Paris, 24/01/2007 – Após 25 anos da abolição da pena de morte na França, alguns dos condenados que foram beneficiados agora afirmam que teria sido melhor se fossem executados. “Preferimos um fim imediato para nossas vidas em lugar de nos cozinharem em fogo lento”, escreveram 10 condenados à prisão perpétua em uma carta aberta. Antes da abolição estavam sentenciados à morte. Os signatários compararam a vida nas prisões francesas e a remota perspectiva de liberdade com uma “lenta execução”. Organizações de direitos humanos e associações de advogados concordam que os presos têm direito a se queixar de suas longas condenações.
“A abolição da pena de morte na França foi um grande passo para a preservação da dignidade humana”, disse à IPS o advogado francês Thierry Lévy, autor do livro “Éloge de la barbárie judiciaire” (Elogios da barbárie judicial), publicado em 2004. “Mas o preço que alguns infratores e nós, como sociedade, temos de pagar por isso com sua substituição pela prisão perpétua é enorme.”, acrescentou. Hamida Djandoubi foi a última pessoa executada na França, em setembro de 1977, condenado à morte pelo assassinato de sua ex-noiva, a quem havia forçado a se prostituir. Atualmente, há mais de 525 pessoas condenadas à prisão perpétua no país, quando em meados dos anos 70 eram menos de 200.
A quantidade de condenações desse tipo aumento como “forma de compensar” a abolição da pena máxima, segundo Lévy. “Nos anos anteriores à abolição, em 1981, a justiça francesa raramente condenava à morte”, disse o advogado. “Não há razão para tantas condenações perpétuas, considerando que a natureza e a quantidade de crimes não piorou desde aquela data”, ressaltou. Na França, a prisão perpetua significa, pelo menos, 20 anos nos chamados “centros de detenção de segurança”, sem possibilidade de liberdade antecipada por boa conduta ou anistia presidencial. A detenção pode aumentar até 30 anos e, em média, fica nos 27.
Lucien Léger, um “preso modelo”, foi até há pouco o condenado que mais tempo esteve na prisão neste país, passando 41 anos atrás das grades. Graças a todo um ano de trabalho das organizações de direitos humanos que assumiram sua causa foi libertado. O último condenado a essa pena extrema foi Philippe Maurice em 1980, que se salvou por um indulto de 25 de maio de 1981. Finalmente, Maurice passou 20 anos presos durante os quais estudou história medieval. Depois de ser colocado em liberdade, se transformou em pesquisador, algo excepcional para alguém que passou tanto tempo preso.
A comutação da pena de Maurice deveu-se a Robert Badinter, advogado criminalista e parlamentar do Partido Socialista que na década de 70 lutou contra esse castigo extremo. Badinter convenceu seu amigo François Mitterrand, então líder socialista da oposição, a apoiar a abolição da pena de morte em sua campanha eleitoral de 1980-1981. Após vencer as eleições de 1981, uma das primeiras reformas que impulsionou foi acabar com a pena de morte. Badinter se converteu em seu ministro da Justiça. Atualmente, luta para reduzir as condenações e reintegrar ex-criminosos à sociedade.
“Uma coisa que não devemos esquecer é que os presos algum dia deixarão as prisões, vivos. Quando isso acontecer, devem estar preparados para viver em sociedade como seres humanos normais”, afirmou o advogado em outubro durante um ato de comemoração da abolição da pena de morte. “Nosso sistema judicial deve trabalhar para facilitar a reintegração”, afirmou. Muitas organizações de direitos humanos consideram que as prisões francesas são especialmente desumanas. Instituições internacionais e o parlamento francês também condenaram abertamente o sistema penitenciário deste país.
Em 2000, uma comissão parlamentar considerou que as prisões francesas eram “uma desonra para nossas instituições republicanas”. Quatro anos mais tarde, um informe parlamentar declarou que as “condições vergonhosas” pioraram. Em outro informe divulgado este ano, o comissário de direitos humanos do Conselho da Europa, o maior órgão europeu na matéria, Álvaro Gil-Robles, ficou horrorizado com as condições “arrepiantes” das prisões na França, especialmente o confinamento. Gil-Robles citou as longas condenações como uma das razoes das condições degradantes que priva os presos de “seus direitos humanos básicos”.
Claude Lucas, libertado após cumprir 20 anos de prisão por roubo a bancos, concorda que as condições são atrozes. “A pena de morte é uma vergonha para o sistema democrático. Mas sua substituição por condenações perpétuas não é melhor. Esta punição é uma tortura, é um abandono a uma existência degenerativa”, afirmou à IPS. Lucas considera que nenhum sistema judicial deve condenar a penas superiores a 20 anos. “Mais do que isso, ninguém pode começar uma nova vida normal. Com as prisões perpétuas, todos perdem, os condenados, naturalmente, mas também a sociedade”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
