e a extensa presença dessa Igreja no Brasil. Porém, seus órgãos prestam serviços e dão apoio, “não são movimentos sociais”, por isso a Assembléia Popular deixa de ser apenas iniciativa das pastorais sociais para se converter em um fórum muito mais amplo, explicou Fumagalli.
Também nesse processo as pastorais, que antes atuavam dispersas em áreas como saúde, infância e migração, ampliaram suas visões e passaram a propor e reclamar políticas públicas compreendendo as várias necessidades, superando, assim, a ação assistencial específica, disse Fumagalli. A Assembléia Popular “aglutina forças e lutas”, compreendendo, por exemplo, que a reforma agrária não é apenas questão rural, “necessitando apoio urbano”, disse Nelson Bison, da Pastoral dos Migrantes. Este ano estão programadas grandes mobilizações das forças unidas no “Mutirão por um novo Brasil”. Em março se destacará a luta das mulheres e em setembro as manifestações do “Grito dos Excluídos”, informou Bizon.
Para Andreoli, uma das ações mais mobilizadoras será um plebiscito informal promovido pelo movimento para que a cidadania opine sobre a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, privatizada na década passada por um preço irrisório, segundo os críticos. Outra campanha de grande potencial popular é a luta pela queda no preço da energia elétrica, muito altos para o uso doméstico, enquanto são subsidiados para as grandes indústrias de intenso consumo. A população paga para que essas empresas sejam beneficiadas, disse Andreoli. (IPS/Envolverde)
