Nairóbi, 26/01/2007 – As vozes que reclamam o cancelamento da dívida que os países pobres têm com as instituições financeiras internacionais repercutiram com força no Fórum Social Mundial, que terminou nesta quinta-feira na capital do Quênia. Os ativistas contrários à dívida que participaram desta conferência de massa da sociedade civil mundial exigem o cancelamento de 100% das dívidas, com o argumento de que esse peso sobre o crescimento econômico dos países é “ilegítimo”.
A prêmio Nobel da Paz Wangari Maathai uniu sua voz à campanha. “Não é nenhum segredo que vários empréstimos foram concedidos a muitos líderes ditatoriais e irresponsáveis da África e de todo o mundo e que esse dinheiro nunca beneficiou aqueles aos quais estava dirigido”, afirmou, recebendo, ao final, uma ovação. “Como é possível castigar os pobres cidadãos, que nunca foram consultados sobre os empréstimos, freqüentemente usados para oprimi-los, fortalecer o regime e as elites e explorar recursos à custa da saúde, do meio ambiente e do bem-estar das pessoas? Essas dívidas não só foram mal concedidas como são ilegítimas”, ressaltou Maathai.
A carga da dívida de muitos países pobres continua aumentando com o passar dos anos e de sucessivos regimes. A dívida das Filipinas aumentou de US$ 599 milhões em 1965 para US$ 60,1 bilhões atualmente, equivalente a 48% do produto interno bruto anual de um ano, disse no FSM o legislador Joel Virado. O manejo da dívida afundou os orçamentos dos países em desenvolvimento, afirmam especialistas. Os governos carecem de dinheiro suficiente para pagar serviços básicos como os de educação e saúde. Os medicamentos anti-retrovirais estão fora do alcance de milhões de pessoas na África subsaariana, onde vivem 4% dos portadores do vírus da aids.
Ativistas consideram que o cancelamento da dívida é chave para que a África alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O coordenador da filial africana da aliança mundial antidívida Jubileu Sul, Moussa Demba, disse que a dívida total da África subsaariana chega hoje a US$ 210 bilhões, ou 85% do produto interno bruto da região. “Se a dívida for cancelada, a África e outras nações pobres terão mais soberania para determinar seus próprios caminhos de desenvolvimento, já que as condições dos empréstimos deixaram os países à mercê do Norte rico”, disse Demba à IPS. Entre estas condições figurou a privatização, que devastou as economias nacionais, acrescentou.
Milhares de trabalhadores perderam o emprego e ficaram sem acesso a esses serviços, diz o livro “O Estado, privatização e o setor público na África do Sul”, apresentado no FSM. “Além disso, os fluxos esperados de investimento estrangeiro direto e o acesso a tecnologias novas não se materializaram”, acrescenta. Jubileu Sul calcula que mais de 60 países fracassarão na tentativa de atingir a meta de reduzir pela metade a proporção de seus habitantes em situação de pobreza até 2015 se não for cancelada a totalidade da dívida externa. No ano passado, o Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) concordaram em cancelar a dívida de 18 países, 14 deles afrianos. O G-8 controla o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
Porém, os ativistas antidívida afirmam que isso não é suficiente e reclamam cancelamento da dívida de todos os países pobres do mundo, especialmente a dívida ilegítima. “A dívida ilegítima constitui um empréstimo irresponsável do passado, e tão importante quanto o cancelamento e assegurarmos que no futuro os empréstimos sejam responsáveis”, afirmou Maathai. Isso exige um diálogo a respeito entre países ricos e pobres, bem como com instituições internacionais de crédito, “para que elas mesmas se ajustem aos seus proclamados princípios de justiça e advirtam o quanto é ilegítima a carga da dívida”, acrescentou.
No Quênia está em curso uma iniciativa para exigir do governo a responsabilidade pela dívida contraída. A Rede de Alivio da Dívida Queniana, integrada por várias organizações não-governamentais, tenta obter os registros para que sejam analisados por uma equipe de especialistas que verificarão como o dinheiro foi gasto e, também, calcularão a porcentagem do que já foi pago. O coordenador da Rede, Njuki Githtwa, explicou que a campanha inclui um programa de conscientização pública sobre as implicações da dívida, para que a sociedade pressione os legisladores e o governo no sentido de promover uma lei que suspenda o pagamento dos créditos ilegítimos. (IPS/Envolverde)
