Bogotá, 18/01/2007 – “Os atores do conflito armado na Colômbia, em particular os grupos paramilitares e a guerrilha, usam a violência física, sexual e psicológica contra as mulheres como estratégia de guerra”, afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Esta é uma conclusão da Relatoria sobre os Direitos das Mulheres, órgão da Comissão que integra o sistema da Organização de Estados Americanos, compartilhado na Colômbia através da organização não-governamental Corporação Sisma.
Cerca de 50 entidades da sociedade civil apresentam estatísticas atualizadas e ampliam testemunhos no contexto da visita que realiza ao país desde terça-feira, e até sábado próximo, Victor Abramovich, da Comissão, a fim de enriquecer a informação da Relatoria. O documento assinala que “através da violência contra as mulheres intimida-se e espalha terror nas comunidades, provocando deslocamentos de centenas de famílias” que abandonam suas casas. “Também são apontadas e perseguidas por supostas relações com combatentes e, ainda, intimidadas em busca de informação. Às agressões que sofrem por igual homens e mulheres, no caso delas se agravam pelos delitos de índole sexual”, destaca a Relatoria.
Em razão da violência política, segundo estatísticas da Comissão Colombiana de Juristas, “no período entre janeiro de 2002 a junho de 2006, uma mulher morreu, em média, por dia na Colômbia. São muitas as violações que à sombra do conflito se comete contra meninas, adolescentes e adultas colombianas e, entretanto, não se consegue conscientizar a sociedade nem os meios de comunicação de massa, que poderiam contribuir para sensibilizar a população”, disse à IPS Claudia Mejía, diretora da Sisma.
O documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Sisma aborda a questão do recrutamento de meninas e moças por organizações armadas irregulares com as ultradireitistas Autodefesas Unidas da Colômbia e as insurgentes Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, de esquerda. “Meninas violentadas e forçadas a usar dispositivos intra-uterinos e, inclusive a praticar abortos (…). Os líderes paramilitares mandam buscar meninas com idades entre 12 e 14 anos para morar com eles a fim de lhes prestar serviços sexuais e assumir as tarefas domésticas”, afirma o documento. “A violência cotidiana contra as mulheres se multiplica em tempo de guerra”, ressaltou Mejía. Aumenta o delito, mas a desatenção permanece.
No informe, a Relatoria assegura que as vítimas não recebem tratamento adequado por parte do Poder Judiciário quando apresentam suas denúncias, o que promove a impunidade e perpetua o delito. Esta afirmação coincide com o informe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos de 2004. Nesse trabalho afirma-se que “a maioria das violações dos direitos das mulheres e meninas ficam impunes devido à falta de investigação, à escassa porcentagem de denúncias em razão do pudor, à falta de credibilidade no sistema de justiça e ao sub-registro nos casos de morte ou violência sexual. Também existem programas de formação em gênero para operadores judiciais e exista a prática sexista especialmente na área penal”, acrescenta o documento.
Mesmo com os chamados no sentido de melhorar a atenção e a proteção das mulheres, o informe reconhece que os funcionários estatais sabem dos desafios por superar, como o avanço normativo e de políticas públicas a favor da população feminina, desenvolvidos na última década. Um dos esforços governamentais é sua preocupação em ter estatísticas confiáveis quanto aos crimes contra as mulheres através de programas realizados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, Departamento Nacional de Estatísticas e Programa Presidencial para a Igualdade da Mulher, entre outros.
Mas ainda há muito a ser feito, conforme recomendam a Relatoria da Comissão; o Alto Comissariado e, inclusive, o Programa Presidencial para a Igualdade da Mulher, que rege as políticas para a população feminina, que em seu informe de 2003 intitulado Mulheres, Construtoras de Paz e Desenvolvimento reconhece que se trata de um grupo populacional muito afetado pela desigualdade. A diretora do PPEM, Marta Lucía Vasquez, disse à IPS que “é preciso reconhecer os avanços de proteção conseguidos, mediante a aplicação de políticas governamentais como a de Segurança Democrática e a Reativação da Política Social do presidente Álvaro Uribe”.
Além disso, indicou que a proporção de mortes entre homens e mulheres é de três para um, e que a Colômbia está acima de muitos países onde a violência contra as mulheres é mais alta. Ainda assim, e segundo estatísticas oficiais, as mulheres constituem a metade da população que abandona seus lares por causa da guerra civil e quatro em cada 10 famílias são chefiadas por mulheres. O informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos assegura que “sobre os ombros da mulher recaem a organização, o cuidado e as tarefas de higiene diária da família. Os homens sentem-se incapazes de resolver problemas e não encontram possibilidades de desenvolver trabalho de campo, o que em certas ocasiões acaba em conflitos familiares”.
“Quando o assentamento acontece em abrigos, a intimidade da mulher se vê afetada (…), as necessidades de saúde em torno da menstruação e o planejamento familiar não são levados em conta”, conforme o documento “Chocó, território de riquezas e sobrevivência”, entregue à relatora durante sua visita a Quibdó, capital do departamento no litoral do Pacífico.
Se os números oficiais são altos, a não-ONG Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento na Colômbia (Codhes), assegura que a população deslocada chega a mais que o dobro das cifras divulgadas pelo Estado. A Codhes estima que desde 1985 até dezembro de 2004 tiveram que abandonar seus lares devido ao confronto armado interno cerca de 3,5 milhões de pessoas, 51% das quais são mulheres.
“Sou negra refugiada de Choco há 10 anos. Perdi meu irmão, desaparecido nas mãos de paramilitares por participar de uma marcha de camponeses. Nos obrigaram a abandonar nossas terras, meu marido foi levado e ficou desaparecido por três meses. Com a ajuda de um sacerdote cheguei até Barranquilla (Costa do Caribe) com meus seis filhos. Tive muita dificuldade para mantê-los”, diz um testemunho incluído pela Relatoria. A comissária Susana Villarán visitou a Colômbia em junho de 2005, fez entrevistas com autoridades governamentais, vítimas, familiares de vítimas, organizações da sociedade civil, incluídas as indígenas e afro-colombianas, e agências defensoras dos direitos das mulheres. Em Bogotá, em Quibdó, onde a maioria da população é negra, e Valledupar, capital do departamento de César.
A Relatoria ouviu populações indígenas em Sierra Nevada de Santa Marta, e ao final concluiu que dentro das porcentagens de violência contra as mulheres as raças negra e indígena sofrem ainda mais devido à sua condição de vulnerabilidade por pertencerem a minorias assentadas em territórios de especial riqueza natural.
A perseguição também alcança diretrizes de organizações não-governamentais dedicadas à defesa dos direitos das mulheres. “As mulheres sindicalizadas foram vítimas de 15 feminicídios, 102 ameaças de morte, 10 detenções arbitrárias, 15 hostilidades e perseguições por sua atividade sindical, dois atentados de morte, sete deslocamentos forçados e um seqüestro” em 2005, segundo a Escola Nacional Sindical. A idéia é continuar cumprindo seus esforços. “Para isso necessitamos da divulgação em massa de uma situação que através das mulheres afeta a família e, por extensão, o país”, concluiu Mejía. (IPS/Envolverde)
